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Droit de l'UE
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Retificação do Regulamento (UE) 2016/44 do Conselho, de 18 de janeiro de 2016, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia e que revoga o Regulamento (UE) n.° 204/2011 (JO L 12 de 19.1.2016)
Publié: 2019-01-09
Sujet:
controlo de armamento
,
Líbia
,
pessoa coletiva
,
pessoa singular
,
restrição ao comércio
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
transferência de tecnologia
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Recomendação (UE) 2018/2051 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que alinha o âmbito de aplicação e as condições aplicáveis às licenças de transferência gerais para fins de reparação e manutenção, tal como referido no artigo 5.°, n.° 2, alínea d), da Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2018) 8610] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publié: 2018-12-19
Sujet:
armamento
,
Espaço Económico Europeu
,
indústria de armamento
,
licença de exportação
,
manutenção de equipamentos
,
política europeia de armamento
,
política europeia de defesa
,
transferência de tecnologia
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho, de 13 de novembro de 2017, relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela
Publié: 2017-11-13
Sujet:
afastamento
,
armamento
,
pessoa coletiva
,
pessoa singular
,
restrição ao comércio
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
transferência de tecnologia
,
Venezuela
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Decisão (PESC) 2017/1838 do Conselho, de 10 de outubro de 2017, que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
Publié: 2017-10-10
Sujet:
controlo de armamento
,
Coreia do Norte
,
licença de trabalho
,
navio de carga
,
não proliferação nuclear
,
restrição ao comércio
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
transferência de tecnologia
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Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Recomendação (UE) 2018/2052 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que alinha o âmbito de aplicação e as condições aplicáveis às licenças de transferência gerais para fins de exposição, tal como referido no artigo 5.°, n.° 2, alínea c), da Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2018) 8611] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publié: 2018-12-19
Sujet:
armamento
,
Espaço Económico Europeu
,
indústria de armamento
,
licença de exportação
,
manifestação cultural
,
política europeia de armamento
,
política europeia de defesa
,
transferência de tecnologia
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Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2016/1333 do Conselho, de 4 de agosto de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 329/2007 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
Publié: 2016-08-04
Sujet:
controlo de armamento
,
Coreia do Norte
,
não proliferação nuclear
,
restrição ao comércio
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
transferência de tecnologia
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Conselho da União Europeia
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Regulamento (UE) 2016/682 do Conselho, de 29 de abril de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.° 329/2007 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
Publié: 2016-04-29
Sujet:
controlo de armamento
,
Coreia do Norte
,
não proliferação nuclear
,
restrição ao comércio
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
transferência de tecnologia
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Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Decisão 2013/88/PESC do Conselho, de 18 de fevereiro de 2013 , que altera a Decisão 2010/800/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
Publié: 2013-02-18
Sujet:
afastamento
,
arma nuclear
,
controlo de armamento
,
Coreia do Norte
,
míssil balístico
,
ouro
,
pedra preciosa
,
restrição ao comércio
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
transferência de tecnologia
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Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2018/2004 do Conselho, de 17 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
Publié: 2018-12-17
Sujet:
controlo de armamento
,
Líbia
,
pessoa coletiva
,
pessoa singular
,
restrição ao comércio
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
transferência de tecnologia
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Conselho da União Europeia
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Decisão (PESC) 2020/1516 do Conselho de 19 de outubro de 2020 que altera a Decisão (PESC) 2016/1693 que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados
Publié: 2020-10-19
Sujet:
controlo de armamento
,
não proliferação de armamentos
,
pessoa coletiva
,
pessoa singular
,
restrição ao comércio
,
sanção económica
,
sanção internacional
,
terrorismo
,
transferência de tecnologia
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Conselho da União Europeia
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