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Droit de l'UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/2178 da Comissão de 15 de dezembro de 2020 que retifica o Regulamento de Execução (UE) 2020/1433 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Pouligny-Saint-Pierre» (DOP)
Publié: 2020-12-15
Sujet:
Centro-Vale do Loire
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
queijo de cabra
,
rotulagem
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação 2020/C 256/02
Publié: 2020-08-04
Sujet:
comemoração
,
emissão de moeda
,
euro
,
França
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Informação da Comissão relativa à não aplicação de determinadas disposições do Regulamento (UE) 2020/698 pela França Surto de COVID-19
Publié: 2020-06-02
Sujet:
controlo técnico
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
França
,
regulamentação técnica
,
segurança rodoviária
,
veículo de carga
,
veículo motorizado
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão 2020/C 65/06
Publié: 2020-02-28
Sujet:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
Languedoc-Roussillon
,
Provence-Alpes-Côte d'Azur
,
Rhône-Alpes
,
rotulagem
,
vinho branco
,
vinho não espumante
,
vinho rosé
,
vinho tinto
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 58/11
Publié: 2020-02-21
Sujet:
batata
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
legume fresco
,
Pays de la Loire
,
rotulagem
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/20122019/C 434/11
Publié: 2019-12-27
Sujet:
batata
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
legume fresco
,
Nova Aquitânia
,
rotulagem
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento de Execução (UE) 2020/7 da Comissão de 19 de dezembro de 2019 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence (DOP)]
Publié: 2019-12-19
Sujet:
azeite
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
Provence-Alpes-Côte d'Azur
,
rotulagem
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Processo C-911/19: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Conseil d'État (França) em 13 de dezembro de 2019 – Fédération bancaire française (FBF)/Autorité de contrôle prudentiel et de résolution (ACPR)
Publié: 2019-12-13
Sujet:
Autoridade Bancária Europeia
,
competência institucional (UE)
,
controlo bancário
,
França
,
instituição financeira
,
união bancária da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Tribunal de Justiça
(
Cour de justice de l’Union européenne
)
Droit de l'UE
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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Publié: 2018-12-21
Sujet:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
França
,
mar da Noruega
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de captura
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2018/1953 da Comissão, de 4 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca da solha nas divisões 7h, 7j e 7k pelos navios que arvoram o pavilhão da França
Publié: 2018-12-04
Sujet:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
França
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
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