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EU:n oikeus
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Regulamento de Execução (UE) 2020/1427 da Comissão, de 12 de outubro de 2020, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/83 sobre as importações de glutamato monossódico originário da República Popular da China às importações de glutamato monossódico misturado ou em solução originário da República Popular da China
Julkaistu: 2020-10-12
Aihe:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
produto originário
,
sal químico
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Retificação da comunicação no Jornal Oficial no processo T-45/19 (JOC 122 de 1.4.2019)
Julkaistu: 2019-05-13
Aihe:
direitos antidumping
,
direitos da defesa
,
importação (UE)
,
princípio de segurança jurídica
,
produto originário
,
Rússia
,
sal químico
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Decisão de Execução (UE) 2016/2229 da Comissão, de 9 de dezembro de 2016, que encerra o reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.°, n.° 3, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho das medidas antidumping aplicáveis às importações de gluconato de sódio originário da República Popular da China, limitadas a um produtor-exportador chinês, a empresa Shandong Kaison
Julkaistu: 2016-12-09
Aihe:
aditivo alimentar
,
China
,
importação (UE)
,
medida antidumping
,
produto originário
,
produto químico orgânico
,
sal químico
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
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Regulamento de Execução (UE) 2015/1060 da Comissão, de 2 de julho de 2015, relativo à autorização de betaína anidra e de cloridrato de betaína como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2015-07-02
Aihe:
aditivo alimentar
,
alimento para gado
,
autorização de venda
,
sal químico
,
vitamina
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
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Notificação nos termos do artigo 114.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Autorização para manter medidas nacionais mais estritas do que as disposições de uma medida de harmonização da UE (Texto relevante para efeitos do EEE) 2021/C 47/07
Julkaistu: 2021-02-10
Aihe:
aplicação do direito da UE
,
autorização de venda
,
conservante
,
Dinamarca
,
direito nacional
,
legislação alimentar
,
produto à base de carne
,
proteção do consumidor
,
sal químico
,
segurança dos alimentos
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Processo C-215/13 P: Recurso interposto em 23 de abril de 2013 pelas Acron OAO e Dorogobuzh OAO do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 7 de fevereiro de 2013 no processo T-235/08, Acron OAO e Borogobuzh OAO/Conselho da União Europeia
Julkaistu: 2013-04-23
Aihe:
fertilizante químico
,
importação (UE)
,
legislação antidumping
,
produto originário
,
Rússia
,
sal químico
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping
Julkaistu: 2019-05-14
Aihe:
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
Indonésia
,
produto originário
,
sal químico
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de glutamato monossódico originário da República Popular da China e da Indonésia2020/C 20/05
Julkaistu: 2020-01-21
Aihe:
China
,
direitos antidumping
,
importação (UE)
,
Indonésia
,
produto originário
,
sal químico
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Comércio
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Processo T-194/06: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de Junho de 2011 — SNIA/Comissão ( «Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Peróxido de hidrogénio e perborato de sódio — Decisão que declara uma infracção ao artigo 81. °CE — Imputabilidade do comportamento ilícito — Incorporação de uma sociedade responsável pela infracção — Direitos de defesa — Concordância entre a comunicação de acusações e a decisão impugnada — Dever de fundamentação» )
Julkaistu: 2011-06-16
Aihe:
acordo de preços
,
Comissão Europeia
,
indústria química
,
intercâmbio de informação
,
multa
,
recurso de anulação (UE)
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
sal químico
,
óxido
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
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Pergunta escrita P-001967/11 Jan Mulder (ALDE) à Comissão. Resíduos da digestão anaeróbica como nova matéria-prima para fertilizantes verdes
Julkaistu: 2011-03-03
Aihe:
classificação
,
fertilizante orgânico
,
fertilizante químico
,
matéria-prima
,
sal químico
,
água subterrânea
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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