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Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2015/755 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2015, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros
Publié: 2015-04-29
Sujet:
Azerbaijão
,
Bielorrússia
,
Cazaquistão
,
Coreia do Norte
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
livre-prática
,
país terceiro
,
política comercial comum
,
preço à importação
,
produto originário
,
produção da UE
,
restrição à importação
,
Turquemenistão
,
Usbequistão
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
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Pergunta escrita E-008690/11 Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão. Expulsão de um cidadão dinamarquês do Usbequistão
Publié: 2011-10-04
Sujet:
afastamento
,
Dinamarca
,
liberdade religiosa
,
representação diplomática
,
Usbequistão
Author
Service(s) auteur(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
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Decisão (UE) 2020/1658 do Conselho de 6 de novembro de 2020 relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho de Membros do Conselho Oleícola Internacional (COI) no respeitante às condições da adesão do Governo da República do Usbequistão ao Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa
Publié: 2020-11-06
Sujet:
acordo multilateral
,
acordo relativo aos produtos de base
,
adesão a um acordo
,
azeite
,
azeitona
,
organização internacional
,
Usbequistão
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Posição Comum 2007/338/PESC do Conselho, de 14 de Maio de 2007 , que prorroga determinadas medidas restritivas contra o Usbequistão
Publié: 2007-05-14
Sujet:
armamento
,
cooperação militar
,
cooperação técnica
,
pessoa singular
,
Política Externa e de Segurança Comum
,
restrição da liberdade
,
restrição à exportação
,
sanção internacional
,
Usbequistão
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
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RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a Áustria, o Luxemburgo e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da Bielorrússia e do Usbequistão à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (COM(2018)0530 - C8-0378/2018 - 2018/0279(NLE)) Comissão dos Assuntos Jurídicos Relatora: Mary Honeyball
Publié: 2018-12-11
Sujet:
adesão a um acordo
,
Bielorrússia
,
competência jurisdicional
,
convenção internacional
,
cooperação judiciária
,
direito de custódia
,
Luxemburgo
,
proteção da infância
,
responsabilidade paternal
,
Roménia
,
sequestro de pessoas
,
Usbequistão
,
Áustria
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
Commission du PE
)
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
PDF
DOC
HTML
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Áustria, o Luxemburgo e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da Bielorrússia e do Usbequistão à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Publié: 2018-07-06
Sujet:
adesão a um acordo
,
Bielorrússia
,
convenção internacional
,
Luxemburgo
,
proteção da infância
,
responsabilidade paternal
,
Roménia
,
sequestro de pessoas
,
Usbequistão
,
Áustria
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Commission européenne
)
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 31 de janeiro de 2019, sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza a Áustria, o Luxemburgo e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da Bielorrússia e do Usbequistão à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (COM(2018)0530 – C8-0378/2018 – 2018/0279(NLE))
Publié: 2019-01-31
Sujet:
adesão a um acordo
,
Bielorrússia
,
competência jurisdicional
,
convenção internacional
,
cooperação judiciária
,
direito de custódia
,
Luxemburgo
,
proteção da infância
,
responsabilidade paternal
,
Roménia
,
sequestro de pessoas
,
Usbequistão
,
Áustria
Author
Service(s) auteur(s):
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
PDF
HTML
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Decisão (UE) 2018/1194 do Conselho, de 21 de junho de 2018, relativa à celebração, em nome da União e dos Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Publié: 2018-06-21
Sujet:
acordo de cooperação (UE)
,
adesão à União Europeia
,
Croácia
,
política de cooperação
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
Usbequistão
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de maio de 2018, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos Estados-Membros, do Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (09021/2017 – C8-0243/2017 – 2017/0083(NLE))
Publié: 2018-05-03
Sujet:
acordo de cooperação (UE)
,
adesão à União Europeia
,
Croácia
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
Usbequistão
Author
Service(s) auteur(s):
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
PDF
DOC
HTML
Lien permanent
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação que estabelece uma parceria entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Publié: 2017-04-24
Sujet:
acordo de cooperação (UE)
,
adesão à União Europeia
,
Croácia
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
Usbequistão
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
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