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Droit de l'UE
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Recomendação n.o 1/2020 do Comité Aduaneiro instituído ao abrigo do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro de 8 de dezembro de 2020 sobre a aplicação do artigo 27.o do Protocolo relativo à definição de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
Publié: 2020-12-08
Sujet:
acordo comercial (UE)
,
acordo de comércio livre
,
comité misto (UE)
,
cooperação administrativa
,
Coreia do Sul
,
produto originário
,
protocolo de acordo
Author
Service(s) auteur(s):
KOR
;
União Europeia
Droit de l'UE
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DOC
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Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, sobre a celebração de um protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável com o Governo da República da Libéria
Publié: 2020-09-25
Sujet:
acordo de pesca
,
direitos de pesca
,
Libéria
,
negociação de acordo (UE)
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
quota de pesca
,
ratificação de acordo
,
zona de captura
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Informações relativas à entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Publié: 2020-08-21
Sujet:
acordo (UE)
,
adesão à União Europeia
,
Croácia
,
espaço aéreo
,
liberdade aérea
,
linha aérea
,
Moldávia
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
,
tráfego aéreo
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Retificação do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo a poluentes orgânicos persistentes («Jornal Oficial da União Europeia» L 169 de 25 de junho de 2019)
Publié: 2020-06-09
Sujet:
autorização de venda
,
convenção internacional
,
gestão de resíduos
,
luta contra a poluição
,
poluição orgânica
,
produto químico orgânico
,
proteção do ambiente
,
protocolo de acordo
,
saúde pública
,
substância perigosa
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
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RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2019-2024) (08928/2019 - C9-0011/2019 - 2019/0090(NLE)) Comissão das Pescas Relator: João Ferreira
Publié: 2020-01-27
Sujet:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo de pesca
,
contrapartida de acordo
,
direitos de pesca
,
Guiné-Bissau
,
pesca marítima
,
política comum da pesca
,
política de desenvolvimento
,
protocolo de acordo
,
recurso haliêutico
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão das Pescas
(
Commission du PE
)
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
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Decisão (UE) 2019/1925 do Conselho de 14 de novembro de 2019 relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal
Publié: 2019-11-14
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
direitos de pesca
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
Senegal
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República do Senegal
Publié: 2019-10-17
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
direitos de pesca
,
gestão das pescas
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
Senegal
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Decisão (UE) 2019/1193 do Conselho, de 8 de julho de 2019, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.° 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 33 02 03 01 «Direito das sociedades») (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Publié: 2019-07-08
Sujet:
Comité Conjunto EEE
,
direito das sociedades comerciais
,
Espaço Económico Europeu
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
PDF
DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao Protocolo n.º 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 04 03 01 03 - Segurança social)
Publié: 2019-05-27
Sujet:
Comité Conjunto EEE
,
Espaço Económico Europeu
,
orçamento geral (UE)
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
,
segurança social
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
Droit de l'UE
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DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia, a República da Islândia e o Reino da Noruega do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei
Publié: 2018-12-13
Sujet:
acordo (UE)
,
aplicação do direito da UE
,
biometria
,
cooperação policial
,
direito de asilo
,
Islândia
,
Noruega
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
sistema de gestão de base de dados
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Commission européenne
)
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