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EU:n oikeus
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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (A presente publicação anula e substitui o texto publicado no JO C 200 de 15.6.2020, p. 15) 2020/C 322/11
Julkaistu: 2020-09-30
Aihe:
Chipre
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
produto fumado
,
produto salgado
,
produto seco
,
produto à base de carne
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 2020/C 309/09
Julkaistu: 2020-09-18
Aihe:
Croácia
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Distrito de Dubrovnik-Neretva
,
Distrito de Lika-Senj
,
Distrito de Split-Dalmácia
,
Distrito de Zadar
,
Distrito de Šibenik-Knin
,
informação do consumidor
,
produto em conserva
,
produto à base de carne
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Informações relativas à entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro
Julkaistu: 2020-01-17
Aihe:
acordo comercial (UE)
,
acordo de associação (UE)
,
carne de aves de capoeira
,
CEEA
,
contingente pautal
,
importação (UE)
,
produto à base de carne
,
Ucrânia
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Conselho da União Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Publicação do caderno de especificações alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho2019/C 424/10
Julkaistu: 2019-12-17
Aihe:
Bulgária
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
produto em conserva
,
produto à base de carne
,
região de Plovdiv
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
HTML
Pysyvä linkki
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Misto da Agricultura instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas, no respeitante à alteração dos seus anexos 1 e 2
Julkaistu: 2019-07-08
Aihe:
acordo comercial (UE)
,
alimento para animal de companhia
,
comité misto (UE)
,
produto agrícola
,
produto à base de carne
,
revisão de um acordo
,
Suíça
,
tarifa preferencial
,
trocas agrícolas
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Decisão de Execução da Comissão, de 22 de maio de 2019, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do pedido de registo de uma denominação nos termos do artigo 49.° do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho — «Cârnaţi de Pleşcoi» (IGP)
Julkaistu: 2019-05-22
Aihe:
Buzau
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
produto à base de carne
,
Roménia
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Regulamento de execução (UE) 2017/2418 da Comissão, de 19 de dezembro de 2017, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Nürnberger Bratwürste»/«Nürnberger Rostbratwürste» (IGP)]
Julkaistu: 2017-12-19
Aihe:
Alemanha
,
Baviera
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
produto à base de carne
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor, nos termos do artigo 53.°, n.° 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Julkaistu: 2017-10-26
Aihe:
Andaluzia
,
Castela e Leão
,
Castela e Mancha
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
Estremadura espanhola
,
informação do consumidor
,
produto à base de carne
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 50.°, n.° 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Julkaistu: 2017-06-03
Aihe:
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Noruega
,
produto à base de carne
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
Pysyvä linkki
PARECER da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural dirigido à Comissão do Comércio Internacional sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro (10720/2019 - C9-0105/2019 - 2019/0132(NLE)) Relator de parecer: Zbigniew Kuźmiuk
Julkaistu: 2019-11-06
Aihe:
acordo de associação (UE)
,
acordo de comércio livre
,
carne de aves de capoeira
,
contingente pautal
,
importação (UE)
,
produto à base de carne
,
ratificação de acordo
,
tarifa preferencial
,
Ucrânia
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Parlamento Europeu
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