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Droit de l'UE
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Decisão (UE) 2019/1925 do Conselho de 14 de novembro de 2019 relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal
Publié: 2019-11-14
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
direitos de pesca
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
Senegal
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República do Senegal
Publié: 2019-10-17
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
direitos de pesca
,
gestão das pescas
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
Senegal
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Reunião das Partes do Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul e que revoga a Decisão 9767/17
Publié: 2019-03-06
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
conservação dos recursos
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
direitos de pesca
,
oceano Índico
,
pesca marítima
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
PDF
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/2403 no que respeita às autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União» [COM(2019) 49 final — 2019/0010(COD)]
Edition actuelle.
Publié: 2019-02-20
Sujet:
autorização de pesca
,
frota de pesca
,
gestão das pescas
,
indústria pesqueira
,
intercâmbio de informação
,
pavilhão de navio
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comité Económico e Social Europeu
;
Secção Especializada de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente
(
Comité économique et social européen
)
Droit de l'UE
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 508/2014 no que respeita a determinadas normas relativas ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas em virtude da saída do Reino Unido da União» [COM(2019) 48 final — 2019/0009 (COD)]
Edition actuelle.
Publié: 2019-02-20
Sujet:
embarcação de pesca
,
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
,
mar territorial
,
pesca marítima
,
política comum da pesca
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
zona de pesca
,
zona económica exclusiva
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comité Económico e Social Europeu
;
Secção Especializada de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente
(
Comité économique et social européen
)
Droit de l'UE
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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Publié: 2018-12-12
Sujet:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
Espanha
,
mar alto
,
oceano Atlântico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2018/1953 da Comissão, de 4 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca da solha nas divisões 7h, 7j e 7k pelos navios que arvoram o pavilhão da França
Publié: 2018-12-04
Sujet:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
França
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2018/1678 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que proíbe a pesca da arinca nas zonas 7b-k, 8, 9 e 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Publié: 2018-11-05
Sujet:
Bélgica
,
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2018/1679 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que proíbe a pesca do carapau na zona da Convenção SPRFMO pelos navios que arvoram o pavilhão da Lituânia
Publié: 2018-11-05
Sujet:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
Lituânia
,
mar alto
,
oceano Pacífico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Publié: 2018-07-27
Sujet:
captura por espécie
,
Dinamarca
,
direitos de pesca
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
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