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Droit de l'UE
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório intercalar nos termos do artigo 26.º, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 1144/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, relativo à execução de ações de informação e de promoção dos produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 3/2008 do Conselho
Publié: 2018-12-05
Sujet:
comércio internacional
,
comércio interno
,
denominação de origem
,
difusão da informação
,
informação do consumidor
,
mercado único
,
país terceiro
,
produto agrícola
,
promoção comercial
,
sensibilização do público
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Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9612 — Central Group/SIGNA Prime/Mahis JV) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE)2020/C 4/07
Publié: 2020-01-08
Sujet:
comércio de retalho
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa imobiliária
,
indústria dos restaurantes e similares
,
indústria hoteleira
,
promoção comercial
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Convite à apresentação de propostas para a atribuição de subvenções a programas multi de promoção de produtos agrícolas, executados no mercado interno e em países terceiros para restabelecer as condições normais de mercado em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1144/2014 2020/C 216/12
Publié: 2020-06-30
Sujet:
ajuda da UE
,
ajuda à agricultura
,
competitividade
,
concurso público
,
mercado único
,
país terceiro
,
produto agrícola
,
programa da UE
,
promoção comercial
,
sensibilização do público
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Retificação do convite à apresentação de propostas 2020 — PROGRAMAS SIMPLES — Subvenções a ações de informação e de promoção de produtos agrícolas executadas no mercado interno e em países terceiros em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1144/2014 («Jornal Oficial da União Europeia» C 12 de 14 de janeiro de 2020) 2020/C 111/04
Publié: 2020-04-03
Sujet:
ajuda à agricultura
,
competitividade
,
concurso público
,
mercado único
,
país terceiro
,
produto agrícola
,
programa da UE
,
promoção comercial
,
qualidade do produto
,
sensibilização do público
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento Delegado (UE) 2020/419 da Comissão de 30 de janeiro de 2020 que estabelece exceções ao disposto no Regulamento Delegado (UE) 2016/1149 que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos programas de apoio nacionais no setor vitivinícola
Publié: 2020-01-30
Sujet:
ajuda da UE
,
ajuda à agricultura
,
auxílio estatal
,
condições de ajuda
,
controlo dos auxílios estatais
,
coordenação das ajudas
,
organização comum de mercado
,
promoção comercial
,
vinho
,
viticultura
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Processo C-190/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 5 de maio de 2020 — DocMorris NV/Apothekerkammer Nordrhein
Publié: 2020-05-05
Sujet:
farmácia
,
medicamento
,
promoção comercial
,
publicidade
,
venda à distância
Author
Service(s) auteur(s):
Tribunal de Justiça
(
Cour de justice de l'Union européenne
)
Droit de l'UE
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Convite à apresentação de propostas 2019 — Programas MULTI — Subvenções a ações de informação e de promoção de produtos agrícolas executadas no mercado interno e em países terceiros em conformidade com o Regulamento (UE) n.° 1144/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
Publié: 2019-01-15
Sujet:
ajuda à agricultura
,
competitividade
,
concurso público
,
mercado único
,
país terceiro
,
produto agrícola
,
programa da UE
,
promoção comercial
,
qualidade do produto
,
sensibilização do público
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9612 — Central Group/SIGNA Prime/Mahis JV) (Texto relevante para efeitos do EEE)2020/C 35/01
Publié: 2020-01-23
Sujet:
comércio de retalho
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
empresa imobiliária
,
indústria dos restaurantes e similares
,
indústria hoteleira
,
promoção comercial
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 2020 Programas simples Subvenções a ações de informação e de promoção de produtos agrícolas executadas no mercado interno e em países terceiros em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1144/20142020/C 12/07
Publié: 2020-01-14
Sujet:
ajuda à agricultura
,
competitividade
,
concurso público
,
mercado único
,
país terceiro
,
produto agrícola
,
programa da UE
,
promoção comercial
,
qualidade do produto
,
sensibilização do público
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Convite à apresentação de propostas 2016 — Programas simples — Ações de informação e de promoção dos produtos agrícolas no mercado interno e em países terceiros em conformidade com o Regulamento (UE) n.° 1144/2014
Publié: 2016-02-04
Sujet:
ajuda da UE
,
ajuda à agricultura
,
competitividade
,
concurso público
,
mercado único
,
país terceiro
,
produto agrícola
,
programa da UE
,
promoção comercial
,
sensibilização do público
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
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