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Droit de l'UE
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Sujet:
accord de Schengen
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Droit de l'UE
Recomendação (UE) 2021/1945 do Conselho de 9 de novembro de 2021 que altera a Recomendação (UE) 2020/912 relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição
Publié: 2021-11-09
Sujet:
Acordo de Schengen
,
controlo fronteiriço
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
fronteira externa da UE
,
fronteira interna da UE
,
medida restritiva da UE
,
saúde pública
,
Singapura
,
Ucrânia
,
viagem
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Droit de l'UE
Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.) 2021/C 290/08
Publié: 2021-07-20
Sujet:
Acordo de Schengen
,
Alemanha
,
controlo fronteiriço
,
fronteira externa da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Droit de l'UE
Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à criação e ao funcionamento de um mecanismo de avaliação e de monitorização para verificar a aplicação do acervo de Schengen (O texto integral do presente parecer encontra-se disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em www.edps.europa.eu) 2021/C 337/02
Publié: 2021-08-23
Sujet:
Acordo de Schengen
,
controlo fronteiriço
,
cooperação policial (UE)
,
dados pessoais
,
fronteira externa da UE
,
fronteira interna da UE
,
método de avaliação
,
política de vistos da UE
,
proteção da vida privada
,
proteção dos dados
Author
Service(s) auteur(s):
Autoridade Europeia para a Proteção de Dados
Droit de l'UE
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Droit de l'UE
Decisão de Execução (UE) 2021/995 da Comissão de 18 de junho de 2021 que determina a data a partir da qual é aplicável a Decisão (UE) 2017/1908 do Conselho relativa à aplicação das disposições do acervo de Schengen respeitantes ao Sistema de Informação sobre Vistos na República da Bulgária e na Roménia
Publié: 2021-06-18
Sujet:
Acordo de Schengen
,
Bulgária
,
comunicação de dados
,
controlo fronteiriço
,
fronteira externa da UE
,
intercâmbio de informação
,
política de vistos da UE
,
Roménia
,
sistema de informação
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Droit de l'UE
Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) 2021/C 219/09
Publié: 2021-06-09
Sujet:
Acordo de Schengen
,
controlo fronteiriço
,
França
,
fronteira externa da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Droit de l'UE
Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (No final da presente atualização figura a lista das publicações anteriores.) 2021/C 150/03
Publié: 2021-04-28
Sujet:
Acordo de Schengen
,
controlo fronteiriço
,
direito de residência
,
documento de identidade
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
Suíça
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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Droit de l'UE
Informação da Comissão sobre a notificação pela Polónia de casos de não reciprocidade nos termos do artigo 7.o, primeiro parágrafo, alínea a), do Regulamento (UE) 2018/1806 do Parlamento Europeu e do Conselho 2021/C 103/04
Publié: 2021-03-25
Sujet:
Acordo de Schengen
,
cidadão
,
Coreia do Sul
,
fronteira externa da UE
,
Japão
,
política de vistos da UE
,
Polónia
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Droit de l'UE
Processo C-137/21: Ação intentada em 4 de março de 2021 — Parlamento Europeu / Comissão Europeia
Publié: 2021-03-04
Sujet:
Acordo de Schengen
,
codificação do direito da UE
,
competência institucional (UE)
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
país terceiro
,
política de vistos da UE
,
regulamento delegado
,
transferência de competências
Author
Service(s) auteur(s):
Tribunal de Justiça
(
Cour de justice de l’Union européenne
)
Droit de l'UE
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Droit de l'UE
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à suspensão parcial da aplicação do Acordo entre a União Europeia e a República de Vanuatu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
Publié: 2022-01-12
Sujet:
acordo (UE)
,
Acordo de Schengen
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
política de vistos da UE
,
revisão de um acordo
,
Vanuatu
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Droit de l'UE
Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO que altera a Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tal restrição
Publié: 2021-01-25
Sujet:
Acordo de Schengen
,
controlo fronteiriço
,
doença por coronavírus
,
epidemia
,
fronteira externa da UE
,
fronteira interna da UE
,
medida restritiva da UE
,
país terceiro
,
saúde pública
,
viagem
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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