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EU:n oikeus
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9851 — Naturgy/Sonatrach/BlackRock/Medgaz) Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 183/05
Julkaistu: 2020-06-03
Aihe:
armazenagem de energia
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
energia elétrica
,
gasoduto
,
indústria do gás
,
indústria energética
,
indústria petrolífera
,
sociedade de investimento
,
transporte de energia
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Processo T-530/19: Despacho do Tribunal Geral de 20 de maio de 2020 — Nord Stream / Parlamento e Conselho [«Recurso de anulação — Energia — Mercado interno do gás natural — Diretiva (UE) 2019/692 — Aditamento do artigo 49.°-A à Diretiva 2009/73/CE no que respeita à adoção de decisões de derrogação a determinadas disposições da Diretiva — Aplicação da Diretiva 2009/73/CE às condutas de gás com destino ou proveniente de países terceiros — Contestação do prazo que terminou em 24 de maio de 2020 para a concessão de derrogações às obrigações definidas na Diretiva 2009/73 — Não afetação direta — Não afetação individual — Inadmissibilidade»]
Julkaistu: 2020-05-20
Aihe:
distribuição de gás
,
gasoduto
,
gás natural
,
mercado único
,
país terceiro
,
princípio da proporcionalidade
,
segurança de abastecimento
,
transporte de energia
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Pysyvä linkki
Relatório final do auditor (Nos termos dos artigos 16.o e 17.o da Decisão 2011/695/UE do presidente da Comissão Europeia, de 13 de outubro de 2011, relativa às funções e ao mandato do auditor em determinados procedimentos de concorrência (JO L 275 de 20.10.2011, p. 29).) Processo AT.40335 — Interconectores de gás romenos 2021/C 16/03
Julkaistu: 2020-02-19
Aihe:
acordos e práticas concertadas
,
exportação
,
gasoduto
,
gás natural
,
política de concorrência da UE
,
posição dominante
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
Roménia
,
sanção (UE)
,
transporte de energia
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Processo T-684/19: Recurso interposto em 7 de outubro de 2019 – Magyar Energetikai és Közmű-szabályozási Hivatal/ACER
Julkaistu: 2019-10-07
Aihe:
acesso ao mercado
,
direito à justiça
,
distribuição de gás
,
gasoduto
,
indústria do gás
,
transporte de energia
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Pysyvä linkki
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9522 — Brookfield/ENGIE/TAG Pipelines Sur) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Julkaistu: 2019-09-18
Aihe:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de energia
,
energia nuclear
,
energia renovável
,
gás natural
,
produção de energia
,
sociedade de investimento
,
transporte de energia
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
Pysyvä linkki
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a Europa e revoga os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014 (COM(2018)0438 – C8-0255/2018– 2018/0228(COD))
Julkaistu: 2019-04-17
Aihe:
energia renovável
,
infraestrutura do transporte
,
mobilidade sustentável
,
política comum dos transportes
,
política europeia de defesa
,
programa da UE
,
projeto de interesse comum
,
rede de transmissão
,
rede de transporte
,
rede energética
,
rede transeuropeia
,
regime de financiamento da UE
,
sistema de transporte inteligente
,
transporte combinado
,
transporte de energia
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8871 — RWE/E.ON Assets) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Julkaistu: 2019-01-31
Aihe:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de energia
,
energia elétrica
,
energia renovável
,
indústria energética
,
produção de energia
,
transporte de energia
,
venda a retalho
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Decisão (UE) 2020/2025 do Conselho de 4 de dezembro de 2020 relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto do EEE sobre uma alteração ao anexo IV (Energia) do Acordo EEE (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2020-12-04
Aihe:
aprovisionamento energético
,
Comité Conjunto EEE
,
distribuição de eletricidade
,
energia elétrica
,
Espaço Económico Europeu
,
rede energética
,
rede transeuropeia
,
revisão de um acordo
,
segurança de abastecimento
,
transporte de energia
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Conselho da União Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8871 — RWE/E.ON Assets) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 111/01
Julkaistu: 2019-02-26
Aihe:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de eletricidade
,
distribuição de energia
,
energia elétrica
,
energia renovável
,
indústria energética
,
produção de energia
,
transporte de energia
,
venda a retalho
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9067 — Equinor Refining Norway/Danske Commodities) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Julkaistu: 2018-11-16
Aihe:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
energia elétrica
,
energia renovável
,
indústria do gás
,
indústria energética
,
indústria petrolífera
,
produção de energia
,
transporte de energia
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
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