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Droit de l'UE
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Decisão (UE) 2019/1567 da Comissão, de 4 de setembro de 2019, sobre a proposta de iniciativa de cidadania intitulada «Assegurar a conformidade da política comercial comum com os Tratados da UE e o cumprimento do direito internacional» [notificada com o número C(2019) 6390]
Publié: 2019-09-04
Sujet:
cidadania europeia
,
direito da UE - direito internacional
,
petição
,
política comercial comum
,
Tratado da União Europeia
,
Tratado sobre o Funcionamento da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Commission européenne
)
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Acolher o investimento direto estrangeiro, protegendo simultaneamente os interesses essenciais
Publié: 2017-09-22
Sujet:
crescimento económico
,
criação de emprego
,
investimento direto
,
investimento estrangeiro
,
ordem pública
,
país terceiro
,
política comercial comum
,
política de investimento
,
restrição de concorrência
,
segurança europeia
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
PDF
HTML
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Regulamento (UE) 2015/755 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2015, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos países terceiros
Publié: 2015-04-29
Sujet:
Azerbaijão
,
Bielorrússia
,
Cazaquistão
,
Coreia do Norte
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
livre-prática
,
país terceiro
,
política comercial comum
,
preço à importação
,
produto originário
,
produção da UE
,
restrição à importação
,
Turquemenistão
,
Usbequistão
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 19 de janeiro de 2021, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 654/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao exercício dos direitos da União tendo em vista a aplicação e o cumprimento das regras do comércio internacional (COM(2019)0623 – C9-0197/2019 – 2019/0273(COD))
Publié: 2021-01-19
Sujet:
acordo comercial
,
arbitragem comercial internacional
,
competência externa (UE)
,
diferendo comercial
,
Organização Mundial do Comércio
,
política comercial comum
,
propriedade intelectual
,
restrição ao comércio
,
serviços
Author
Service(s) auteur(s):
Parlamento Europeu
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Pergunta escrita E-011224/11 Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão. Ronda do desenvolvimento de Doha
Publié: 2011-12-01
Sujet:
acordo comercial (UE)
,
país em desenvolvimento
,
política comercial comum
,
reunião ministerial
,
Ronda de Doha
Author
Service(s) auteur(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
PDF
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Regulamento (CE) n. o 1139/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009 , que revoga determinados actos do Conselho obsoletos
Publié: 2009-11-20
Sujet:
direito da UE
,
elaboração do direito da UE
,
política comercial comum
,
revogação
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
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RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica (07964/2018 - C8-0382/2018 - 2018/0091(NLE)) Comissão do Comércio Internacional Relator: Pedro Silva Pereira
Publié: 2018-11-09
Sujet:
acordo de cooperação (UE)
,
agroalimentar
,
contingente pautal
,
contrato público
,
cooperação económica
,
denominação de origem
,
desenvolvimento sustentável
,
exportação (UE)
,
Japão
,
livre circulação de mercadorias
,
pequenas e médias empresas
,
política comercial comum
,
ratificação de acordo
,
redução pautal
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão do Comércio Internacional
(
Commission du PE
)
;
Parlamento Europeu
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PERGUNTA ESCRITA nº 1316/91 do Deputado Gijs de VRIES à Comissão. Artigo 113º do Tratado CEE
Publié: 1991-06-24
Sujet:
acordo pautal
,
Comissão Europeia
,
política comercial comum
,
proposta (UE)
Author
Service(s) auteur(s):
DE-VRIES
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
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Resolução do que contém as recomendações do Parlamento Europeu à Comissão sobre as negociações conduzidas no âmbito da OMC no contexto da agenda incorporada (2001/2028(INI))
Publié: 2001-03-13
Sujet:
acordo comercial
,
acordo internacional
,
concorrência internacional
,
denominação de origem
,
desenvolvimento sustentável
,
GATS
,
mercado agrícola
,
negociação internacional
,
política comercial comum
,
prestação de serviços
,
princípio da precaução
,
propriedade intelectual
,
proteção do consumidor
,
reforma da PAC
,
relação interinstitucional (UE)
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Commission du PE
)
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
PDF
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PERGUNTA ESCRITA E-2370/02 apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão. GATS.
Publié: 2002-08-02
Sujet:
acordo comercial
,
autarquia local
,
estudo de impacto
,
GATS
,
negociação internacional
,
organismo regional
,
participação política
,
política comercial comum
,
tomada de decisão
Author
Service(s) auteur(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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