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EU:n oikeus
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Processo C-193/20 P: Recurso interposto em 6 de maio de 2020 por Dekoback GmbH do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Décima Secção) em 5 de março de 2020 no processo T-80/19, Dekoback GmbH/EUIPO
Julkaistu: 2020-05-06
Aihe:
alimento transformado
,
artigo de decoração
,
consultadoria e aconselhamento
,
direito de marcas
,
indústria de panificação
,
marca da UE
,
marca registada
,
merchandising
,
produto alimentar
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Processo T-80/19: Recurso interposto em 12 de fevereiro de 2019 — Dekoback/EUIPO — DecoPac (DECOPAC)
Julkaistu: 2019-02-12
Aihe:
alimento transformado
,
artigo de decoração
,
consultadoria e aconselhamento
,
direito de marcas
,
indústria de panificação
,
marca da UE
,
marca registada
,
merchandising
,
produto alimentar
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Processo T-266/19: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2019 – gastivo portal/EUIPO – La Fourchette (Representação de um garfo sobre um fundo verde) [«Marca da União Europeia – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa um garfo sobre um fundo verde – Marca figurativa da União Europeia anterior gastivo – Motivo relativo de recusa – Inexistência de risco de confusão – Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Julkaistu: 2019-12-12
Aihe:
bens e serviços
,
direito de marcas
,
estágio de formação
,
indústria dos restaurantes e similares
,
marca da UE
,
marca registada
,
merchandising
,
publicidade
,
sistema documental
,
software
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9189 — Cerberus Group/Staples UK Limited/Marke Creative Merchandise) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Julkaistu: 2018-12-12
Aihe:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
merchandising
,
sociedade de investimento
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Processo T-15/20: Recurso interposto em 10 de janeiro de 2020 – Skyliners/EUIPO - Sky (SKYLINERS)
Julkaistu: 2020-01-10
Aihe:
artigo desportivo
,
desporto profissional
,
direito de marcas
,
indústria do calçado
,
manifestação desportiva
,
marca da UE
,
marca registada
,
merchandising
,
publicidade
,
vestuário
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Processo T-80/19: Acórdão do Tribunal Geral de 5 de março de 2020 — Dekoback/EUIPO — DecoPac (DECOPAC) [«Marca da União Europeia — Processo de extinção — Marca nominativa da União Europeia DECOPAC — Uso sério da marca — Artigo 51.°, n.° 1, alínea a) e n.° 2, do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 58.°, n.° 1, alínea a), e n.° 2, do Regulamento (UE) 2017/1001] — Provas — Artigo 75.°, segundo parágrafo, do Regulamento n.° 207/2009 (atual artigo 94.°, n.° 1, segundo parágrafo, do Regulamento 2017/1001) — Direito de ser ouvido»]
Julkaistu: 2020-03-05
Aihe:
alimento transformado
,
artigo de decoração
,
consultadoria e aconselhamento
,
direito de marcas
,
indústria de panificação
,
marca da UE
,
marca registada
,
merchandising
,
produto alimentar
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Processo C-146/16: Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 30 de março de 2017 (pedido de decisão prejudicial do Bundesgerichtshof — Alemanha) — Verband Sozialer Wettbewerb eV/DHL Paket GmbH «Reenvio prejudicial — Práticas comerciais desleais — Publicidade que figura numa publicação impressa — Omissão das informações substanciais — Acesso a essas informações por intermédio do sítio Internet através do qual os produtos em causa são distribuídos — Produtos vendidos pela pessoa que publicou o anúncio ou por terceiros»
Julkaistu: 2017-03-30
Aihe:
acesso à informação
,
comércio eletrónico
,
informação do consumidor
,
meios de comunicação de massas
,
merchandising
,
publicidade
,
publicidade abusiva
,
sítio internet
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Processo C-146/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesgerichtshof (Alemanha) em 14 de março de 2016 – Verband Sozialer Wettbewerb e.V./DHL Paket GmbH
Julkaistu: 2016-03-14
Aihe:
comércio eletrónico
,
informação do consumidor
,
meios de comunicação de massas
,
merchandising
,
publicidade
,
publicidade abusiva
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na reunião de 23 de janeiro de 2020 relativo a um projeto de decisão no processo AT.40433 — Produtos de merchandising no domínio do cinema Relator: Grécia 2020/C 133/06
Julkaistu: 2020-01-23
Aihe:
indústria cinematográfica
,
licença comercial
,
merchandising
,
política de concorrência da UE
,
propriedade intelectual
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes
EU:n oikeus
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Parecer do Comité Consultivo em matéria de práticas restritivas e posições dominantes na sua reunião de 5 de julho de 2019 relativo a um anteprojeto de decisão respeitante ao Processo AT.40432 — Produtos com personagem Relator: Eslovénia (Texto relevante para efeitos do EEE)2019/C 386/06
Julkaistu: 2019-07-05
Aihe:
acordos e práticas concertadas
,
bens e serviços
,
Espaço Económico Europeu
,
merchandising
,
política de concorrência da UE
,
propriedade intelectual
,
regulamentação de acordos e práticas concertadas
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
,
venda
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes
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