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Droit de l'UE
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a República da Sérvia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na República da Sérvia
Publié: 2018-12-07
Sujet:
acordo (UE)
,
controlo fronteiriço
,
cooperação europeia
,
fronteira externa da UE
,
Frontex
,
funcionamento institucional
,
migração ilegal
,
ratificação de acordo
,
Sérvia
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Informação sobre a data de assinatura e aplicação provisória do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2020
Publié: 2020-12-02
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
contrapartida de acordo
,
direitos de pesca
,
Mauritânia
,
pesca marítima
,
protocolo de acordo
,
quota de pesca
,
recondução de acordo
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 29 de novembro de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1008/2008 relativo a regras comuns dos serviços aéreos na Comunidade (COM(2016)0818 – C8-0531/2016 – 2016/0411(COD))
Publié: 2018-11-29
Sujet:
acordo (UE)
,
aviação civil
,
avião
,
leasing
,
linha aérea
,
país terceiro
,
política comum dos transportes
,
regulamentação dos transportes
,
tráfego aéreo
Author
Service(s) auteur(s):
Parlamento Europeu
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PARECER da Comissão do Desenvolvimento dirigido à Comissão do Comércio Internacional sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal (10861/2018 - C8-0445/2018 - 2018/0272(NLE)) Relator de parecer: Jan Zahradil
Publié: 2019-01-25
Sujet:
acordo (UE)
,
controlo das exportações
,
fiscalização das importações
,
importação (UE)
,
produto em madeira
,
produção de madeira
,
ratificação de acordo
,
silvicultura sustentável
,
tráfico ilícito
,
Vietname
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão do Desenvolvimento
(
Commission du PE
)
;
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
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Decisão (UE, Euratom) 2019/1945 do Conselho de 19 de novembro de 2018 que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e a Organização para o Desenvolvimento Energético da Península Coreana (KEDO)
Publié: 2018-11-19
Sujet:
acordo (UE)
,
CEEA
,
central desativada
,
cooperação energética
,
organização internacional
,
ratificação de acordo
,
reator nuclear
,
recondução de acordo
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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DOC
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Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro, no que respeita à adoção de decisões do Comité Misto sobre o seu regulamento interno e à adoção dos mandatos dos subcomités e dos grupos de trabalho
Publié: 2018-08-13
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo-quadro
,
Austrália
,
comité misto (UE)
,
política de cooperação
,
regulamento interno
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
Droit de l'UE
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Decisão (UE) 2018/1714 do Conselho, de 6 de novembro de 2018, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro, no que respeita à adoção do seu regulamento interno e à adoção dos mandatos dos seus subcomités e grupos de trabalho
Publié: 2018-11-06
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo-quadro
,
Austrália
,
comité misto (UE)
,
política de cooperação
,
regulamento interno
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos
Publié: 2020-06-10
Sujet:
acordo (UE)
,
Acordo de Schengen
,
Bielorrússia
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
política de vistos da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo sob a forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do artigo XXIV, n.° 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, relativo à alteração de concessões previstas na pauta aduaneira da República da Croácia, no contexto da adesão deste país à União Europeia
Publié: 2018-09-25
Sujet:
acordo (UE)
,
adesão à União Europeia
,
Croácia
,
GATT
,
Nova Zelândia
,
revisão de um acordo
,
tarifa preferencial
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2018, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e Barbados que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e Barbados sobre a isenção de vistos para as estadas de curta duração (12386/2017 – C8-0175/2018 – 2017/0179(NLE))
Publié: 2018-10-23
Sujet:
acordo (UE)
,
Barbados
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
livre circulação de pessoas
,
política de vistos da UE
,
ratificação de acordo
,
revisão de um acordo
Author
Service(s) auteur(s):
Parlamento Europeu
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