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Droit de l'UE
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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 309/09
Publié: 2020-09-18
Sujet:
Croácia
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Distrito de Dubrovnik-Neretva
,
Distrito de Lika-Senj
,
Distrito de Split-Dalmácia
,
Distrito de Zadar
,
Distrito de Šibenik-Knin
,
informação do consumidor
,
produto em conserva
,
produto à base de carne
,
rotulagem
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Publicação do caderno de especificações alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho2019/C 424/10
Publié: 2019-12-17
Sujet:
Bulgária
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
produto em conserva
,
produto à base de carne
,
região de Plovdiv
,
rotulagem
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/1528 da Comissão de 14 de outubro de 2020 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Pimientos del Piquillo de Lodosa» (DOP)
Publié: 2020-10-14
Sujet:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
legume de fruto
,
Navarra
,
produto em conserva
,
rotulagem
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Publié: 2015-04-28
Sujet:
Croácia
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
produto alimentar
,
produto em conserva
,
produto à base de carne
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis a determinados citrinos preparados ou conservados (nomeadamente, mandarinas, etc.) originários da República Popular da China2019/C 414/08
Publié: 2019-12-10
Sujet:
alimento preparado
,
China
,
citrino
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
produto em conserva
,
produto originário
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 25 de setembro de 2019 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao processo AT.40127 — Legumes em lata Relator: Irlanda (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 434/06
Publié: 2019-09-25
Sujet:
acordo de preços
,
cartel
,
informação comercial
,
intercâmbio de informação
,
legume
,
política de concorrência da UE
,
produto em conserva
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
repartição do mercado
,
sanção (UE)
Author
Service(s) auteur(s):
Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes
Droit de l'UE
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Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certas preparações ou conservas de milho-doce em grão originárias do Reino da Tailândia
Publié: 2018-09-12
Sujet:
alimento preparado
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
milho
,
produto em conserva
,
produto originário
,
Tailândia
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Processo T-639/19: Recurso interposto em 25 de setembro de 2019 – Sánchez Romero Carvajal Jabugo/EUIPO – Embutidos Monells (5Ms MMMMM)
Publié: 2019-09-25
Sujet:
carne de aves de capoeira
,
carne de caça
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto em conserva
,
produto à base de carne
Author
Service(s) auteur(s):
Tribunal Geral
(
Cour de justice de l'Union européenne
)
Droit de l'UE
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9908 — Bonduelle/Unibel/Sparkling Partners/Végéhub/Yumi) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 284/06
Publié: 2020-08-28
Sujet:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
legume fresco
,
nova empresa
,
produto congelado
,
produto em conserva
,
produto à base de frutos
,
produto à base de legumes
,
queijo
,
sociedade de investimento
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento de Execução (UE) 2019/620 da Comissão, de 17 de abril de 2019, que concede a Cabo Verde uma derrogação temporária das regras de origem preferencial estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, no que diz respeito às preparações ou conservas de filetes de sarda e cavala e às preparações ou conservas de filetes de judeu liso ou judeu
Publié: 2019-04-17
Sujet:
ajuda ao desenvolvimento
,
Cabo Verde
,
derrogação ao direito da UE
,
importação (UE)
,
peixe de água salgada
,
preferências generalizadas
,
produto em conserva
,
produto originário
,
produto à base de peixe
,
tarifa preferencial
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Commission européenne
)
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