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EU:n oikeus
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Decisão (UE) 2019/233 do Conselho, de 6 de novembro de 2018, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia nos comités pertinentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de modificações dos Regulamentos n.os 3, 4, 6, 7, 11, 14, 16, 17, 19, 23, 24, 27, 29, 34, 37, 38, 43, 44, 46, 48, 50, 53, 60, 67, 69, 70, 74, 77, 83, 86, 87, 91, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 110, 112, 113, 119, 121, 123, 128, 129, 132 e 137 da ONU e do Regulamento Técnico Global n.° 9 da ONU, e no que diz respeito às propostas de três novos regulamentos da ONU
Julkaistu: 2018-11-06
Aihe:
comissão regional ONU
,
equipamento do veículo
,
homologação
,
norma ambiental
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
veículo agrícola
,
veículo de duas rodas
,
veículo elétrico
,
veículo motorizado
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Conselho da União Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Regulamento Delegado (UE) 2015/208 da Comissão, de 8 de dezembro de 2014 , que completa o Regulamento (UE) n. ° 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de segurança funcional dos veículos para a homologação dos veículos agrícolas e florestais Texto relevante para efeitos do EEE
Julkaistu: 2014-12-08
Aihe:
certificado comunitário
,
ensaio
,
equipamento do veículo
,
especificação técnica
,
fiscalização do mercado
,
norma de segurança
,
segurança dos transportes
,
trator
,
veículo agrícola
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Diretiva 2014/43/UE da Comissão, de 18 de março de 2014 , que altera os anexos I, II e III da Diretiva 2000/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às medidas a tomar contra as emissões de gases poluentes e de partículas poluentes provenientes dos motores destinados à propulsão dos tratores agrícolas ou florestais Texto relevante para efeitos do EEE
Julkaistu: 2014-03-18
Aihe:
certificado comunitário
,
equipamento do veículo
,
fiscalização do mercado
,
segurança dos transportes
,
trator
,
veículo agrícola
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
Pysyvä linkki
Pergunta escrita E-3326/10 apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão. Utilização de tractores na via pública e protecção dos utentes vulneráveis
Julkaistu: 2010-05-10
Aihe:
Bélgica
,
norma técnica
,
regulamentação da velocidade
,
segurança rodoviária
,
veículo agrícola
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
DOC
HTML
Pysyvä linkki
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia nos comités pertinentes da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa no que diz respeito às propostas de modificações dos Regulamentos n.os 3, 4, 6, 7, 11, 14, 16, 17, 19, 23, 24, 27, 29, 34, 37, 38, 43, 44, 46, 48, 50, 53, 60, 67, 69, 70, 74, 77, 83, 86, 87, 91, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 104, 105, 110, 112, 113, 119, 121, 123, 128, 129, 132 e 137 da ONU e do Regulamento Técnico Global n.º 9 da ONU, e no que diz respeito às propostas de três novos regulamentos da ONU
Julkaistu: 2018-10-10
Aihe:
comissão regional ONU
,
dispositivo de sinalização
,
especificação técnica
,
homologação
,
norma ambiental
,
norma de segurança
,
norma técnica
,
veículo agrícola
,
veículo elétrico
,
veículo motorizado
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Decisão do Comité Misto do EEE n.° 144/1999, de 5 de Novembro de 1999, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Julkaistu: 1999-11-05
Aihe:
aproximação das legislações
,
mudança tecnológica
,
regulamentação da velocidade
,
trator
,
veículo agrícola
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité Misto EEE
(
Euroopan talousalue
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Regulamento Delegado (UE) 2020/540 da Comissão de 21 de janeiro de 2020 que retifica a versão em língua polaca do Regulamento Delegado (UE) 2015/208 que completa o Regulamento (UE) n.o 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de segurança funcional dos veículos para a homologação dos veículos agrícolas e florestais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2020-01-21
Aihe:
certificado comunitário
,
ensaio
,
equipamento do veículo
,
especificação técnica
,
fiscalização do mercado
,
norma de segurança
,
segurança dos transportes
,
trator
,
veículo agrícola
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Tradução
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Regulamento Delegado (UE) 2020/1564 da Comissão de 6 de agosto de 2020 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2018/985 no que diz respeito às suas disposições transitórias para reagir aos efeitos da crise de COVID-19
Julkaistu: 2020-08-06
Aihe:
doença por coronavírus
,
especificação técnica
,
homologação
,
motor
,
norma ambiental
,
norma técnica
,
poluição automóvel
,
proteção do ambiente
,
veículo agrícola
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Processo T-187/17: Acórdão do Tribunal Geral de 4 de maio de 2018 — Bernard Krone Holding/EUIPO (Mega Liner) «Marca da União Europeia — Pedido de marca nominativa da União Europeia Mega Liner — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.° 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Dever de fundamentação — Artigo 75.°, primeira frase, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 94.°, n.° 1, do Regulamento 2017/1001)»
Julkaistu: 2018-05-04
Aihe:
comércio de retalho
,
comércio por grosso
,
direito de marcas
,
marca da UE
,
marca registada
,
veículo agrícola
,
veículo pesado
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
P8_TA(2019)0072 Homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de fevereiro de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera e corrige o Regulamento (UE) n.° 167/2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado de veículos agrícolas e florestais (COM(2018)0289 — C8-0183/2018 — 2018/0142(COD)) P8_TC1-COD(2018)0142 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de fevereiro de 2019 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2019/… do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 167/2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado de tratores agrícolas e florestais
Julkaistu: 2019-02-12
Aihe:
certificado comunitário
,
equipamento do veículo
,
fiscalização do mercado
,
segurança dos transportes
,
trator
,
veículo agrícola
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Parlamento Europeu
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