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EU:n oikeus
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Regulamento de Execução (UE) 2018/504 da Comissão, de 7 de março de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 612/2013 relativo ao funcionamento do registo dos operadores económicos e entrepostos fiscais, estatísticas conexas e a apresentação de relatórios nos termos do Regulamento (UE) n.° 389/2012 do Conselho, no âmbito da cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo
Julkaistu: 2018-03-07
Aihe:
cooperação administrativa
,
cooperação fiscal europeia
,
documento eletrónico
,
imposto sobre consumos específicos
,
intercâmbio de informação
,
produto energético
,
sistema de informação
,
transporte de mercadorias
,
transporte marítimo
,
transporte por via navegável
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes
Julkaistu: 2017-10-09
Aihe:
acordo (UE)
,
acordo multilateral
,
Balcãs Ocidentais
,
política comum dos transportes
,
rede de transporte
,
rede transeuropeia
,
transporte marítimo
,
transporte por via navegável
,
transporte terrestre
Author
Tekijäorganisaatio(t):
1A0
;
ALB
;
BIH
;
MKD
;
MNE
;
SRB
;
União Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Decisão de Execução (UE) 2020/1241 da Comissão de 28 de agosto de 2020 que autoriza os Estados-Membros a adotar certas derrogações nos termos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas [notificada com o número C(2020) 5797] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2020-08-28
Aihe:
derrogação ao direito da UE
,
Estado-Membro UE
,
segurança dos transportes
,
transporte de mercadorias perigosas
,
transporte ferroviário
,
transporte interior
,
transporte intra-UE
,
transporte por via navegável
,
transporte rodoviário
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
HTML
Pysyvä linkki
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório sobre a aplicação do Regulamento (UE) no 1177/2010, relativo aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores e que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004
Julkaistu: 2016-05-24
Aihe:
aplicação do direito da UE
,
deficiente
,
igualdade de tratamento
,
indemnização
,
proteção do consumidor
,
sensibilização do público
,
transporte de passageiros
,
transporte marítimo
,
transporte por via navegável
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Informações sobre a data de entrada em vigor do Tratado que institui uma Comunidade dos transportes
Julkaistu: 2019-07-01
Aihe:
acordo (UE)
,
Balcãs Ocidentais
,
política comum dos transportes
,
rede de transporte
,
rede transeuropeia
,
transporte marítimo
,
transporte por via navegável
,
transporte terrestre
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Conselho da União Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Processos apensos C-340/14 e C-341/14: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 1 de outubro de 2015 (pedidos de decisão prejudicial apresentados pelo Raad van State — Países Baixos) — R.L. Trijber, que usa a denominação comercial Amstelboats/College van burgemeester en wethouders van Amsterdam (C-340/14), J. Harmsen/Burgemeester van Amsterdam (C-341/14) «Reenvio prejudicial — Diretiva 2006/123/CE — Serviços no mercado interno — Navegação de recreio — Empresas de prostituição de vitrina — Artigo 2.o, n.o 2, alínea d) — Âmbito de aplicação — Exclusão — Serviços no domínio dos transportes — Liberdade de estabelecimento — Regime de autorização — Artigo 10.o, n.o 2, alínea c) — Condições aplicáveis à concessão de autorizações — Proporcionalidade — Condição linguística — Artigo 11.o, n.o 1, alínea b) — Duração da autorização — Limitação do número de autorizações disponíveis — Razão imperiosa de interesse geral»
Julkaistu: 2015-10-01
Aihe:
acesso ao mercado
,
autorização de transporte
,
direito de estabelecimento
,
embarcação de recreio
,
livre prestação de serviços
,
mercado único
,
princípio da proporcionalidade
,
prostituição
,
transporte de passageiros
,
transporte por via navegável
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9889 — ERGO/SDHS/Taishan Property & Casualty Insurance) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 263/02
Julkaistu: 2020-07-31
Aihe:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
gestão do material
,
infraestrutura do transporte
,
seguro
,
sociedade de investimento
,
transporte ferroviário
,
transporte marítimo
,
transporte por via navegável
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Diretiva (UE) 2018/217 da Comissão, de 31 de janeiro de 2018, que altera a Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas mediante a adaptação do seu anexo I, secção I.1, ao progresso científico e técnico
Julkaistu: 2018-01-31
Aihe:
mudança tecnológica
,
segurança dos transportes
,
transporte de mercadorias perigosas
,
transporte ferroviário
,
transporte interior
,
transporte intra-UE
,
transporte por via navegável
,
transporte rodoviário
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Regulamento (UE) 2020/698 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de maio de 2020 que estabelece medidas específicas e temporárias face ao surto de COVID-19 relativas à renovação ou prorrogação de determinados certificados, licenças e autorizações e ao adiamento de determinados controlos periódicos e formação contínua em determinados domínios da legislação em matéria de transportes (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2020-05-25
Aihe:
doença infecciosa
,
epidemia
,
formação profissional
,
organização dos transportes
,
reconhecimento das qualificações profissionais
,
regulamentação da circulação
,
regulamentação dos transportes
,
transporte intra-UE
,
transporte por via navegável
,
transporte terrestre
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Regulamento Delegado (UE) 2019/1745 da Comissão de 13 de agosto de 2019 que completa e altera a Diretiva 2014/94/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos pontos de carregamento para veículos a motor de categoria L, ao fornecimento de eletricidade a partir da rede terrestre às embarcações de navegação interior, ao fornecimento de hidrogénio para os transportes rodoviários e ao fornecimento de gás natural para os transportes rodoviários e por vias navegáveis e que revoga o Regulamento Delegado (UE) 2018/674 da Comissão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2019-08-13
Aihe:
barco
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de gás
,
especificação técnica
,
gás natural
,
hidrogénio
,
norma europeia
,
organismo europeu de normalização
,
transporte por via navegável
,
veículo elétrico
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes
(
Euroopan komissio
)
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