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Droit de l'UE
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Informação da Comissão Europeia, publicada nos termos do artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, respeitante às notificações do Estado de pavilhão (lista dos Estados e das respetivas autoridades competentes), em conformidade com o artigo 20.o, n.os 1, 2 e 3, e com o anexo III do mesmo regulamento 2021/C 18/07
Publié: 2021-01-18
Sujet:
captura de peixe
,
controlo da pesca
,
embarcação de pesca
,
licença de pesca
,
pavilhão de navio
,
país terceiro
,
pesca marítima
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Lista dos Estados-Membros e respetivas autoridades competentes a que se referem o artigo 15.o, n.o 2, o artigo 17.o, n.o 8, e o artigo 21.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho — Lista das autoridades competentes na Irlanda do Norte a que se refere o artigo 17.o, n.o 8, do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho em conformidade com o Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica 2021/C 18/08
Publié: 2021-01-18
Sujet:
captura autorizada
,
controlo da pesca
,
embarcação de pesca
,
Estado-Membro UE
,
Irlanda do Norte
,
pavilhão de navio
,
política comum da pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/2403 no que respeita às autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União» [COM(2019) 49 final — 2019/0010(COD)]
Edition actuelle.
Publié: 2019-02-20
Sujet:
autorização de pesca
,
frota de pesca
,
gestão das pescas
,
indústria pesqueira
,
intercâmbio de informação
,
pavilhão de navio
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comité Económico e Social Europeu
;
Secção Especializada de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente
(
Comité économique et social européen
)
Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2018/1953 da Comissão, de 4 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca da solha nas divisões 7h, 7j e 7k pelos navios que arvoram o pavilhão da França
Publié: 2018-12-04
Sujet:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
França
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2018/1678 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que proíbe a pesca da arinca nas zonas 7b-k, 8, 9 e 10; águas da União da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica
Publié: 2018-11-05
Sujet:
Bélgica
,
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2018/1679 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que proíbe a pesca do carapau na zona da Convenção SPRFMO pelos navios que arvoram o pavilhão da Lituânia
Publié: 2018-11-05
Sujet:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
Lituânia
,
mar alto
,
oceano Pacífico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2018/940 da Comissão, de 27 de junho de 2018, que proíbe a pesca do atum-rabilho no oceano Atlântico, a leste de 45° W, e no Mediterrâneo, pelos navios que arvoram o pavilhão da Grécia
Publié: 2018-06-27
Sujet:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
Grécia
,
mar alto
,
mar Mediterrâneo
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Lista dos Estados-Membros e respetivas autoridades competentes a que se referem o artigo 15.°, n.° 2, o artigo 17.°, n.° 8, e o artigo 21.°, n.° 3, do Regulamento (CE) n.° 1005/2008 do Conselho
Publié: 2018-02-02
Sujet:
captura autorizada
,
controlo da pesca
,
embarcação de pesca
,
Estado-Membro UE
,
pavilhão de navio
,
política comum da pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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Processo T-31/18: Recurso interposto em 20 de janeiro de 2018 — Izuzquiza e Semsrott/Frontex
Publié: 2018-01-20
Sujet:
acesso à informação da UE
,
barco
,
comunicação de dados
,
Frontex
,
mar Mediterrâneo
,
pavilhão de navio
,
segurança pública
,
sítio internet
Author
Service(s) auteur(s):
Tribunal Geral
(
Cour de justice de l’Union européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2017/928 da Comissão, de 29 de maio de 2017, que proíbe temporariamente a pesca do escamudo na subzona VI; águas da União e águas internacionais das zonas Vb, XII e XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha
Publié: 2017-05-29
Sujet:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
Espanha
,
mar alto
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de captura
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
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