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Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2018/1679 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que proíbe a pesca do carapau na zona da Convenção SPRFMO pelos navios que arvoram o pavilhão da Lituânia
Publié: 2018-11-05
Sujet:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
Lituânia
,
mar alto
,
oceano Pacífico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Proposta de decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar pela Comunidade na Comissão para a conservação e a gestão das populações de peixes altamente migradores no oceano Pacífico ocidental e central
Publié: 2009-09-21
Sujet:
espécie protegida
,
gestão das pescas
,
oceano Pacífico
,
peixe de água salgada
,
quota de pesca
,
recurso haliêutico
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Publié: 2018-11-09
Sujet:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
mar alto
,
oceano Pacífico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
Polónia
,
quota de pesca
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de maio de 2018, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na área da Convenção da Organização Regional de Gestão das Pescas do Pacífico Sul (SPRFMO) (COM(2017)0128 – C8-0121/2017 – 2017/0056(COD))
Publié: 2018-05-29
Sujet:
acordo de pesca
,
captura por espécie
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
controlo da pesca
,
convenção internacional
,
oceano Pacífico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
rede de pesca
,
zona de captura
Author
Service(s) auteur(s):
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
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PERGUNTA ESCRITA E-3352/00 apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão. Estratégia da Direcção-Geral das Pescas no Pacífico.
Publié: 2000-10-27
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
acordo internacional
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
frota de pesca
,
gestão das pescas
,
oceano Pacífico
,
Quiribati
Author
Service(s) auteur(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Conferência anual das Partes na Convenção para a Conservação e Gestão dos Recursos de Escamudo no Mar de Bering Central e que revoga a Decisão 9782/17
Publié: 2019-03-08
Sujet:
acordo de pesca
,
conferência internacional
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
convenção internacional
,
direitos de pesca
,
oceano Pacífico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
Polónia
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2018/1682 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que proíbe a pesca do carapau-chileno na zona da Convenção SPRFMO pelos navios que arvoram o pavilhão da Polónia
Publié: 2018-11-05
Sujet:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
mar alto
,
oceano Pacífico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
Polónia
,
quota de pesca
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão das Pescas do Pacífico Ocidental e Central e que revoga a Decisão 10124/1/14 REV 1
Publié: 2019-03-07
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
conservação dos recursos
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
direitos de pesca
,
oceano Pacífico
,
pesca marítima
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2019/529 do Conselho, de 28 de março de 2019, que altera o Regulamento (UE) 2019/124 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca
Publié: 2019-03-28
Sujet:
captura por espécie
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
direitos de pesca
,
mar alto
,
oceano Atlântico
,
oceano Pacífico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Publié: 2018-11-09
Sujet:
Alemanha
,
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
mar alto
,
oceano Pacífico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
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