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EU:n oikeus
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Retificação do Regulamento (UE) 2018/1832 da Comissão, de 5 de novembro de 2018, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão com o objetivo de melhorar os ensaios e procedimentos de homologação no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais, incluindo os que dizem respeito à conformidade em circulação e às emissões reais de condução, e de introduzir dispositivos para a monitorização do consumo de combustível e energia elétrica (Jornal Oficial da União Europeia L 301 de 27 de novembro de 2018)
Julkaistu: 2019-10-16
Aihe:
automóvel
,
carburante
,
consumo
,
energia elétrica
,
especificação técnica
,
gás de efeito de estufa
,
homologação
,
poluição automóvel
,
redução das emissões de gases
,
veículo de carga
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Regulamento n.° 83 da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita à emissão de poluentes em conformidade com as exigências do motor em matéria de combustível [2019/253]
Julkaistu: 2019-02-15
Aihe:
carburante
,
especificação técnica
,
homologação
,
motor
,
norma técnica
,
poluição atmosférica
,
veículo motorizado
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Económica para a Europa
(
Yhdistyneiden kansakuntien talous- ja sosiaalineuvosto
)
Pysyvä linkki
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de junho de 2018, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização e comunicação das emissões de CO2 e do consumo de combustível dos veículos pesados novos (COM(2017)0279 – C8-0168/2017 – 2017/0111(COD)
Julkaistu: 2018-06-12
Aihe:
autocarro
,
carburante
,
controlo da poluição
,
gás de combustão
,
gás de efeito de estufa
,
intercâmbio de informação
,
mobilidade sustentável
,
poluição automóvel
,
recolha de dados
,
redução das emissões de gases
,
rendimento energético
,
sanção (UE)
,
veículo de carga
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre alterações do anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e do anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE (Diretiva Qualidade dos Combustíveis)
Julkaistu: 2015-07-10
Aihe:
carburante
,
Comité Conjunto EEE
,
Espaço Económico Europeu
,
gás de efeito de estufa
,
luta contra a poluição
,
países EFTA
,
redução das emissões de gases
,
regulamentação técnica
,
revisão de um acordo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
EU:n oikeus
PDF
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Regulamento n.° 118 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas ao comportamento ao fogo e/ou à impermeabilidade aos combustíveis ou aos lubrificantes dos materiais utilizados na construção de determinadas categorias de veículos a motor [2015/622]
Julkaistu: 2015-04-21
Aihe:
carburante
,
equipamento do veículo
,
homologação
,
marcação «CE» de conformidade
,
norma técnica
,
produto inflamável
,
veículo motorizado
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Económica para a Europa
(
Yhdistyneiden kansakuntien talous- ja sosiaalineuvosto
)
EU:n oikeus
PDF
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Decisão de Execução (UE) 2020/759 da Comissão de 8 de junho de 2020 que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/588 a fim de incluir a utilização de alternadores eficientes de 12 V em automóveis de passageiros concebidos para funcionar com determinados combustíveis alternativos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2020-06-08
Aihe:
carburante
,
combustível de substituição
,
equipamento do veículo
,
gás de efeito de estufa
,
homologação
,
inovação
,
máquina elétrica
,
redução das emissões de gases
,
tecnologia limpa
,
veículo motorizado
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9598 — Allianz/T&R) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2019/C 428/01
Julkaistu: 2019-12-05
Aihe:
carburante
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria dos restaurantes e similares
,
indústria hoteleira
,
restaurantes e afins
,
seguro
,
sociedade de investimento
,
venda a retalho
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9256 — Engie/Michelin/Région AURA/CDC/Hympulsion) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Julkaistu: 2019-02-07
Aihe:
Auvergne-Ródano-Alpes
,
carburante
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
indústria do gás
,
indústria elétrica
,
indústria energética
,
pneu
,
prestação de serviços
,
sociedade de investimento
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Decisão de Execução (UE) 2018/1918 do Conselho, de 4 de dezembro de 2018, que autoriza o Reino Unido a aplicar uma medida especial em derrogação aos artigos 16.° e 168.° da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
Julkaistu: 2018-12-04
Aihe:
carburante
,
cobrança de impostos
,
consumo
,
derrogação ao direito da UE
,
gás de efeito de estufa
,
IVA
,
poluição automóvel
,
Reino Unido
,
veículo motorizado
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Conselho da União Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Processo C-503/17: Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 17 de outubro de 2018 — Comissão Europeia/Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte «Incumprimento de Estado — Diretiva 95/60/CE — Marcação para efeitos fiscais do gasóleo e do querosene — Aprovisionamento das embarcações de recreio privadas»
Julkaistu: 2018-10-17
Aihe:
carburante
,
dedução fiscal
,
embarcação de recreio
,
imposto sobre consumos específicos
,
imposto sobre os combustíveis
,
medida nacional de execução
,
violação do direito da UE
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
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