1999/91/CE: Decisão da Comissão de 25 de Janeiro de 1999 relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n° 2 do artigo 20° da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos de isolamento térmico [notificada com o número C(1999) 115] (Texto relevante para efeitos do EEE)