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Droit de l'UE
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Reunião das Partes do Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul e que revoga a Decisão 9767/17
Publié: 2019-03-06
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
conservação dos recursos
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
direitos de pesca
,
oceano Índico
,
pesca marítima
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
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POSIÇÃO SOB A FORMA DE ALTERAÇÕES da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar dirigido à Comissão das Pescas sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de pequenos pelágicos no mar Adriático e às pescarias que exploram essas unidades populacionais (COM(2017)0097 - C8-0095/2017 - 2017/0043(COD))
Publié: 2017-09-14
Sujet:
captura autorizada
,
captura por espécie
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
controlo da pesca
,
ecossistema marinho
,
mar Adriático
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
quota de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Commission du PE
)
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
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Regulamento de Execução (UE) 2017/929 da Comissão, de 31 de maio de 2017, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CE) n.° 1967/2006 do Conselho no respeitante à distância mínima da costa e à profundidade mínima para a pesca com redes envolventes-arrastantes de alar para bordo nas águas territoriais da Grécia
Publié: 2017-05-31
Sujet:
captura por espécie
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
derrogação ao direito da UE
,
embarcação de pesca
,
Grécia
,
mar Mediterrâneo
,
mar territorial
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
regulamentação da pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
PDF
DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, nas reuniões das Partes do Acordo sobre medidas dos Estados do porto destinadas a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
Publié: 2020-12-14
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
controlo da pesca
,
embarcação de pesca
,
instalação portuária
,
pesca ilegal
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
política comum da pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Convenção para a Conservação do Salmão no Atlântico Norte, sobre o pedido de adesão a essa convenção apresentado pelo Reino Unido e que revoga a Decisão (UE) 2019/937 do Conselho
Publié: 2020-09-28
Sujet:
acordo de pesca
,
adesão a um acordo
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
convenção internacional
,
oceano Atlântico
,
peixe de água salgada
,
Reino Unido
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/833 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019, que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico» [COM(2020) 215 final — 2020/95(COD)]
Edition actuelle.
Publié: 2020-09-18
Sujet:
conservação dos recursos haliêuticos
,
controlo da pesca
,
convenção internacional
,
direitos de pesca
,
embarcação de pesca
,
oceano Atlântico
,
Organização das Pescas do Noroeste Atlântico
,
pavilhão de navio
,
pesca marítima
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comité Económico e Social Europeu
Lien permanent
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de abril de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à conservação dos recursos haliêuticos e à proteção dos ecossistemas marinhos através de medidas técnicas, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1967/2006, (CE) n.º 1098/2007, (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.º 1343/2011 e (UE) n.º 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 894/97, (CE) n.º 850/98, (CE) n.º 2549/2000, (CE) n.º 254/2002, (CE) n.º 812/2004 e (CE) n.º 2187/2005 do Conselho (COM(2016)0134 – C8-0117/2016 – 2016/0074(COD))
Publié: 2019-04-16
Sujet:
conservação dos recursos haliêuticos
,
ecossistema marinho
,
pesca marítima
,
política comum da pesca
,
proteção da fauna
,
quota de pesca
,
recurso haliêutico
,
regulamentação da pesca
,
simplificação legislativa
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
PDF
DOC
HTML
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Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de conservação e de controlo aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2115/2005 do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1386/2007 do Conselho
Publié: 2018-08-07
Sujet:
conservação dos recursos haliêuticos
,
controlo da pesca
,
convenção internacional
,
direitos de pesca
,
embarcação de pesca
,
oceano Atlântico
,
Organização das Pescas do Noroeste Atlântico
,
pavilhão de navio
,
pesca marítima
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Lien permanent
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de maio de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2016/1139 na parte respeitante aos intervalos de mortalidade por pesca e aos níveis de salvaguarda de certas unidades populacionais de arenque no mar Báltico (COM(2017)0774 – C8-0446/2017 – 2017/0348(COD))
Publié: 2018-05-29
Sujet:
captura autorizada
,
captura por espécie
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
controlo da pesca
,
investigação haliêutica
,
mar Báltico
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
quota de pesca
,
zona de captura
Author
Service(s) auteur(s):
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
PDF
HTML
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Processo C-142/16: Ação intentada em 9 de março de 2016 — Comissão Europeia/República Federal da Alemanha
Publié: 2016-03-09
Sujet:
central energética
,
conservação dos recursos
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
impacto ambiental
,
proteção das águas
,
violação do direito da UE
,
zona protegida
Author
Service(s) auteur(s):
Tribunal de Justiça
(
Cour de justice de l'Union européenne
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