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EU:n oikeus
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Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o programa de apoio às reformas
Julkaistu: 2018-05-31
Aihe:
ajuda da UE
,
ajustamento estrutural
,
convergência económica
,
Estado-Membro UE
,
instrumento financeiro da UE
,
país não participante
,
programa da UE
,
reforma administrativa
,
reforma institucional
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
HTML
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Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação do Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020 e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013 e (UE) n.º 1305/2013
Julkaistu: 2015-11-26
Aihe:
ajuda da UE
,
ajustamento estrutural
,
convergência económica
,
cooperação técnica
,
desenvolvimento sustentável
,
fundo (UE)
,
promoção do investimento
,
reforma administrativa
,
reforma económica
,
reforma institucional
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
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Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2012 da Bélgica e à emissão de um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Bélgica para 2012-2015
Julkaistu: 2012-05-30
Aihe:
Bélgica
,
competitividade
,
dívida pública
,
entrave técnico
,
equilíbrio orçamental
,
livre-concorrência
,
política salarial
,
redução das emissões de gases
,
reforma fiscal
,
reforma institucional
,
sistema bancário
,
sistema de saúde
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa de apoio às reformas» [COM(2018) 391 final — 2018/0213 (COD)]
Uusin laitos.
Julkaistu: 2018-10-17
Aihe:
ajuda da UE
,
ajustamento estrutural
,
convergência económica
,
Estado-Membro UE
,
instrumento financeiro da UE
,
país não participante
,
programa da UE
,
reforma administrativa
,
reforma institucional
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité Económico e Social Europeu
Pysyvä linkki
PROJETO DE PARECER da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários dirigido à Comissão do Desenvolvimento Regional sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 2017/825 a fim de aumentar a dotação financeira do Programa de Apoio às Reformas Estruturais e adaptar o seu objetivo geral (COM(2017)0825 - C8-0433/2017 - 2017/0334(COD)) Relator de parecer (*): Roberto Gualtieri
Julkaistu: 2018-06-20
Aihe:
ajustamento estrutural
,
coesão económica e social
,
criação de emprego
,
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
,
investimento público
,
país não participante
,
programa da UE
,
reforma administrativa
,
reforma institucional
,
regime de financiamento da UE
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Económica e Monetária
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
HTML
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P8_TA(2017)0139 Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de abril de 2017, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020 e que altera os Regulamentos (UE) n.° 1303/2013 e (UE) n.° 1305/2013 (COM(2015)0701 — C8-0373/2015 — 2015/0263(COD)) P8_TC1-COD(2015)0263 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de abril de 2017 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020 e que altera os Regulamentos (UE) n.° 1303/2013 e (UE) n.° 1305/2013
Julkaistu: 2017-04-27
Aihe:
ajuda da UE
,
ajustamento estrutural
,
convergência económica
,
cooperação técnica
,
desenvolvimento sustentável
,
fundo (UE)
,
programa da UE
,
reforma administrativa
,
reforma económica
,
reforma institucional
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Comissão da Cultura e da Educação
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Comissão das Pescas
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Comissão do Desenvolvimento Regional
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Comissão dos Orçamentos
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Comissão Económica e Monetária
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
DOC
HTML
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Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Estratégia Política Anual para 2004
Julkaistu: 2003-03-05
Aihe:
alargamento da União Europeia
,
orçamento comunitário
,
política da UE
,
reforma institucional
,
relação interinstitucional (UE)
,
tramitação orçamental
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
PERGUNTA ESCRITA E-0787/01 apresentada por Daniela Raschhofer (NI) à Comissão. Rotação de funcionários A1 e A2 da Comissão.
Julkaistu: 2001-03-13
Aihe:
Comissão Europeia
,
funcionário europeu
,
mobilidade profissional
,
nomeação do pessoal
,
reforma institucional
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
DOC
HTML
Pysyvä linkki
Relatório da Comissão sobre a governança Europeia
Julkaistu: 2002-12-11
Aihe:
associação profissional
,
cidadania europeia
,
governação
,
reforma institucional
,
relatório
,
transparência do processo de decisão
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
Pysyvä linkki
PERGUNTA ORAL n. 33 (H-0802/94) do Deputado Giorgos DIMITRAKOPOULOS à Comissão. Disposições institucionais na União Europeia e crise jugoslava
Julkaistu: 1994-12-23
Aihe:
reforma institucional
,
União Europeia
Author
Tekijäorganisaatio(t):
DIMITRAKOPOULOS
;
Parlamento Europeu
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