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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão n.° 940/2014/UE no que diz respeito aos produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do imposto «octroi de mer» (COM(2018)0825 — C8-0034/2019 — 2018/0417(CNS))
Julkaistu: 2019-03-27
Aihe:
dedução fiscal
,
Departamento e região ultramarina da França
,
derrogação ao direito da UE
,
desenvolvimento económico
,
desenvolvimento regional
,
direitos de importação
,
imposto local
,
isenção fiscal
,
produto originário
,
região periférica
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão do Desenvolvimento Regional
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Ata da sessão de terça-feira, 19 de março de 2019, manhã
Julkaistu: 2019-03-19
Aihe:
cooperação internacional
,
desenvolvimento sustentável
,
economia verde
,
energia renovável
,
Estado de Direito
,
frequência escolar
,
modelo económico
,
países ACP
,
região periférica
,
relação ACP-EU
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Assembleia Parlamentar Paritária ACP–UE
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Auxílio Estatal — Portugal — Auxílio Estatal SA.21259 (2018/C) (ex 2018/NN) — Zona Franca da Madeira (ZFM) — Regime III — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaTexto relevante para efeitos do EEE.
Julkaistu: 2019-03-15
Aihe:
ajuda regional
,
ajuda às empresas
,
auxílio estatal
,
controlo dos auxílios estatais
,
dedução fiscal
,
imposto sobre as sociedades
,
isenção fiscal
,
Madeira
,
Portugal
,
região periférica
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
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PARECER da Comissão dos Orçamentos dirigido à Comissão do Desenvolvimento Regional sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos e o Fundo para o Asilo e a Migração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos (COM(2018)0375 - C8-0230/2018 - 2018/0196(COD)) Relator de parecer: Siegfried Mureşan
Julkaistu: 2018-12-11
Aihe:
coesão económica e social
,
cooperação territorial europeia
,
Fundo de Coesão
,
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
,
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
,
Fundo Social Europeu
,
quadro financeiro plurianual
,
regime de financiamento da UE
,
região periférica
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão dos Orçamentos
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Parlamento Europeu
Pysyvä linkki
Regulamento de Execução (UE) 2018/920 da Comissão, de 28 de junho de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 180/2014 no respeitante a determinadas disposições atinentes aos controlos, notificações e relatórios anuais e às alterações dos programas POSEI
Julkaistu: 2018-06-28
Aihe:
ajuda regional
,
ajuda à agricultura
,
exportação (UE)
,
importação (UE)
,
licença de exportação
,
licença de importação
,
produto agrícola
,
programa da UE
,
região periférica
,
relatório de atividade
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Parecer do Comité das Regiões Europeu — Rumo à plena aplicação da estratégia europeia renovada para as regiões ultraperiféricas
Julkaistu: 2018-01-31
Aihe:
ajuda ao desenvolvimento
,
ajuda da UE
,
ajuda regional
,
coesão económica e social
,
desenvolvimento económico
,
desenvolvimento regional
,
desenvolvimento rural
,
desenvolvimento social
,
política regional da UE
,
região periférica
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão de Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE
(
Euroopan alueiden komitea
)
;
Comité das Regiões Europeu
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
PARECER da Comissão dos Transportes e do Turismo dirigido à Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1316/2013 e (UE) n.º 283/2014 relativos à promoção de conectividade à Internet em comunidades locais (COM(2016)0589 - C8-0378/2016 - 2016/0287(COD)) Relatora de parecer: Claudia Țapardel
Julkaistu: 2017-04-12
Aihe:
coesão económica e social
,
desenvolvimento rural
,
fosso digital
,
política das telecomunicações
,
proteção dos dados
,
rede de transmissão
,
rede transeuropeia
,
regime de financiamento da UE
,
região desfavorecida
,
região periférica
,
serviço gratuito
,
telecomunicação sem fios
,
transporte público
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão dos Transportes e do Turismo
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Parlamento Europeu
Pysyvä linkki
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de dezembro de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera determinados regulamentos no domínio das pescas e da saúde animal em virtude da mudança do estatuto de Maiote na União (COM(2013)0417 – C7-0175/2013 – 2013/0191(COD))
Julkaistu: 2013-12-12
Aihe:
conservação dos recursos haliêuticos
,
controlo sanitário
,
derrogação ao direito da UE
,
ecossistema marinho
,
França
,
informação do consumidor
,
Mayotte
,
região periférica
,
regulamentação da pesca
,
reserva natural
,
saúde animal
,
zona de pesca
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Parlamento Europeu
Pysyvä linkki
RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Conselho que autoriza Portugal a aplicar uma taxa reduzida de imposto especial sobre o consumo de certos produtos alcoólicos produzidos nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores (COM(2020)0240 - C9-0190/2020 - 2020/0118(CNS)) Comissão do Desenvolvimento Regional Relator: Younous Omarjee
Julkaistu: 2020-07-22
Aihe:
aguardente
,
Açores
,
dedução fiscal
,
derrogação ao direito da UE
,
imposto sobre consumos específicos
,
licor
,
Madeira
,
Portugal
,
região periférica
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão do Desenvolvimento Regional
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Parlamento Europeu
Pysyvä linkki
O papel da política de coesão nas regiões ultraperiféricas da União Europeia no contexto da “Europa 2020” Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de abril de 2012 , sobre o papel da política de coesão nas regiões ultraperiféricas da União Europeia no contexto da “Europa 2020” (2011/2195(INI))
Julkaistu: 2012-04-18
Aihe:
coesão económica e social
,
criação de emprego
,
educação
,
exclusão social
,
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
,
inovação
,
política energética
,
proteção do ambiente
,
região periférica
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Comissão do Desenvolvimento Regional
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Comissão dos Orçamentos
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
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