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EU:n oikeus
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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (Texto relevante para efeitos do EEE)2020/C 49/20
Julkaistu: 2020-02-13
Aihe:
concurso público
,
Itália
,
regulamentação dos transportes
,
serviço de interesse geral
,
Sicília
,
transporte aéreo
,
transporte interior
,
Úmbria
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (Texto relevante para efeitos do EEE)2020/C 29/10
Julkaistu: 2020-01-28
Aihe:
Campânia
,
Emília-Romanha
,
Friuli-Venezia Giulia
,
Itália
,
Marche
,
Púglia
,
regulamentação dos transportes
,
serviço de interesse geral
,
Sicília
,
transporte aéreo
,
transporte interior
,
Úmbria
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (Texto relevante para efeitos do EEE)2020/C 29/09
Julkaistu: 2020-01-28
Aihe:
Açores
,
concurso público
,
Portugal
,
regulamentação dos transportes
,
serviço de interesse geral
,
transporte aéreo
,
transporte interior
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Euroopan komissio
)
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de abril de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 e o Regulamento (CE) n.º 1072/2009 com vista à sua adaptação à evolução no setor (COM(2017)0281 – C8-0169/2017 – 2017/0123(COD))
Julkaistu: 2019-04-04
Aihe:
acesso à profissão
,
cabotagem rodoviária
,
condutor
,
cooperação administrativa
,
fiscalização do mercado
,
mercado dos transportes
,
regulamentação da velocidade
,
regulamentação dos transportes
,
restrição de concorrência
,
trabalhador destacado
,
transportador
,
transporte interior
,
transporte rodoviário internacional
,
veículo ligeiro
,
ética empresarial
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Julkaistu: 2018-04-16
Aihe:
ilha
,
Itália
,
Lombardia
,
regulamentação dos transportes
,
serviço de interesse geral
,
Toscânia
,
transporte aéreo
,
transporte interior
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
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Decisão de Execução (UE) 2020/1241 da Comissão de 28 de agosto de 2020 que autoriza os Estados-Membros a adotar certas derrogações nos termos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas [notificada com o número C(2020) 5797] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2020-08-28
Aihe:
derrogação ao direito da UE
,
Estado-Membro UE
,
segurança dos transportes
,
transporte de mercadorias perigosas
,
transporte ferroviário
,
transporte interior
,
transporte intra-UE
,
transporte por via navegável
,
transporte rodoviário
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Posição (UE) n.o 6/2020 do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.o 1071/2009, (CE) n.o 1072/2009 e (UE) n.o 1024/2012 com vista à sua adaptação à evolução no setor dos transportes rodoviários Adotada pelo Conselho em 7 de abril de 2020 2020/C 153/01
Julkaistu: 2020-04-07
Aihe:
acesso à profissão
,
cooperação administrativa
,
política dos transportes
,
regulamentação dos transportes
,
transportador
,
transporte de mercadorias
,
transporte de passageiros
,
transporte interior
,
transporte internacional
,
transporte rodoviário
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Conselho da União Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 75/04
Julkaistu: 2020-03-09
Aihe:
concurso público
,
Grécia
,
ilhas do mar Egeu
,
Macedónia Central
,
Macedónia Ocidental
,
regulamentação dos transportes
,
serviço de interesse geral
,
transporte aéreo
,
transporte interior
,
Ática
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Julkaistu: 2018-02-16
Aihe:
concurso público
,
Estocolmo
,
Norrbotten
,
regulamentação dos transportes
,
serviço de interesse geral
,
Suécia
,
transporte aéreo
,
transporte interior
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.°, n.° 5, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Julkaistu: 2017-06-30
Aihe:
concurso público
,
Finlândia
,
Finlândia Meridional
,
Finlândia Oriental
,
regulamentação dos transportes
,
serviço de interesse geral
,
transporte aéreo
,
transporte interior
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
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