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Droit de l'UE
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Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping
Publié: 2013-02-28
Sujet:
Cazaquistão
,
direitos antidumping
,
Egito
,
importação (UE)
,
liga de ferro
,
produto originário
,
semimetal
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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Rectificação do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, que torna extensivas as disposições do Acordo de Parceria e Cooperação ao comércio bilateral de produtos têxteis, tendo em conta o termo do acordo bilateral sobre produtos têxteis ( JO L 17 de 24.1.2007 )
Publié: 2008-08-06
Sujet:
acordo bilateral
,
acordo comercial (UE)
,
acordo de cooperação (UE)
,
Cazaquistão
,
produto têxtil
,
protocolo de acordo
Author
Service(s) auteur(s):
Comunidade Económica Europeia
Maintenant connu sous…
União Europeia
;
KAZ
Droit de l'UE
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DOC
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Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia e a República do Cazaquistão
Publié: 2015-05-21
Sujet:
acordo comercial (UE)
,
acordo de cooperação (UE)
,
Cazaquistão
,
competência da UE
,
desenvolvimento económico
,
desenvolvimento sustentável
,
negociação internacional
,
política de cooperação
,
Política Externa e de Segurança Comum
Author
Service(s) auteur(s):
Alto Representante da União
(
Service européen pour l’action extérieure
)
;
Comissão Europeia
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Pergunta escrita E-005697/11 Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão. Receios de extradição iminente do refugiado uigur Ershidin Israel do Cazaquistão para a China e necessidade de a UE actuar de acordo com os seus valores e objectivos
Publié: 2011-06-14
Sujet:
Cazaquistão
,
China
,
extradição
,
refugiado
,
tortura
Author
Service(s) auteur(s):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
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Regulamento (CE) n.o 2743/1999 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, relativo à gestão do sistema de duplo controlo sem limites quantitativos, aplicável à exportação de determinados produtos siderúrgicos abrangidos pelos Tratados CECA e CE da República do Cazaquistão para a União Europeia
Publié: 1999-12-17
Sujet:
Cazaquistão
,
controlo das exportações
,
produto siderúrgico
,
restrição quantitativa
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Regulamento (CE) n.o 1385/2004 do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo à gestão do sistema de duplo controlo sem limites quantitativos aplicável à exportação de certos produtos siderúrgicos do Cazaquistão para a Comunidade Europeia
Publié: 2004-04-29
Sujet:
acordo comercial (UE)
,
Cazaquistão
,
controlo aduaneiro
,
controlo das exportações
,
documento aduaneiro
,
produto siderúrgico
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Regulamento (CE) n.° 1289/2005 da Comissão, de 4 de Agosto de 2005, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão das medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.° 408/2002 do Conselho sobre as importações de determinados óxidos de zinco originários da República Popular da China através de importações de determinados óxidos de zinco expedidos do Cazaquistão, independentemente de serem ou não declarados originários do Cazaquistão, e que torna obrigatório o registo destas importações
Publié: 2005-08-04
Sujet:
Cazaquistão
,
importação
,
legislação antidumping
,
medida antidumping
,
produto originário
,
zinco
,
óxido
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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1999/490/CE, CECA, Euratom: Decisão do Conselho e da Comissão de 12 de Maio de 1999 relativa à celebração do Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro
Publié: 1999-05-12
Sujet:
acordo comercial (UE)
,
acordo de cooperação (UE)
,
Cazaquistão
,
CECA
,
CEEA
,
direitos aduaneiros
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Proposta de Decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão de um protocolo ao Acordo de Parceria e de Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Kazaquistão, por outro, para ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia
Publié: 2004-04-23
Sujet:
acordo de cooperação
,
Cazaquistão
,
protocolo de acordo
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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Acordo de cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e o Governo da República do Cazaquistão no domínio da fusão nuclear controlada
Publié: 2002-11-29
Sujet:
acordo de cooperação (UE)
,
Cazaquistão
,
CEEA
,
cooperação científica
,
energia nuclear
,
fusão nuclear
Author
Service(s) auteur(s):
Comunidade Europeia da Energia Atómica
;
KAZ
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