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Droit de l'UE
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Decisão de Execução (UE) 2020/660 da Comissão de 15 de maio de 2020 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1326 no que diz respeito à compatibilidade eletromagnética dos contactores e arrancadores de motores eletromecânicos, dispositivos de extinção de arco, quadros de distribuição destinados a ser operados por pessoas comuns e veículos de movimentação de cargas
Publié: 2020-05-15
Sujet:
Cenelec
,
Comité Europeu de Normalização
,
especificação técnica
,
harmonização das normas
,
material eletromagnético
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Decisão de Execução (UE) 2020/542 da Comissão de 16 de abril de 2020 que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/1616 no que diz respeito aos dispositivos de segurança para proteção contra pressão excessiva, tubos de aço com costura para uso sob pressão, recipientes sob pressão não submetidos à ação da chama e tubagens industriais metálicas
Publié: 2020-04-16
Sujet:
Comité Europeu de Normalização
,
equipamento de pressão
,
especificação técnica
,
harmonização das normas
,
norma de comercialização
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
,
segurança do produto
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/464 da Comissão de 26 de março de 2020 que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos documentos necessários para o reconhecimento retroativo de períodos para efeitos de conversão, à produção de produtos biológicos e às informações a apresentar pelos Estados-Membros (Texto relevante para efeitos do EEE)
Publié: 2020-03-26
Sujet:
agricultura biológica
,
bem-estar dos animais
,
Estado-Membro UE
,
harmonização das normas
,
inspeção de alimentos
,
intercâmbio de informação
,
produto agrícola
,
produto biológico
,
produção agrícola
,
recolha de dados
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Retificação do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de junho de 2019 que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes UE e que altera os Regulamentos (CE) n.° 1069/2009 e (CE) n.° 1107/2009 e revoga o Regulamento (CE) n.° 2003/2003 (JO L 170 de 25.6.2019)
Publié: 2019-11-22
Sujet:
autorização de venda
,
fertilizante
,
harmonização das normas
,
indústria de adubos
,
marcação «CE» de conformidade
,
mercado único
,
política do ambiente da UE
,
rotulagem
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
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Retificação da Decisão (UE) 2016/1790 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2016, relativa à conclusão da Revisão 3 do Acordo da Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para a Europa relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações concedidas em conformidade com essas prescrições (Acordo de 1958 revisto) (Jornal Oficial da União Europeia L 274 de 11 de outubro de 2016)
Publié: 2019-10-23
Sujet:
acordo (UE)
,
comissão regional ONU
,
equipamento do veículo
,
harmonização das normas
,
homologação
,
regulamento técnico
,
revisão de um acordo
,
veículo motorizado
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Regulamento de Execução (UE) 2019/1583 da Comissão, de 25 de setembro de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/1998 da Comissão que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação, no que respeita às medidas de cibersegurança (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publié: 2019-09-25
Sujet:
aviação civil
,
combate ao crime
,
criminalidade informática
,
harmonização das normas
,
norma de segurança
,
segurança aérea
,
segurança da aviação
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Decisão de Execução (UE) 2019/451 da Comissão, de 19 de março de 2019, relativa às normas harmonizadas para os produtos de construção elaboradas em apoio do Regulamento (UE) n.° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publié: 2019-03-19
Sujet:
Comité Europeu de Normalização
,
especificação técnica
,
harmonização das normas
,
materiais de construção
,
norma de segurança
,
norma europeia
,
norma técnica
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento Delegado (UE) 2019/1342 da Comissão, de 14 de março de 2019, que completa o Regulamento (UE) n.° 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de classes de desempenho relativas à permeabilidade ao ar para claraboias fixas em plástico e em vidro e claraboias de abertura (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publié: 2019-03-14
Sujet:
especificação técnica
,
harmonização das normas
,
norma de comercialização
,
norma europeia
,
norma técnica
,
técnicas de construção
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Commission européenne
)
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PARECER da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar dirigido à Comissão dos Transportes e do Turismo sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a diretiva 2000/84/CE (COM(2018)0639 - C8-0408/2018 - 2018/0332(COD)) Relator de parecer: Bolesław G. Piecha
Publié: 2019-02-25
Sujet:
Estado-Membro UE
,
estudo de impacto
,
harmonização das normas
,
hora de verão
,
investigação médica
,
mercado único
,
saúde pública
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Commission du PE
)
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
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HTML
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Regulamento de Execução (UE) 2019/103 da Comissão, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/1998 no respeitante à clarificação, harmonização e simplificação, bem como ao reforço de determinadas medidas específicas de segurança da aviação (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publié: 2019-01-23
Sujet:
aviação civil
,
combate ao crime
,
harmonização das normas
,
norma de segurança
,
segurança aérea
,
segurança da aviação
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Commission européenne
)
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