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EU:n oikeus
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Decisão de Execução (UE) 2020/1604 da Comissão, de 23 de outubro de 2020, que determina, nos termos do Regulamento (UE) n.o 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, os valores de referência aplicáveis no período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, para cada produtor ou importador que tenha colocado legalmente hidrofluorocarbonetos no mercado da União a partir de 1 de janeiro de 2015, tal como comunicado ao abrigo desse regulamento [notificada com o número C(2020) 9500] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2020-10-23
Aihe:
controlo de produção
,
Estado-Membro UE
,
fiscalização das importações
,
flúor
,
gás de efeito de estufa
,
licença de emissão da UE
,
norma ambiental
,
norma de comercialização
,
poluição atmosférica
,
redução das emissões de gases
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Regulamento Delegado (UE) 2020/1590 da Comissão de 19 de agosto de 2020 que altera o anexo I do Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho para atender à evolução da massa dos veículos comerciais ligeiros novos matriculados em 2016, 2017 e 2018 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2020-08-19
Aihe:
controlo da poluição
,
gás de efeito de estufa
,
norma ambiental
,
pesos e dimensões
,
política do ambiente da UE
,
redução das emissões de gases
,
regulamentação técnica
,
veículo de carga
,
veículo ligeiro
,
veículo motorizado
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
HTML
Pysyvä linkki
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar em nome da União Europeia nos comités pertinentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração dos Regulamentos n.os 0, 16, 17, 21, 35, 29, 43, 44, 48, 53, 55, 58, 67, 74, 80, 83, 85, 86, 98, 107, 112, 113, 115, 116, 123, 129, 135, 148, 149 e 150 da ONU, à proposta de alteração do Regulamento Técnico Global (RTG) n.º 2, à proposta de alteração da Resolução Mútua MR.1, às propostas de alteração das resoluções consolidadas R.E.3 e R.E.5 e às propostas de autorizações para elaborar uma alteração ao RTG n.º 6 e elaborar um novo RTG relativo à determinação da potência de veículos eletrificados (DEVP)
Julkaistu: 2019-10-11
Aihe:
comissão regional ONU
,
equipamento do veículo
,
especificação técnica
,
homologação
,
norma ambiental
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
veículo de duas rodas
,
veículo elétrico
,
veículo motorizado
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2019/897 da Comissão, de 12 de março de 2019, que altera o Regulamento (UE) n.° 748/2012 no que respeita à inclusão no anexo I da verificação da conformidade com base nos riscos e à aplicação dos requisitos de proteção ambiental (JO L 144 de 3.6.2019)
Julkaistu: 2019-06-05
Aihe:
aviação civil
,
avião
,
certificado comunitário
,
conceção do produto
,
norma ambiental
,
norma de qualidade
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
proteção do ambiente
,
segurança aérea
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Decisão (UE) 2019/70 da Comissão, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE a papel para usos gráficos e os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE a papel tissue e a produtos de papel tissue [notificada com o número C(2019) 3] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Julkaistu: 2019-01-11
Aihe:
impacto ambiental
,
informação do consumidor
,
norma ambiental
,
norma europeia
,
papel
,
rótulo ecológico
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Regulamento de Execução (UE) 2018/2043 da Comissão, de 18 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 para clarificar as condições de ensaio WLTP e assegurar o acompanhamento dos dados relativos à homologação (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Julkaistu: 2018-12-18
Aihe:
especificação técnica
,
gás de efeito de estufa
,
homologação
,
inovação
,
luta contra a poluição
,
norma ambiental
,
norma técnica
,
poluição automóvel
,
redução das emissões de gases
,
veículo motorizado
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Decisão (UE) 2019/233 do Conselho, de 6 de novembro de 2018, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia nos comités pertinentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de modificações dos Regulamentos n.os 3, 4, 6, 7, 11, 14, 16, 17, 19, 23, 24, 27, 29, 34, 37, 38, 43, 44, 46, 48, 50, 53, 60, 67, 69, 70, 74, 77, 83, 86, 87, 91, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 110, 112, 113, 119, 121, 123, 128, 129, 132 e 137 da ONU e do Regulamento Técnico Global n.° 9 da ONU, e no que diz respeito às propostas de três novos regulamentos da ONU
Julkaistu: 2018-11-06
Aihe:
comissão regional ONU
,
equipamento do veículo
,
homologação
,
norma ambiental
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
veículo agrícola
,
veículo de duas rodas
,
veículo elétrico
,
veículo motorizado
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Conselho da União Europeia
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PARECER da Comissão dos Transportes e do Turismo dirigido à Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que define normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos (COM(2018)0284 - C8-0197/2018 - 2018/0143(COD)) Relatora de parecer: Henna Virkkunen
Julkaistu: 2018-10-10
Aihe:
combustível de substituição
,
energia renovável
,
indústria automóvel
,
infraestrutura do transporte
,
inovação
,
mobilidade sustentável
,
norma ambiental
,
redução das emissões de gases
,
transporte rodoviário
,
veículo pesado
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Processo C-668/16: Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 4 de outubro de 2018 — Comissão Europeia/República Federal da Alemanha «Incumprimento de Estado — Diretiva 2006/40/CE — Emissões provenientes de sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor — Artigo 5.°, n.os 4 e 5 — Diretiva 2007/46/CE — Homologação dos veículos a motor — Artigos 12.°, 29.°, 30.° e 46.° — Veículos não conformes com os requisitos técnicos — Responsabilidade das autoridades nacionais»
Julkaistu: 2018-10-04
Aihe:
aquecimento do clima
,
equipamento do veículo
,
homologação
,
marcação «CE» de conformidade
,
norma ambiental
,
norma técnica
,
poluição automóvel
,
proteção do ambiente
,
redução das emissões de gases
,
veículo motorizado
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
PDF
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Processo C-466/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landesgericht Linz (Áustria) em 17 de julho de 2018 — DS / Porsche Inter Auto GmbH & Co KG
Julkaistu: 2018-07-17
Aihe:
bens de consumo
,
equipamento do veículo
,
gás de combustão
,
motor
,
norma ambiental
,
poluição automóvel
,
redução das emissões de gases
,
tecnologia limpa
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
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