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EU:n oikeus
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Ações da UE para melhorar a conformidade e a governação em matéria de ambiente
Julkaistu: 2018-01-18
Aihe:
aplicação do direito da UE
,
cooperação ambiental
,
direito do ambiente
,
Estado-Membro UE
,
luta contra a poluição
,
política do ambiente da UE
,
programa de ação
,
proteção do ambiente
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Parecer do Comité das Regiões Europeu — Aplicação do acordo mundial sobre o clima — uma abordagem territorial para a COP 22 em Marraquexe
Julkaistu: 2016-10-12
Aihe:
acordo internacional
,
alteração climática
,
cooperação ambiental
,
cooperação regional
,
direito do ambiente
,
Estado-Membro UE
,
gás de efeito de estufa
,
Marrocos
,
política do ambiente da UE
,
política para as alterações climáticas
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão de Ambiente, Alterações Climáticas e Energia
(
Euroopan alueiden komitea
)
;
Comité das Regiões Europeu
EU:n oikeus
PDF
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Parecer do Comité das Regiões Europeu — Reexame da aplicação da política ambiental
Julkaistu: 2017-10-10
Aihe:
aplicação do direito da UE
,
direito do ambiente
,
iniciativa da UE
,
política do ambiente da UE
,
proteção do ambiente
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão de Ambiente, Alterações Climáticas e Energia
(
Euroopan alueiden komitea
)
;
Comité das Regiões Europeu
EU:n oikeus
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Processo T-141/19: Despacho do Tribunal Geral de 6 de maio de 2020 — Sabo e o./Parlamento e Conselho [«Recurso de anulação — Ambiente — Energia — Diretiva (UE) 2018/2001 — Inclusão da biomassa entre as fontes de energia renováveis — Falta de afetação individual — Inadmissibilidade»]
Julkaistu: 2020-05-06
Aihe:
biomassa
,
consumo de energia
,
direito do ambiente
,
economia de energia
,
energia renovável
,
poluição atmosférica
,
princípio do poluidor-pagador
,
proteção do ambiente
,
recurso renovável
,
redução das emissões de gases
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Regulamento (UE) 2019/1010 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de junho de 2019 relativo à harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da legislação no domínio do ambiente e que altera os Regulamentos (CE) n.o 166/2006 e (UE) n.o 995/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 2002/49/CE, 2004/35/CE, 2007/2/CE, 2009/147/CE e 2010/63/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, os Regulamentos (CE) n.o 338/97 e (CE) n.o 2173/2005 do Conselho, e a Diretiva 86/278/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2019-06-05
Aihe:
acesso à informação
,
aplicação do direito da UE
,
direito do ambiente
,
Estado-Membro UE
,
intercâmbio de informação
,
política do ambiente da UE
,
proteção do ambiente
,
relatório
,
vigilância do ambiente
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
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Processo T-873/19: Recurso interposto em 11 de dezembro de 2019 — Multi-Service/Comissão
Julkaistu: 2019-12-11
Aihe:
autorização de venda
,
direito do ambiente
,
flúor
,
gás de efeito de estufa
,
intercâmbio de informação
,
redução das emissões de gases
,
sistema de informação
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Melhorar o acesso à justiça em matéria de ambiente na UE e nos Estados-Membros
Julkaistu: 2020-10-14
Aihe:
acesso à justiça
,
aplicação do direito da UE
,
convenção internacional
,
direito do ambiente
,
direito nacional
,
direito à justiça
,
Estado-Membro UE
,
política do ambiente da UE
,
proteção do ambiente
,
transparência do processo de decisão
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Euroopan komissio
)
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RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à harmonização das obrigações de comunicação de informações no âmbito da política ambiental e que altera as Diretivas 86/278/CEE, 2002/49/CE, 2004/35/CE, 2007/2/CE, 2009/147/CE e 2010/63/UE, os Regulamentos (CE) n.º 166/2006 e (UE) n.º 995/2010, e os Regulamentos (CE) n.º 338/97 e (CE) n.º 2173/2005 do Conselho (COM(2018)0381 - C8-0244/2018 - 2018/0205(COD)) Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar Relatora: Adina-Ioana Vălean
Julkaistu: 2018-10-15
Aihe:
acesso à informação
,
Agência Europeia do Ambiente
,
aplicação do direito da UE
,
autorização legislativa
,
competência institucional
,
degradação do ambiente
,
difusão da informação
,
direito do ambiente
,
intercâmbio de informação
,
política do ambiente da UE
,
recolha de dados
,
relatório
,
vigilância do ambiente
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
DOC
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Reexame da aplicação da política ambiental de 2019 Relatório por país — PORTUGAL que acompanha o documento Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Reexame da aplicação da política ambiental da UE de 2019: uma Europa que protege os seus cidadãos e melhora a sua qualidade de vida
Julkaistu: 2019-07-31
Aihe:
aplicação do direito da UE
,
direito do ambiente
,
economia verde
,
governação
,
política do ambiente da UE
,
política para as alterações climáticas
,
Portugal
,
proteção do ambiente
,
qualidade do ambiente
,
saúde pública
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Um papel mais construtivo para a sociedade civil na aplicação da legislação ambiental» (parecer exploratório)
Uusin laitos.
Julkaistu: 2019-10-30
Aihe:
aplicação do direito da UE
,
cooperação ambiental
,
direito do ambiente
,
Estado-Membro UE
,
luta contra a poluição
,
política do ambiente da UE
,
proteção do ambiente
,
sociedade civil
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité Económico e Social Europeu
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