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Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2018/940 da Comissão, de 27 de junho de 2018, que proíbe a pesca do atum-rabilho no oceano Atlântico, a leste de 45° W, e no Mediterrâneo, pelos navios que arvoram o pavilhão da Grécia
Publié: 2018-06-27
Sujet:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
Grécia
,
mar alto
,
mar Mediterrâneo
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Informação sobre a entrada em vigor do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e as Ilhas Cook
Publié: 2017-05-20
Sujet:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo de pesca
,
direitos de pesca
,
Ilhas Cook
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2017/642 da Comissão, de 3 de abril de 2017, que proíbe temporariamente a pesca de espadim-azul-do-atlântico no oceano Atlântico pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha
Publié: 2017-04-03
Sujet:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
Espanha
,
mar alto
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2016/766 da Comissão, de 13 de maio de 2016, que proíbe temporariamente a pesca do cantarilho na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia
Publié: 2016-05-13
Sujet:
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
Estado-Membro UE
,
mar alto
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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Retificação do Regulamento (UE) 2015/812 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, que altera os Regulamentos (CE) n.° 850/98, (CE) n.° 2187/2005, (CE) n.° 1967/2006, (CE) n.° 1098/2007, (CE) n.° 254/2002, (CE) n.° 2347/2002 e (CE) n.° 1124/2009 do Conselho, e os Regulamentos (UE) n.° 1379/2013 e (UE) n.° 1380/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à obrigação de desembarque, e que revoga o Regulamento (CE) n.° 1434/98 do Conselho (JO L 133 de 29.5.2015)
Publié: 2015-12-04
Sujet:
captura acessória
,
captura autorizada
,
captura por espécie
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
controlo da pesca
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quantidade de pescado desembarcado
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
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Decisão (UE) 2015/1894 do Conselho, de 5 de outubro de 2015, relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde
Publié: 2015-10-05
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
Cabo Verde
,
contrapartida de acordo
,
direitos de pesca
,
pesca marítima
,
protocolo de acordo
,
quota de pesca
,
ratificação de acordo
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2015/1123 da Comissão, de 8 de julho de 2015, que proíbe a pesca da galeota nas águas da União da zona de gestão da galeota 6 pelos navios que arvoram o pavilhão da Dinamarca
Publié: 2015-07-08
Sujet:
captura por espécie
,
Dinamarca
,
direitos de pesca
,
embarcação de pesca
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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Regulamento (UE) 2015/497 da Comissão, de 20 de março de 2015 , que proíbe a pesca das raias nas águas da União das zonas IIa, IV pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha
Publié: 2015-03-20
Sujet:
Alemanha
,
captura por espécie
,
direitos de pesca
,
mar da Noruega
,
mar do Norte
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Publié: 2014-11-25
Sujet:
captura por espécie
,
mar da Noruega
,
mar do Norte
,
pavilhão de navio
,
Países Baixos
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
Droit de l'UE
PDF
HTML
Lien permanent
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Publié: 2014-11-04
Sujet:
captura por espécie
,
mar da Noruega
,
mar do Norte
,
pavilhão de navio
,
peixe de água salgada
,
pesca marítima
,
quota de pesca
,
Suécia
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
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