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EU:n oikeus
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Informação da Comissão relativa à não aplicação de determinadas disposições do Regulamento (UE) 2020/698 pela Eslovénia Surto de COVID-19 [Regulamento (UE) 2020/698 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de maio de 2020, que estabelece medidas específicas e temporárias em razão do surto de COVID-19 e relativo à renovação ou à extensão de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de certos controlos periódicos e formação contínua em certas áreas da legislação relativa aos transportes (JO L 165 de 27.5.2020, p. 10)] 2020/C 200 I/01
Julkaistu: 2020-06-15
Aihe:
condutor
,
doença infecciosa
,
epidemia
,
Eslovénia
,
regulamentação da circulação
,
regulamentação dos transportes
,
segurança dos transportes
,
transporte ferroviário
,
transporte rodoviário
,
veículo motorizado
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 110/11
Julkaistu: 2020-04-02
Aihe:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Eslovénia
,
informação do consumidor
,
produto de confeitaria
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.° e 108.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeçõesTexto relevante para efeitos do EEE.
Julkaistu: 2019-02-01
Aihe:
Alemanha
,
auxílio estatal
,
Bélgica
,
controlo dos auxílios estatais
,
Eslovénia
,
Grécia
,
Grécia Central
,
Luxemburgo
,
Polónia
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
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Recomendação do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2015 da Eslovénia e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Eslovénia para 2015
Julkaistu: 2015-07-14
Aihe:
atividade bancária
,
competitividade
,
défice orçamental
,
Eslovénia
,
política do emprego
,
política económica
,
privatização
,
processo civil
,
programa de estabilidade
,
salário mínimo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Conselho da União Europeia
EU:n oikeus
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Recomendação do Banco Central Europeu, de 10 de junho de 2015, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banka Slovenije (BCE/2015/23)
Julkaistu: 2015-06-10
Aihe:
banco central
,
contabilista
,
Eslovénia
,
nomeação do pessoal
,
profissão independente
,
verificação de contas
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Banco Central Europeu
EU:n oikeus
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 1188/2014 da Comissão, de 24 de outubro de 2014 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ekstra deviško oljčno olje Slovenske Istre (DOP)]
Julkaistu: 2014-10-24
Aihe:
azeite
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Eslovénia
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
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Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Eslovénia (Artigos 107. °a 109. °do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108. °, n. °2, do TFUE — retirada de notificação — Auxílio estatal SA.33707 (2013/C) — Auxílio com finalidade regional a favor de Revoz d.d. Texto relevante para efeitos do EEE
Julkaistu: 2014-06-04
Aihe:
ajuda regional
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
Eslovénia
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n. ° 70/2001
Julkaistu: 2013-08-23
Aihe:
ajuda à agricultura
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
cooperação técnica
,
Eslovénia
,
Países Baixos
,
pequenas e médias empresas
,
produto agrícola
,
proteção da paisagem
,
proteção do património
,
Utreque
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
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Processo C-9/13: Ação intentada em 7 de janeiro de 2013 — Comissão Europeia/República da Eslovénia
Julkaistu: 2013-01-07
Aihe:
Eslovénia
,
gás natural
,
harmonização das normas
,
medida nacional de execução
,
mercado interno
,
sanção pecuniária obrigatória
,
violação do direito da UE
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Processo C-538/12: Ação intentada em 26 de novembro de 2012 — Comissão Europeia/República da Eslovénia
Julkaistu: 2012-11-26
Aihe:
adjudicação por contrato
,
contrato de fornecimentos
,
contrato de obras
,
contrato de prestação de serviços
,
Eslovénia
,
medida nacional de execução
,
política comum de segurança e defesa
,
sanção pecuniária obrigatória
,
violação do direito da UE
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
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