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EU:n oikeus
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Decisão de Execução (UE) 2019/1854 da Comissão de 29 de outubro de 2019 que cria a Infraestrutura Europeia de Investigação para Tecnologias de Imagiologia em Ciências Biológicas e Biomédicas — Consórcio para a Infraestrutura Europeia de Investigação Euro-BioImaging (Euro-BioImaging ERIC) [notificada com o número C(2019) 7612] (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, búlgara, checa, dinamarquesa, finlandesa, francesa, húngara, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2019-10-29
Aihe:
biologia
,
consórcio
,
diagnóstico médico
,
funcionamento institucional
,
investigação
,
organismo da UE
,
organismo de investigação
,
programa de investigação
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Investigação e da Inovação
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/1685 da Comissão, de 4 de outubro de 2019, que designa um centro de referência da União Europeia para o bem-estar animal para aves de capoeira e outros animais de criação de pequeno porte («Jornal Oficial da União Europeia» L 258 de 9 de outubro de 2019)
Julkaistu: 2020-03-16
Aihe:
animal de criação
,
aves de capoeira
,
bem-estar dos animais
,
Comissão Europeia
,
consórcio
,
cooperação científica
,
França
,
organismo de investigação
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Processo T-610/20: Recurso interposto em 2 de outubro de 2020 — Egis Bâtiments International e InCA/Parlamento
Julkaistu: 2020-10-02
Aihe:
comunicado de imprensa
,
confidencialidade
,
consórcio
,
Código Civil
,
despesas judiciais
,
direito nacional
,
imagem de marca
,
Luxemburgo
,
perdas e danos
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Processo T-228/18: Acórdão do Tribunal Geral de 16 de maio de 2019 — Transtec/Comissão («Contratos públicos de serviços — Procedimento de concurso — Contrato-quadro de prestação de serviços — Serviços prestados a países terceiros beneficiários de ajuda externa da União — Rejeição da proposta de um proponente e adjudicação do contrato a outros proponentes — Alegações de falta profissional grave contra um proponente — Inexistência de sentença transitada em julgado, ou de decisão administrativa definitiva, que declare a existência de uma falta profissional grave — Condições de consulta da instância referida no artigo 108.o do Regulamento Financeiro — Propostas anormalmente baixas — Dever de fundamentação — Consideração de uma carta enviada pela entidade adjudicante após interposição do recurso — Direito a um recurso efetivo — Tempo de espera para interposição de recurso da decisão de adjudicação — Igualdade de tratamento — Princípio da não discriminação — Artigos 105.o-A, 106.o, 108.o, 113.o e 118.o do Regulamento Financeiro — Responsabilidade extracontratual»)
Julkaistu: 2019-05-16
Aihe:
adjudicação por contrato
,
apresentação de propostas a concurso
,
consórcio
,
contrato de prestação de serviços
,
igualdade de tratamento
,
indemnização
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Auxílios estatais — Dinamarca — Auxílio estatal SA.52162 (2019/C) (ex 2018/FC) — Auxílio estatal a favor do consórcio da Ponte de Øresund — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaTexto relevante para efeitos do EEE.
Julkaistu: 2019-03-22
Aihe:
auxílio estatal
,
consórcio
,
controlo dos auxílios estatais
,
dedução fiscal
,
Dinamarca
,
empréstimo concedido
,
garantia
,
ponte
,
Suécia
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Processo T-579/20: Recurso interposto em 21 de setembro de 2020 — Genekam Biotechnology/Comissão
Julkaistu: 2020-09-21
Aihe:
consórcio
,
critério de elegibilidade
,
créditos
,
juro
,
legalidade
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Regulamento de Execução 2019/1685 da Comissão de 4 de outubro de 2019 que designa um centro de referência da União Europeia para o bem-estar animal para aves de capoeira e outros animais de criação de pequeno porte (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2019-10-04
Aihe:
animal de criação
,
aves de capoeira
,
bem-estar dos animais
,
Comissão Europeia
,
consórcio
,
cooperação científica
,
França
,
organismo de investigação
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Auxílios estatais — Suécia — Auxílio estatal SA.52617 (2019/C) (ex 2018/FC) — Auxílio estatal a favor do consórcio da Ponte de Øresund — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União EuropeiaTexto relevante para efeitos do EEE.
Julkaistu: 2019-03-22
Aihe:
auxílio estatal
,
consórcio
,
controlo dos auxílios estatais
,
dedução fiscal
,
Dinamarca
,
empréstimo concedido
,
garantia
,
ponte
,
Suécia
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Estatutos da Infraestrutura Europeia de Plataformas Abertas de Triagem em Biologia Química — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (EU-OPENSCREEN ERIC)
Julkaistu: 2018-03-26
Aihe:
biologia
,
consórcio
,
funcionamento institucional
,
investigação
,
organismo da UE
,
organismo de investigação
,
programa de investigação
,
química
,
regulamento interno
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Investigação e da Inovação
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Segundo Relatório sobre a Aplicação do Regulamento (CE) n.º 723/2009 do Conselho, de 25 de junho de 2009, relativo ao quadro jurídico comunitário aplicável ao Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ERIC)
Julkaistu: 2018-07-06
Aihe:
aplicação do direito da UE
,
consórcio
,
cooperação científica
,
Estado-Membro UE
,
funcionamento institucional
,
organismo da UE
,
organismo de investigação
,
país associado
,
país terceiro
,
programa de investigação
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Investigação e da Inovação
(
Euroopan komissio
)
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