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EU:n oikeus
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RELATÓRIO CONJUNTO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU: RELATÓRIO ANUAL DE 2019
Julkaistu: 2020-07-22
Aihe:
cooperação económica
,
cooperação regional
,
desenvolvimento económico
,
direitos do indivíduo
,
direitos humanos
,
integração regional
,
Macau
,
relatório de atividade
,
relações bilaterais
,
situação política
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Serviço Europeu para a Ação Externa
EU:n oikeus
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Comunicação da Comissão relativa à aplicação da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euromediterrânicas ou protocolos sobre as regras de origem que preveem a acumulação diagonal entre as Partes Contratantes na presente Convenção 2020/C 67/02
Julkaistu: 2020-03-02
Aihe:
acordo comercial (UE)
,
acordo de comércio livre
,
cooperação administrativa
,
cooperação regional
,
Estado-Membro UE
,
localização da produção
,
modo de produção
,
país terceiro
,
países EFTA
,
produto originário
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Alteração de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) 2020/C 55/10
Julkaistu: 2020-02-18
Aihe:
autarquia local
,
coesão económica e social
,
cooperação regional
,
cooperação transfronteiriça
,
desenvolvimento regional
,
Hungria
,
Hungria do Norte
,
organismo regional
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Os Estados-Membros
EU:n oikeus
PDF
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Pysyvä linkki
Alteração De Um Agrupamento Europeu De Cooperação Territorial (AECT)2020/C 48/08
Julkaistu: 2020-02-12
Aihe:
Albânia
,
autarquia local
,
Chipre
,
coesão económica e social
,
cooperação regional
,
cooperação transfronteiriça
,
desenvolvimento regional
,
Grécia
,
Itália
,
organismo regional
,
Palestina
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Os Estados-Membros
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Recomendação da Comissão, de 18 de junho de 2019, sobre o projeto de plano nacional integrado em matéria de energia e de clima da Letónia para o período 2021-2030
Julkaistu: 2019-06-18
Aihe:
adaptação às alterações climáticas
,
consumo de energia
,
cooperação regional
,
diversificação energética
,
energia renovável
,
gás de efeito de estufa
,
investigação energética
,
Letónia
,
política energética da UE
,
redução das emissões de gases
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Energia
(
Euroopan komissio
)
Pysyvä linkki
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho para permitir a prossecução dos programas de Cooperação Territorial PEACE IV (Irlanda - Reino Unido) e Reino Unido - Irlanda (Irlanda - Irlanda do Norte - Escócia), no contexto da saída do Reino Unido da União Europeia (COM(2018)0892 - C8-0512/2018 - 2018/0432(COD)) Comissão do Desenvolvimento Regional Relatora: Iskra Mihaylova
Julkaistu: 2019-01-23
Aihe:
cooperação regional
,
cooperação territorial europeia
,
Escócia
,
financiamento da UE
,
Irlanda
,
Irlanda do Norte
,
ratificação de acordo
,
Reino Unido
,
retirada da UE
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão do Desenvolvimento Regional
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Regulamento Delegado (UE) 2019/247 da Comissão, de 16 de outubro de 2018, que estabelece a lista de indicadores para o relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.° 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT)
Julkaistu: 2018-10-16
Aihe:
aplicação do direito da UE
,
coesão económica e social
,
cooperação europeia
,
cooperação regional
,
cooperação territorial europeia
,
cooperação transfronteiriça
,
relatório
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Política Regional e Urbana
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
HTML
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RELATÓRIO DA COMISSÃO RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 1082/2006 relativo aos agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 1302/2013, no que se refere à clarificação, à simplificação e à melhoria da constituição e do funcionamento desses agrupamentos
Julkaistu: 2018-08-17
Aihe:
coesão económica e social
,
cooperação europeia
,
cooperação regional
,
cooperação transfronteiriça
,
estatuto jurídico europeu
,
formalidade administrativa
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Política Regional e Urbana
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
HTML
Pysyvä linkki
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma perspetiva de alargamento credível e um maior empenhamento da UE nos Balcãs Ocidentais
Julkaistu: 2018-02-06
Aihe:
alargamento da União Europeia
,
Balcãs Ocidentais
,
cooperação regional
,
democratização
,
desenvolvimento económico
,
direitos do indivíduo
,
Estado de Direito
,
governação
,
reforma administrativa
,
reforma económica
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Política de Vizinhança e das Negociações de Alargamento
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 1303/2013 no que se refere às alterações dos recursos para a coesão económica, social e territorial e os recursos destinados ao objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e da Cooperação Territorial Europeia [COM(2017) 565 final — 2017/0247 COD]
Julkaistu: 2017-12-06
Aihe:
afetação de despesas
,
ajuda ao emprego
,
ajuda financeira
,
coesão económica e social
,
cooperação regional
,
desenvolvimento regional
,
fundo (UE)
,
gestão financeira
,
repartição do financiamento da UE
,
trabalho dos jovens
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité Económico e Social Europeu
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