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Droit de l'UE
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Aviso relativo à caducidade do Regulamento (CE) n.° 1340/2008 do Conselho relativo ao comércio de determinados produtos siderúrgicos entre a Comunidade Europeia e a República do Cazaquistão
Publié: 2015-12-18
Sujet:
acordo comercial (UE)
,
acordo de cooperação (UE)
,
Cazaquistão
,
licença de exportação
,
licença de importação
,
produto originário
,
produto siderúrgico
,
restrição quantitativa
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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HTML
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 5 de outubro de 2016, sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza certos Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Cazaquistão à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças (COM(2016)0368 — C8-0232/2016 — 2016/0169(NLE))
Publié: 2016-10-05
Sujet:
adesão a um acordo
,
Cazaquistão
,
convenção internacional
,
criança
,
direito de custódia
,
direito de visita
,
Estado-Membro UE
,
proteção da infância
,
responsabilidade paternal
,
sequestro de pessoas
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
(
Commission du PE
)
;
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
Commission du PE
)
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
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DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio no que diz respeito à adesão da República do Cazaquistão à OMC
Publié: 2015-07-01
Sujet:
adesão a um acordo
,
Cazaquistão
,
Organização Mundial do Comércio
,
relações comerciais
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2015/755 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2015, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros
Publié: 2015-04-29
Sujet:
Azerbaijão
,
Bielorrússia
,
Cazaquistão
,
Coreia do Norte
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
livre-prática
,
país terceiro
,
política comercial comum
,
preço à importação
,
produto originário
,
produção da UE
,
restrição à importação
,
Turquemenistão
,
Usbequistão
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
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Aviso sobre a aplicação provisória do Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro
Publié: 2016-04-30
Sujet:
acordo de cooperação (UE)
,
Cazaquistão
,
política de cooperação
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Resolução não legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2017, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, de um Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro (12409/2016 — C8-0469/2016 — 2016/0166(NLE) — 2017/2035(INI))
Publié: 2017-12-12
Sujet:
acordo de cooperação (UE)
,
Cazaquistão
,
política de cooperação
,
ratificação de acordo
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão do Comércio Internacional
(
Commission du PE
)
;
Comissão dos Assuntos Externos
(
Commission du PE
)
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
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Decisão (UE) 2016/2311 do Conselho, de 8 de dezembro de 2016, que autoriza certos Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Cazaquistão à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças
Publié: 2016-12-08
Sujet:
adesão a um acordo
,
Cazaquistão
,
convenção internacional
,
criança
,
direito de custódia
,
direito de visita
,
Estado-Membro UE
,
proteção da infância
,
responsabilidade paternal
,
sequestro de pessoas
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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DOC
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Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão de um Acordo de Parceria e de Cooperação Reforçado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro
Publié: 2016-06-07
Sujet:
acordo de cooperação (UE)
,
Cazaquistão
,
política de cooperação
,
ratificação de acordo
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
Droit de l'UE
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Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro
Publié: 2020-02-25
Sujet:
acordo de cooperação (UE)
,
Cazaquistão
,
política de cooperação
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
PDF
HTML
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Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de 2016, sobre a liberdade de expressão no Cazaquistão (2016/2607(RSP))
Publié: 2016-03-10
Sujet:
Cazaquistão
,
direitos humanos
,
liberdade de expressão
,
meios de comunicação de massas
,
profissional da comunicação
,
regime penitenciário
,
relações da União Europeia
,
situação política
Author
Service(s) auteur(s):
Parlamento Europeu
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