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Droit de l'UE
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Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos
Publié: 2020-01-08
Sujet:
acordo (UE)
,
Acordo de Schengen
,
Bielorrússia
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
política de vistos da UE
Author
Service(s) auteur(s):
BLR
;
EUR
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Decisão (UE) 2019/1915 do Conselho de 14 de outubro de 2019 relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos
Publié: 2019-10-14
Sujet:
acordo (UE)
,
Acordo de Schengen
,
assinatura de acordo
,
Bielorrússia
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
política de vistos da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
PDF
HTML
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Atualização da lista dos serviços nacionais responsáveis pelo controlo fronteiriço referidos no artigo 16.°, n.° 2, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)
Publié: 2018-10-17
Sujet:
Acordo de Schengen
,
controlo fronteiriço
,
direito de residência
,
documento de identidade
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
Roménia
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
PDF
HTML
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Regulamento Delegado (UE) 2018/1728 da Comissão, de 13 de julho de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.° 515/2014 no que diz respeito à afetação de financiamento suplementar proveniente do orçamento da UE para a aplicação do Sistema de Entrada/Saída
Publié: 2018-07-13
Sujet:
Acordo de Schengen
,
Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
,
controlo das migrações
,
controlo fronteiriço
,
fronteira externa da UE
,
intercâmbio de informação
,
orçamento geral (UE)
,
política de vistos da UE
,
repartição do financiamento da UE
,
sistema de informação
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
PDF
DOC
HTML
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para o Asilo e a Migração Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para a Segurança Interna Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, o instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, o instrumento de apoio financeiro para equipamentos de controlo aduaneiro
Publié: 2018-06-12
Sujet:
Acordo de Schengen
,
controlo aduaneiro
,
controlo das migrações
,
direito de asilo
,
espaço de liberdade, segurança e justiça
,
fronteira externa da UE
,
fundo (UE)
,
política de vistos da UE
,
política migratória da UE
,
segurança pública
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
PDF
DOC
HTML
Lien permanent
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, o instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos
Publié: 2018-06-12
Sujet:
Acordo de Schengen
,
fronteira externa da UE
,
fundo (UE)
,
política de vistos da UE
,
política migratória da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Informação da Comissão sobre a notificação pela Alemanha de casos de não reciprocidade, nos termos do artigo 7.o, primeiro parágrafo, alínea a), do Regulamento (UE) 2018/1806 do Parlamento Europeu e do Conselho 2020/C 332/03
Publié: 2020-10-08
Sujet:
Acordo de Schengen
,
Alemanha
,
cidadão
,
Coreia do Sul
,
fronteira externa da UE
,
Japão
,
política de vistos da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Recomendação (EU) 2020/1052 do Conselho de 16 de julho de 2020 que altera a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição
Publié: 2020-07-16
Sujet:
Acordo de Schengen
,
controlo fronteiriço
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
fronteira externa da UE
,
fronteira interna da UE
,
medida restritiva da UE
,
saúde pública
,
Sérvia e Montenegro
,
viagem
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
PDF
HTML
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Comunicação da Comissão Orientações para a retoma progressiva e coordenada das operações ligadas aos vistos 2020/C 197 I/01
Publié: 2020-06-12
Sujet:
Acordo de Schengen
,
controlo fronteiriço
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
fronteira externa da UE
,
medida restritiva da UE
,
país terceiro
,
política de vistos da UE
,
saúde pública
,
viagem
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
PDF
DOC
HTML
Lien permanent
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO relativa à terceira revisão da aplicação das restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE
Publié: 2020-06-11
Sujet:
Acordo de Schengen
,
controlo fronteiriço
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
fronteira externa da UE
,
fronteira interna da UE
,
medida restritiva da UE
,
país terceiro
,
saúde pública
,
viagem
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Commission européenne
)
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