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Droit de l'UE
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita à adoção do orçamento da Comunidade dos Transportes para 2021
Publié: 2020-11-26
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo multilateral
,
aprovação do orçamento
,
Balcãs Ocidentais
,
exercício orçamental
,
orçamento
,
política comum dos transportes
,
órgão misto (UE)
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos
Publié: 2020-08-26
Sujet:
acordo (UE)
,
China
,
transporte aéreo
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Informações relativas à entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Publié: 2020-08-21
Sujet:
acordo (UE)
,
adesão à União Europeia
,
Croácia
,
espaço aéreo
,
liberdade aérea
,
linha aérea
,
Moldávia
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
,
tráfego aéreo
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de junho de 2020, referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro (09556/2019 – C9-0013/2019 – 2010/0186(NLE))
Publié: 2020-06-18
Sujet:
acordo (UE)
,
Geórgia
,
Parceria Oriental
,
política comum dos transportes
,
ratificação de acordo
,
transporte aéreo
Author
Service(s) auteur(s):
Parlamento Europeu
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RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro (14207/2019 - C9-0196/2019 - 2012/0324(NLE)) Comissão dos Transportes e do Turismo Relator: Andor Deli
Publié: 2020-04-23
Sujet:
acordo (UE)
,
Israel
,
ratificação de acordo
,
transporte aéreo
,
União para o Mediterrâneo
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
Commission du PE
)
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
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Retificação do Aviso relativo à entrada em vigor do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Jornal Oficial da União Europeia L 29 de 31 de janeiro de 2020)
Publié: 2020-02-04
Sujet:
acordo (UE)
,
CEEA
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Informações relativas à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Socialista do Vietname sobre certos aspetos dos serviços aéreos
Publié: 2020-01-17
Sujet:
acordo (UE)
,
transporte aéreo
,
Vietname
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos
Publié: 2020-01-08
Sujet:
acordo (UE)
,
Acordo de Schengen
,
Bielorrússia
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
política de vistos da UE
Author
Service(s) auteur(s):
BLR
;
EUR
Droit de l'UE
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Decisão (UE) 2019/1925 do Conselho de 14 de novembro de 2019 relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal
Publié: 2019-11-14
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
acordo provisório (UE)
,
assinatura de acordo
,
direitos de pesca
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
Senegal
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Retificação da Decisão (UE) 2016/1790 do Conselho, de 12 de fevereiro de 2016, relativa à conclusão da Revisão 3 do Acordo da Comissão Económica da Organização das Nações Unidas para a Europa relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações concedidas em conformidade com essas prescrições (Acordo de 1958 revisto) (Jornal Oficial da União Europeia L 274 de 11 de outubro de 2016)
Publié: 2019-10-23
Sujet:
acordo (UE)
,
comissão regional ONU
,
equipamento do veículo
,
harmonização das normas
,
homologação
,
regulamento técnico
,
revisão de um acordo
,
veículo motorizado
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
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