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Droit de l'UE
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Processo T-60/19: Despacho do Tribunal Geral de 9 de março 2020 — Chipre/EUIPO — Filotas Bellas & Yios (Halloumi Vermion) («Marca da União Europeia — Anulação da marca subjacente ao pedido de declaração de nulidade — Não conhecimento do mérito»)
Publié: 2020-03-09
Sujet:
alimento transformado
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
produto alimentar
,
queijo
Author
Service(s) auteur(s):
Tribunal Geral
(
Cour de justice de l’Union européenne
)
Droit de l'UE
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Processo T-41/16: Despacho do Tribunal Geral de 12 de outubro de 2016 — Cyprus Turkish Chamber of Industry e o./Comissão («Recurso de anulação — Pedido de registo de uma denominação de origem protegida “Halloumi” ou “Hellim” — Cartas da Comissão relativas à participação dos recorrentes no processo de oposição relativo ao processo de registo — Ato insuscetível de recurso — Inadmissibilidade»)
Publié: 2016-10-12
Sujet:
Chipre
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
queijo
Author
Service(s) auteur(s):
Tribunal Geral
(
Cour de justice de l’Union européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento de Execução (UE) 2015/1858 da Comissão, de 16 de outubro de 2015, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para os queijos a exportar em 2016 para os Estados Unidos da América no âmbito dos contingentes referidos no regulamento (CE) n.° 1187/2009
Publié: 2015-10-16
Sujet:
contingente pautal
,
Estados Unidos
,
exportação (UE)
,
GATT
,
licença de exportação
,
organização comum de mercado
,
queijo
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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Processo T-662/20: Recurso interposto em 5 de novembro de 2020 — Muratbey Gida/EUIPO — M. J. Dairies (Queijo triplo helicoidal)
Publié: 2020-11-05
Sujet:
desenho e modelo
,
queijo
Author
Service(s) auteur(s):
Tribunal Geral
(
Cour de justice de l’Union européenne
)
Droit de l'UE
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Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50. °, n. °2, alínea a), do Regulamento (UE) n. °1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Publié: 2014-09-17
Sujet:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
produto alimentar
,
queijo
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50. °, n. °2, alínea a), do Regulamento (UE) n. °1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Publié: 2013-12-11
Sujet:
denominação de origem
,
informação do consumidor
,
Países Baixos
,
produto alimentar
,
qualidade do produto
,
queijo
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50. °, n. ° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n. ° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Publié: 2013-02-27
Sujet:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Lituânia
,
produto agrícola
,
produto alimentar
,
queijo
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 935/2012 da Comissão, de 11 de outubro de 2012 , que estabelece o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para os queijos a exportar em 2013 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT
Publié: 2012-10-11
Sujet:
contingente pautal
,
Estados Unidos
,
exportação (UE)
,
GATT
,
licença de exportação
,
queijo
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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Informação — Consulta pública — Indicações geográficas da Suíça e do Liechtenstein
Publié: 2012-05-11
Sujet:
denominação de origem
,
Liechtenstein
,
produto agrícola
,
produto à base de carne
,
queijo
,
revisão de um acordo
,
Suíça
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 239/2011 da Comissão, de 11 de Março de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Tekovský salámový syr (IGP)]
Publié: 2011-03-11
Sujet:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Eslováquia
,
localização da produção
,
modo de produção
,
queijo
,
rotulagem
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
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