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EU:n oikeus
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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (A presente publicação anula e substitui o texto publicado no JO C 200 de 15.6.2020, p. 15) 2020/C 322/11
Julkaistu: 2020-09-30
Aihe:
Chipre
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
produto fumado
,
produto salgado
,
produto seco
,
produto à base de carne
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Regulamento de Execução (UE) 2020/1414 da Comissão de 1 de outubro de 2020 relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Χοιρομέρι Πιτσιλιάς» (Hiromeri Pitsilias) (IGP)
Julkaistu: 2020-10-01
Aihe:
Chipre
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
produto fumado
,
produto salgado
,
produto seco
,
produto à base de carne
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 57/09
Julkaistu: 2020-02-20
Aihe:
Andaluzia
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
informação do consumidor
,
peixe de água salgada
,
peixe fresco
,
produto salgado
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Julkaistu: 2016-06-03
Aihe:
carne de suíno
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
País de Gales
,
produto salgado
,
produto à base de carne
,
Reino Unido
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios2019/C 402/11
Julkaistu: 2019-11-28
Aihe:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Itália
,
planta aromática
,
produto em conserva
,
produto salgado
,
rotulagem
,
Sicília
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Regulamento de Execução (UE) 2020/624 da Comissão de 30 de abril de 2020 relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Cappero delle Isole Eolie (DOP)»]
Julkaistu: 2020-04-30
Aihe:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Itália
,
planta aromática
,
produto em conserva
,
produto salgado
,
rotulagem
,
Sicília
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Regulamento de Execução (UE) 2020/913 da Comissão de 25 de junho de 2020 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Mojama de Barbate» (IGP)
Julkaistu: 2020-06-25
Aihe:
Andaluzia
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
peixe de água salgada
,
peixe fresco
,
produto salgado
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 150/07
Julkaistu: 2020-05-06
Aihe:
Andaluzia
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
informação do consumidor
,
peixe de água salgada
,
produto salgado
,
produto seco
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Pysyvä linkki
Decisão n.o 1/2020 do Comité de Cooperação Aduaneira ESA-UE de 5 de maio de 2020 relativa a uma derrogação às regras de origem estabelecidas no Protocolo 1 do Acordo Provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, para ter em conta a situação específica da República da Maurícia no que respeita à senuca (Thyrsites atun) salgada [2020/656]
Julkaistu: 2020-05-05
Aihe:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
cooperação económica
,
importação (UE)
,
Maurícia
,
peixe de água salgada
,
produto originário
,
produto salgado
,
protocolo de acordo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité de Cooperação Aduaneira
;
Estados de África, das Caraíbas e do Pacifico
;
União Europeia
EU:n oikeus
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HTML
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Decisão n.° 1/2019 do Comité de Cooperação Aduaneira ESA-UE, de 14 de janeiro de 2019, relativa a uma derrogação às regras de origem estabelecidas no Protocolo 1 do Acordo Provisório que estabelece um quadro para um Acordo de Parceria Económica entre os Estados da África Oriental e Austral, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, para ter em conta a situação específica da República da Maurícia no que respeita à senuca (Thyrsites atun) salgada [2019/167]
Julkaistu: 2019-01-14
Aihe:
acordo de cooperação (UE)
,
acordo provisório (UE)
,
cooperação económica
,
importação (UE)
,
Maurícia
,
peixe de água salgada
,
produto originário
,
produto salgado
,
protocolo de acordo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité de Cooperação Aduaneira
;
Estados de África, das Caraíbas e do Pacifico
;
União Europeia
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