Navigation
Saut au contenu
Consulter par sujet: EMPRESAS E CONCORRÊNCIA
DisplayLogo
Office des publications de l’Union européenne
MainSearch
Toutes les collections
EU law
EU publications
EU official directory
Editorial Content
Summaries of Legislation
search
Plus
Recherche avancée
Consulter par sujet
Recherche en mode expert
Sélecteur de Langue
български (bg)
español (es)
čeština (cs)
dansk (da)
Deutsch (de)
eesti keel (et)
eλληνικά (el)
English (en)
français (fr)
Gaeilge (ga)
hrvatski (hr)
italiano (it)
latviešu valoda (lv)
lietuvių kalba (lt)
magyar (hu)
Malti (mt)
Nederlands (nl)
polski (pl)
português (pt)
română (ro)
slovenčina (sk)
slovenščina (sl)
suomi (fi)
svenska (sv)
BasketSummary
0
X
Basket
x
items
X
This item has been added.
Qty:
x
€
x
Sub-total
€
x
Total
€
0.0
View basket
Checkout
MyPortal
Se connecter
Menu de Navigation
Droit
Publications de l’UE
Recherche et innovation
Données ouvertes de l’UE
Marchés publics
EU WHOISWHO
Menu de Navigation
Droit
Publications de l’UE
Recherche et innovation
Données ouvertes de l’UE
Marchés publics
EU WHOISWHO
Publications Office of the EU
Help
Menu de Navigation
Fil d'Ariane
Consulter par sujet
Menu de Navigation
AccessibilityTools
SubjectFilter
Consulter les publications par sujet
Sélection de domaine, sous-domaine et sujet
Chargement...
Filtre
AGRICULTURE, SYLVICULTURE ET PÊCHE
AGRO-ALIMENTAIRE
DROIT
ÉCHANGES ÉCONOMIQUES ET COMMERCIAUX
ÉCONOMIE
ÉDUCATION ET COMMUNICATION
EMPLOI ET TRAVAIL
ÉNERGIE
ENTREPRISE ET CONCURRENCE
ENVIRONNEMENT
FINANCES
GÉOGRAPHIE
INDUSTRIE
ORGANISATIONS INTERNATIONALES
PRODUCTION, TECHNOLOGIE ET RECHERCHE
QUESTIONS SOCIALES
RELATIONS INTERNATIONALES
SCIENCES
TRANSPORTS
UNION EUROPÉENNE
VIE POLITIQUE
Rechercher
Search Result Actions portlet
Actions de recherche
Save search
RSS
Créer une alerte
Intégrer les résultats
OrderBy
Trier par
Date de publication ▲
Date de publication ▼
Auteur ▲
Auteur ▼
Titre ▲
Titre ▼
SearchResultSummary
View
10
25
50
par page
affiche 826 résultats
SearchResults
Résultats de la recherche
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Processo C-702/19 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Nona Secção) de 22 de outubro de 2020 — Silver Plastics GmbH & Co. KG, Johannes Reifenhäuser Holding GmbH & Co. KG/Comissão Europeia [«Recurso de decisão do Tribunal Geral — Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado das embalagens para géneros alimentícios para venda a retalho — Decisão que declara uma infração ao artigo 101.° TFUE — Regulamento (CE) n.° 1/2003 — Artigo 23.° — Artigo 6.° da Convenção Europeia dos Direitos Humanos — Direito fundamental a um processo equitativo — Princípio da igualdade de armas — Direito “à acareação” — Inquirição de testemunhas — Fundamentação — Infração única e continuada — Valor máximo da coima»]
Publié: 2020-10-22
Sujet:
cartel
,
direito à justiça
,
material de embalagem
,
política de concorrência da UE
,
produto alimentar
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
,
venda a retalho
Author
Service(s) auteur(s):
Tribunal de Justiça
(
Cour de justice de l’Union européenne
)
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Processo C-606/18 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 16 de julho de 2020 — Nexans France SAS, Nexans SA/Comissão Europeia [«Recurso de decisão do Tribunal Geral — Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado europeu dos cabos elétricos subterrâneos e submarinos — Repartição do mercado no âmbito de projetos — Regulamento (CE) n.° 1/2003 — Artigo 20.° — Poderes de inspeção da Comissão Europeia em matéria de cartéis — Poder de copiar dados sem exame prévio e de os examinar em seguida nas instalações da Comissão — Coimas — Competência de plena jurisdição»]
Publié: 2020-07-16
Sujet:
cabo elétrico
,
cartel
,
competência institucional (UE)
,
competência jurisdicional
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
repartição do mercado
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
Author
Service(s) auteur(s):
Tribunal de Justiça
(
Cour de justice de l’Union européenne
)
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Processo C-694/19 P: Recurso interposto em 18 de setembro de 2019 por Italmobiliare SpA e o. do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 11 de julho de 2019 no processo T-523/15, Italmobiliare SpA e o./Comissão
Publié: 2019-09-18
Sujet:
cartel
,
direito da concorrência
,
direitos da defesa
,
igualdade de tratamento
,
princípio de segurança jurídica
,
propriedade de bens
,
responsabilidade
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
Author
Service(s) auteur(s):
Tribunal de Justiça
(
Cour de justice de l’Union européenne
)
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Processo T-763/15: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de julho de 2019 — Sony Optiarc e Sony Optiarc America/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado dos leitores de discos óticos — Decisão que declara uma infração ao artigo 101.o TFUE e ao artigo 53.o do Acordo EEE — Acordos de colusão que tinham por objeto procedimentos concursais relativos a leitores de discos óticos para computadores portáteis e computadores de secretária — Infração por objeto — Direitos de defesa — Dever de fundamentação — Princípio da boa administração — Coimas — Infração única e continuada — Orientações de 2006 para o cálculo das coimas»)
Publié: 2019-07-12
Sujet:
apresentação de propostas a concurso
,
cartel
,
direitos da defesa
,
leitor de discos
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
,
suporte ótico
Author
Service(s) auteur(s):
Tribunal Geral
(
Cour de justice de l’Union européenne
)
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes na sua reunião de 1 de julho de 2019 relativo ao projeto de decisão no processo AT.37956(2) – Varões para betão Relator: Áustria 2020/C 312/05
Publié: 2019-07-01
Sujet:
acordo de preços
,
barra
,
betão
,
cartel
,
Itália
,
política de concorrência da UE
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
repartição do mercado
,
sanção (UE)
Author
Service(s) auteur(s):
Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Processo T-433/16: Acórdão do Tribunal Geral de 28 de março de 2019 — Pometon/Comissão («Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado europeu dos abrasivos em aço — Decisão que declara uma infração ao artigo 101.o TFUE e ao artigo 53.o do Acordo EEE — Concertação dos preços em todo o EEE — Processo “híbrido” desfasado cronologicamente — Presunção de inocência — Princípio da imparcialidade — Carta dos direitos fundamentais — Prova da infração — Infração única e continuada — Restrição da concorrência pelo objeto — Duração da infração — Coima — Adaptação excecional do montante de base — Dever de fundamentação — Proporcionalidade — Igualdade de tratamento — Competência de plena jurisdição»)
Publié: 2019-03-28
Sujet:
acordo de preços
,
aço
,
cartel
,
direitos da defesa
,
Espaço Económico Europeu
,
igualdade de tratamento
,
indústria metalúrgica
,
princípio da proporcionalidade
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
sanção (UE)
Author
Service(s) auteur(s):
Tribunal Geral
(
Cour de justice de l’Union européenne
)
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Processo C-724/17: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 14 de março de 2019 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Korkein oikeus — Finlândia) — Vantaan kaupunki/Skanska Industrial Solutions Oy, NCC Industry Oy, Asfaltmix Oy («Reenvio prejudicial — Concorrência — Artigo 101.o TFUE — Reparação do prejuízo causado por um cartel proibido por este artigo — Determinação das entidades responsáveis pela reparação — Sucessão de entidades jurídicas — Conceito de “empresa” — Critério da continuidade económica»)
Publié: 2019-03-14
Sujet:
ação financeira
,
cartel
,
indemnização
,
perdas e danos
,
transferência de empresa
,
vida da empresa
Author
Service(s) auteur(s):
Tribunal de Justiça
(
Cour de justice de l’Union européenne
)
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Processo C-198/19 P: Recurso interposto em 28 de fevereiro de 2019 pela Teva UK Ltd, pela Teva Pharmaceuticals Europe BV e pela Teva Pharmaceutical Industries Ltd do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Nona Secção) em 12 de dezembro de 2018 no processo T-679/14, Teva UK Ltd e o./Comissão
Publié: 2019-02-28
Sujet:
cartel
,
compra em exclusividade
,
direito da concorrência
,
direito de patentes
,
doença do coração
,
medicamento
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
Author
Service(s) auteur(s):
Tribunal de Justiça
(
Cour de justice de l’Union européenne
)
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Processo T-701/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2018 — Niche Generics/Comissão «Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado do perindopril, medicamento destinado ao tratamento de doenças cardiovasculares, nas suas versões original e genéricas — Decisão que declara a existência de uma infração ao artigo 101.° TFUE — Acordo de transação em matéria de patentes — Procedimento administrativo — Proteção da confidencialidade das comunicações entre advogados e clientes — Concorrência potencial — Restrição da concorrência pelo objeto — Necessidade objetiva da restrição — Conciliação entre direito da concorrência e direito das patentes — Condições de isenção do artigo 101.°, n.° 3, TFUE — Coimas — Limite máximo de 10 % — Imputação do comportamento infrator»
Publié: 2018-12-12
Sujet:
cartel
,
direito da concorrência
,
direito de patentes
,
doença do coração
,
medicamento
,
processo administrativo
,
proteção das comunicações
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
,
segredo profissional
Author
Service(s) auteur(s):
Tribunal Geral
(
Cour de justice de l’Union européenne
)
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Processo T-705/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2018 — Unichem Laboratories/Comissão «Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado do perindopril, medicamento destinado ao tratamento de doenças cardiovasculares, nas suas versões original e genéricas — Decisão que declara a existência de uma infração ao artigo 101.° TFUE — Acordo de transação em matéria de patentes — Competência territorial da Comissão — Imputação do comportamento infrator — Procedimento administrativo — Proteção da confidencialidade das comunicações entre advogados e clientes — Concorrência potencial — Restrição da concorrência pelo objeto — Necessidade objetiva da restrição — Conciliação entre direito da concorrência e direito das patentes — Condições de isenção do artigo 101.°, n.° 3, TFUE — Coimas»
Publié: 2018-12-12
Sujet:
cartel
,
direito da concorrência
,
direito de patentes
,
doença do coração
,
medicamento
,
processo administrativo
,
proteção das comunicações
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
,
segredo profissional
Author
Service(s) auteur(s):
Tribunal Geral
(
Cour de justice de l’Union européenne
)
Pagination
1
2
Suivant
Dernier
SearchExecutor
