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Droit de l'UE
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República do Senegal
Publié: 2019-10-17
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
direitos de pesca
,
gestão das pescas
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
Senegal
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Decisão (UE) 2019/1915 do Conselho de 14 de outubro de 2019 relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e a República da Bielorrússia sobre a facilitação da emissão de vistos
Publié: 2019-10-14
Sujet:
acordo (UE)
,
Acordo de Schengen
,
assinatura de acordo
,
Bielorrússia
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
política de vistos da UE
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
Droit de l'UE
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Tradução Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que se refere o memorando de entendimento revisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento e ao aumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtos da União Europeia (2014)
Publié: 2019-08-02
Sujet:
acordo (UE)
,
carne de vaca
,
contingente pautal
,
direitos aduaneiros
,
Estados Unidos
,
hormona
,
importação (UE)
,
produto originário
,
qualidade do produto
Author
Service(s) auteur(s):
União Europeia
;
USA
Droit de l'UE
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar pela União Europeia no Conselho Bilateral de Supervisão no âmbito do Acordo entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia sobre cooperação em matéria de regulamentação da segurança da aviação civil, relativamente ao aditamento de um Anexo 3 ao Acordo
Publié: 2019-03-07
Sujet:
acordo (UE)
,
aviação civil
,
controlo aéreo
,
Estados Unidos
,
licença de transporte
,
Organização da Aviação Civil Internacional
,
qualificação profissional
,
segurança aérea
,
segurança da aviação
,
tripulação
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Reunião das Partes do Acordo de Pesca para o Oceano Índico Sul e que revoga a Decisão 9767/17
Publié: 2019-03-06
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
conservação dos recursos
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
direitos de pesca
,
oceano Índico
,
pesca marítima
,
zona de pesca
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia, a República da Islândia e o Reino da Noruega do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num Estado-Membro ou na Islândia ou na Noruega no que se refere ao acesso ao Eurodac para fins de aplicação da lei
Publié: 2018-12-13
Sujet:
acordo (UE)
,
aplicação do direito da UE
,
biometria
,
cooperação policial
,
direito de asilo
,
Islândia
,
Noruega
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
sistema de gestão de base de dados
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos
(
Commission européenne
)
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2018, referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo que altera o Acordo de Aviação Euro-Mediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia (07067/2015 – C8-0189/2016 – 2015/0003(NLE))
Publié: 2018-12-12
Sujet:
acordo (UE)
,
adesão à União Europeia
,
Croácia
,
Jordânia
,
política comum dos transportes
,
protocolo de acordo
,
transporte aéreo
Author
Service(s) auteur(s):
Parlamento Europeu
Lien permanent
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de outubro de 2018, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e Antígua e Barbuda que altera o Acordo entre a Comunidade Europeia e Antígua e Barbuda sobre a isenção de vistos para as estadas de curta duração (12383/2017 – C8-0174/2018 – 2017/0171(NLE))
Publié: 2018-10-23
Sujet:
acordo (UE)
,
Antígua e Barbuda
,
estrangeiro
,
fronteira externa da UE
,
livre circulação de pessoas
,
política de vistos da UE
,
ratificação de acordo
,
revisão de um acordo
Author
Service(s) auteur(s):
Parlamento Europeu
Droit de l'UE
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Socialista do Vietname, por outro
Publié: 2018-10-17
Sujet:
acordo (UE)
,
assinatura de acordo
,
garantia do investimento
,
Vietname
Author
Service(s) auteur(s):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Commission européenne
)
Droit de l'UE
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HTML
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Decisão (UE) 2019/131 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas
Publié: 2018-10-15
Sujet:
acordo (UE)
,
acordo pautal
,
Noruega
,
preferências generalizadas
,
produto originário
,
ratificação de acordo
,
Suíça
,
tarifa preferencial
,
Turquia
Author
Service(s) auteur(s):
Conselho da União Europeia
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