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EU:n oikeus
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Diretiva (UE) 2018/852 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2018-05-30
Aihe:
armazenamento de resíduos
,
eliminação de resíduos
,
impacto ambiental
,
luta contra o desperdício
,
material de embalagem
,
medida nacional de execução
,
prevenção da poluição
,
qualidade do ambiente
,
reciclagem de resíduos
,
resíduo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
DOC
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia
Julkaistu: 2018-05-02
Aihe:
contribuição PNB
,
controlo financeiro
,
direitos da pauta aduaneira comum
,
imposto sobre as sociedades
,
material de embalagem
,
matéria plástica
,
orçamento da UE
,
recursos IVA
,
Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE
,
resíduo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Decisão de Execução (UE) 2021/19 da Comissão de 18 de dezembro de 2020 que estabelece uma metodologia comum e um modelo de relatório sobre a reutilização em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2020) 8976] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2020-12-18
Aihe:
comunicação de dados
,
estatística da UE
,
estatísticas do ambiente
,
método estatístico
,
prevenção da poluição
,
reciclagem de resíduos
,
recolha de dados
,
resíduo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Ambiente
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
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Processos apensos C-313/15 e C-530/15: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 10 de novembro de 2016 (pedidos de decisão prejudicial do Tribunal do commerce de Paris, Conseil d'État — França) — Eco-Emballages SA/Sphère France SAS e o. (C-313/15), Melitta France SAS e o./Ministre de l’Écologie, du Développement durable et de l'Énergie (C-530/15) «Reenvio prejudicial — Ambiente — Diretiva 94/62/CE — Artigo 3.° — Embalagens e resíduos de embalagens — Conceito — Rolos, tubos ou cilindros em volta dos quais são enrolados materiais flexíveis (“Mandris”) — Diretiva 2013/2/UE — Validade — Alteração pela Comissão Europeia da lista de exemplos de embalagens que figura no anexo I da Diretiva 94/62/CE — Não tomada em consideração do conceito de “embalagem” — Violação das competências de execução»
Julkaistu: 2016-11-10
Aihe:
gestão de resíduos
,
material de embalagem
,
proteção do ambiente
,
resíduo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre as estatísticas compiladas em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 2150/2002 relativo às estatísticas de resíduos e à respetiva qualidade
Julkaistu: 2016-11-03
Aihe:
Estado-Membro UE
,
estatística da UE
,
estatísticas do ambiente
,
gestão de resíduos
,
método estatístico
,
recolha de dados
,
resíduo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Eurostat
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Comunicação da Comissão — Orientações para a interpretação da Diretiva 2000/59/CE relativa aos meios portuários de receção de resíduos gerados em navios e resíduos de caraga
Julkaistu: 2016-04-01
Aihe:
barco
,
capacidade de armazenamento
,
carga
,
gestão de resíduos
,
instalação portuária
,
interpretação do direito
,
poluição marítima
,
poluição pelos navios
,
proteção das águas
,
resíduo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — O papel da produção de energia a partir de resíduos na economia circular» [COM(2017) 34 final]
Julkaistu: 2017-07-05
Aihe:
desenvolvimento económico
,
desenvolvimento sustentável
,
economia de energia
,
incineração de resíduos
,
política do ambiente da UE
,
programa de ação
,
proteção do ambiente
,
reciclagem de resíduos
,
rendimento energético
,
resíduo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité Económico e Social Europeu
EU:n oikeus
PDF
DOC
HTML
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Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia
Julkaistu: 2020-05-28
Aihe:
contribuição PNB
,
controlo financeiro
,
direitos da pauta aduaneira comum
,
imposto sobre as sociedades
,
material de embalagem
,
matéria plástica
,
orçamento da UE
,
recursos IVA
,
Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE
,
resíduo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Processo C-147/15: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 26 de março de 2015 — Provincia di Bari/Edilizia Mastrodonato srl
Julkaistu: 2015-03-26
Aihe:
armazenamento de resíduos
,
eliminação de resíduos
,
prevenção da poluição
,
reciclagem de resíduos
,
resíduo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
HTML
Pysyvä linkki
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo aos métodos e ao procedimento para a disponibilização dos recursos próprios provenientes da matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades, do regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia e dos resíduos de embalagens de plástico não reciclados, bem como às medidas destinadas a satisfazer as necessidades de tesouraria
Julkaistu: 2018-05-02
Aihe:
Comissão Europeia
,
controlo financeiro
,
Estado-Membro UE
,
imposto sobre as sociedades
,
material de embalagem
,
matéria plástica
,
recursos próprios
,
Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE
,
resíduo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Secretariado-Geral
(
Euroopan komissio
)
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