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EU:n oikeus
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Informações relativas à entrada em vigor do Protocolo que altera o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
Julkaistu: 2020-08-21
Aihe:
acordo (UE)
,
adesão à União Europeia
,
Croácia
,
espaço aéreo
,
liberdade aérea
,
linha aérea
,
Moldávia
,
protocolo de acordo
,
revisão de um acordo
,
tráfego aéreo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Conselho da União Europeia
EU:n oikeus
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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 316/2019, de 13 de dezembro de 2019, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE [2020/334]
Julkaistu: 2019-12-13
Aihe:
controlo aéreo
,
espaço aéreo
,
Espaço Económico Europeu
,
política comum dos transportes
,
rede de transporte
,
revisão de um acordo
,
segurança aérea
,
tráfego aéreo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité Misto EEE
(
Euroopan talousalue
)
EU:n oikeus
PDF
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Decisão n. 1/2018 do Comité Misto do EACE de 3 de maio de 2018 relativa à aprovação do seu regulamento interno 2019/1802
Julkaistu: 2018-05-03
Aihe:
acordo multilateral
,
comité misto (UE)
,
cooperação europeia
,
espaço aéreo
,
regulamento interno
,
transporte aéreo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité Conjunto
;
União Europeia
EU:n oikeus
PDF
DOC
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Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à implementação do Céu Único Europeu (reformulação)
Julkaistu: 2020-09-22
Aihe:
Agência Europeia para a Segurança da Aviação
,
aviação civil
,
controlo aéreo
,
Céu Único Europeu
,
espaço aéreo
,
Eurocontrol
,
política comum dos transportes
,
proteção do ambiente
,
redução das emissões de gases
,
segurança aérea
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Decisão (UE) 2020/951 do Conselho de 26 de junho de 2020 relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a República da Moldávia
Julkaistu: 2020-06-26
Aihe:
acordo (UE)
,
espaço aéreo
,
Moldávia
,
ratificação de acordo
,
transporte aéreo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Conselho da União Europeia
EU:n oikeus
PDF
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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.° 15/19/COL, de 6 de março de 2019, relativa à conformidade das taxas unitárias da Noruega para 2019 fixadas por força do artigo 17.° do ato referido no Anexo XIII, ponto 66wm, do Acordo EEE (Regulamento de Execução (UE) n.° 391/2013 da Comissão, de 3 de maio de 2013, que estabelece um regime tarifário comum para os serviços de navegação aérea) [2019/932]
Julkaistu: 2019-03-06
Aihe:
controlo aéreo
,
espaço aéreo
,
Espaço Económico Europeu
,
Noruega
,
prestação de serviços
,
tarifa aérea
,
taxa de infraestrutura
,
tráfego aéreo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Euroopan vapaakauppajärjestö
)
EU:n oikeus
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Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.° 185/16/COL, de 12 de outubro de 2016, que aprova o plano de desempenho da rede para o segundo período de referência do sistema de desempenho do céu único europeu (2015-2019) [2017/134]
Julkaistu: 2016-10-12
Aihe:
controlo aéreo
,
espaço aéreo
,
política comum dos transportes
,
segurança aérea
,
tráfego aéreo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Euroopan vapaakauppajärjestö
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Aviação: Uma Europa aberta e interligada
Julkaistu: 2017-06-08
Aihe:
acordo (UE)
,
competitividade
,
espaço aéreo
,
investimento estrangeiro
,
país terceiro
,
política da concorrência
,
restrição de concorrência
,
serviço de interesse geral
,
transporte aéreo
,
transporte de passageiros
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
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Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/1139 no que diz respeito à capacidade da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação de agir na qualidade de órgão de análise do desempenho do céu único europeu
Julkaistu: 2020-09-22
Aihe:
Agência Europeia para a Segurança da Aviação
,
aviação civil
,
controlo aéreo
,
Céu Único Europeu
,
espaço aéreo
,
funcionamento institucional
,
medição do desempenho
,
política comum dos transportes
,
segurança aérea
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Resolução do Parlamento Europeu, de 11 de novembro de 2015, sobre aviação (2015/2933(RSP))
Julkaistu: 2015-11-11
Aihe:
Agência Europeia para a Segurança da Aviação
,
controlo aéreo
,
espaço aéreo
,
política comum dos transportes
,
segurança aérea
,
transporte aéreo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Parlamento Europeu
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