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EU:n oikeus
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Decisão de Execução (UE) 2019/1885 da Comissão de 6 de novembro de 2019 que estabelece regras para o cálculo, a verificação e a comunicação de dados sobre a deposição de resíduos urbanos em aterro em conformidade com a Diretiva 1999/31/CE do Conselho e que revoga a Decisão 2000/738/CE da Comissão [notificada com o número C(2019) 7874]
Julkaistu: 2019-11-06
Aihe:
armazenamento de resíduos
,
comunicação de dados
,
eliminação de resíduos
,
estatísticas do ambiente
,
lixo doméstico
,
prevenção da poluição
,
reciclagem de resíduos
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9265 — Schwarz Gruppe/Nord-Westdeutsche Papierrohstoff/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Julkaistu: 2019-02-01
Aihe:
comércio eletrónico
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
eliminação de resíduos
,
lixo doméstico
,
produto reciclado
,
reciclagem de resíduos
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de propostas de alteração do anexo IV da Convenção de Basileia sobre o Controlo dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação, na perspetiva da 15.ª reunião da Conferência das Partes, e relativa à posição da União Europeia sobre propostas de alteração do anexo IV e de outros anexos apresentadas por outras partes
Julkaistu: 2020-08-07
Aihe:
convenção internacional
,
detrito perigoso
,
eliminação de resíduos
,
exportação de resíduos
,
lixo doméstico
,
luta contra a poluição
,
resíduo eletrónico
,
resíduos de plástico
,
revisão de um acordo
,
transporte de mercadorias perigosas
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Resolução sobre as consequências sociais e ambientais da urbanização, em particular a boa gestão dos resíduos industriais e domésticos nos Estados ACP
Julkaistu: 2018-06-20
Aihe:
cooperação internacional
,
gestão de resíduos
,
impacto ambiental
,
impacto social
,
lixo doméstico
,
países ACP
,
poluição
,
proteção do ambiente
,
resíduo industrial
,
urbanização
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Assembleia Parlamentar Paritária ACP–UE
EU:n oikeus
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Processo C-305/18: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Tribunale Amministrativo Regionale per il Lazio (Itália) em 4 de maio de 2018 — Associazione «Verdi Ambiente e Società — Aps Onlus» e o. / Presidenza del Consiglio dei Ministri e o.
Julkaistu: 2018-05-04
Aihe:
incineração de resíduos
,
lixo doméstico
,
prevenção da poluição
,
proteção do ambiente
,
reciclagem de resíduos
,
saúde pública
,
violação do direito da UE
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Processo C-335/16: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 30 de março de 2017 (pedido de decisão prejudicial do Općinski sud u Velikoj Gorici — Croácia) — VG Čistoća d.o.o./Đuro Vladika, Ljubica Vladika «Reenvio prejudicial — Ambiente — Resíduos — Diretiva 2008/98/CE — Recuperação dos custos da gestão dos resíduos — Princípio do poluidor pagador — Conceito de “detentores de resíduos” — Preço exigido pela gestão dos resíduos — Taxa especial destinada a financiar investimentos de capital»
Julkaistu: 2017-03-30
Aihe:
gestão de resíduos
,
lixo doméstico
,
pagamento
,
princípio do poluidor-pagador
,
proteção do ambiente
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
PDF
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Processo C-315/20: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 13 de julho de 2020 — Regione Veneto/Plan Eco S.r.l
Julkaistu: 2020-07-13
Aihe:
classificação
,
exportação de resíduos
,
incineração de resíduos
,
lixo doméstico
,
produção de energia
,
proteção do ambiente
,
saúde pública
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
PDF
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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 240/2014 de 24 de outubro de 2014 que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE [2015/1464]
Julkaistu: 2014-10-24
Aihe:
comunicação de dados
,
Espaço Económico Europeu
,
estatísticas do ambiente
,
indústria da construção civil
,
lixo doméstico
,
proteção do ambiente
,
reciclagem de resíduos
,
revisão de um acordo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité Misto EEE
(
Euroopan talousalue
)
EU:n oikeus
PDF
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9265 — Schwarz Gruppe/Nord-Westdeutsche Papierrohstoff/JV) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Julkaistu: 2019-02-18
Aihe:
comércio eletrónico
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
eliminação de resíduos
,
lixo doméstico
,
produto reciclado
,
reciclagem de resíduos
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Decisão de Execução (UE) 2019/1004 da Comissão, de 7 de junho de 2019, que estabelece regras para o cálculo, a verificação e a comunicação de dados sobre resíduos em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Decisão de Execução C(2012) 2384 da Comissão [notificada com o número C(2019) 4114] (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Julkaistu: 2019-06-07
Aihe:
comunicação de dados
,
estatísticas do ambiente
,
indústria da construção civil
,
lixo doméstico
,
prevenção da poluição
,
reciclagem de resíduos
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Euroopan komissio
)
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