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EU:n oikeus
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia para reforçar a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE
Julkaistu: 2020-12-02
Aihe:
aplicação do direito da UE
,
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
,
direitos do indivíduo
,
Estado-Membro UE
,
estratégia da UE
,
sensibilização do público
,
sociedade civil
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores
(
Euroopan komissio
)
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PARECER da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais dirigido à Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa «Direitos e Valores» (COM(2018)0383 - C8-0234/2018 - 2018/0207(COD)) Relatora de parecer: Jean Lambert
Julkaistu: 2018-11-21
Aihe:
cidadania europeia
,
cooperação transfronteiriça
,
democracia participativa
,
direitos do indivíduo
,
direitos humanos
,
espaço de liberdade, segurança e justiça
,
Estado de Direito
,
igualdade de tratamento
,
luta contra a discriminação
,
programa da UE
,
sensibilização do público
,
sociedade civil
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
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Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de abril de 2018, sobre a necessidade de criar um Instrumento de Valores Europeus para apoiar as organizações da sociedade civil que promovem os valores fundamentais na União Europeia a nível local e nacional (2018/2619(RSP))
Julkaistu: 2018-04-19
Aihe:
ajuda da UE
,
ajuda financeira
,
democracia
,
direitos do indivíduo
,
direitos humanos
,
Estado de Direito
,
igualdade de tratamento
,
promoção da ideia europeia
,
sensibilização do público
,
sociedade civil
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
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Convite à apresentação de propostas — EACEA 33/2017 — Programa «Europa para os Cidadãos» 2014-2020 — Subvenções de financiamento — Apoio estrutural a grupos de reflexão europeus e organizações da sociedade civil a nível europeu
Julkaistu: 2017-08-26
Aihe:
ajuda da UE
,
ajuda financeira
,
cidadania europeia
,
concurso público
,
Estado-Membro UE
,
país terceiro
,
sensibilização do público
,
sociedade civil
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
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Convite à apresentação de propostas — EACEA/05/14 — Programa Erasmus+ — Cooperação com a Sociedade Civil
Julkaistu: 2014-01-29
Aihe:
concurso público
,
cooperação em matéria de educação
,
formação profissional
,
mobilidade escolar
,
política da juventude
,
programa da UE
,
sociedade civil
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Estabelecer metas de desenvolvimento sustentável – O contributo da sociedade civil europeia para a posição da UE» (parecer exploratório)
Julkaistu: 2013-09-18
Aihe:
crescimento económico
,
criação de emprego
,
desenvolvimento sustentável
,
proteção do ambiente
,
sociedade civil
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité Económico e Social Europeu
EU:n oikeus
PDF
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre O papel da sociedade civil nas relações UE-Sérvia
Julkaistu: 2013-07-10
Aihe:
direito do trabalho
,
igualdade de tratamento
,
liberdade de expressão
,
negociação de adesão
,
parceiro social
,
política agrícola
,
sociedade civil
,
Sérvia
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité Económico e Social Europeu
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Pergunta escrita E-001809/13 Inês Cristina Zuber (GUE/NGL) à Comissão. Aumento de pobreza em Portugal e na Europa
Julkaistu: 2013-02-20
Aihe:
ajuda aos desfavorecidos
,
ajustamento estrutural
,
cidadania europeia
,
finanças públicas
,
manifestação cultural europeia
,
Portugal
,
sociedade civil
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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Pergunta escrita E-009605/12 Inês Cristina Zuber (GUE/NGL) à Comissão (Vice-Presidente/Alta Representante). VP/HR — Negociações para processo de paz na Colômbia
Julkaistu: 2012-10-22
Aihe:
ajuda às vítimas
,
Colômbia
,
instauração da paz
,
papel internacional da UE
,
sociedade civil
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
DOC
HTML
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável instituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito ao funcionamento do fórum da sociedade civil e à constituição do painel de peritos para examinar questões do âmbito do Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável
Julkaistu: 2012-05-04
Aihe:
acordo comercial (UE)
,
acordo de comércio livre
,
Coreia do Sul
,
sociedade civil
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
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