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EU:n oikeus
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Recomendação n.o 1/2020 do Comité Aduaneiro instituído ao abrigo do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro de 8 de dezembro de 2020 sobre a aplicação do artigo 27.o do Protocolo relativo à definição de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa
Julkaistu: 2020-12-08
Aihe:
acordo comercial (UE)
,
acordo de comércio livre
,
comité misto (UE)
,
cooperação administrativa
,
Coreia do Sul
,
produto originário
,
protocolo de acordo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
KOR
;
União Europeia
EU:n oikeus
PDF
DOC
HTML
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DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RELATÓRIO DO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Ambiente de Janela Única Aduaneira da União Europeia e altera o Regulamento (UE) n.º 952/2013
Julkaistu: 2020-10-28
Aihe:
administração eletrónica
,
cooperação administrativa
,
cooperação aduaneira
,
intercâmbio de informação
,
regime aduaneiro da UE
,
regulamentação aduaneira
,
sistema de informação
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
HTML
Pysyvä linkki
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação de determinados elementos novos introduzidos pela Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de novembro de 2013, que altera a Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno («Regulamento IMI»)
Julkaistu: 2020-05-11
Aihe:
cooperação administrativa
,
direito de estabelecimento
,
livre circulação de trabalhadores
,
livre prestação de serviços
,
medida nacional de execução
,
mercado único
,
qualificação profissional
,
reconhecimento das qualificações profissionais
,
reconhecimento dos diplomas
,
sistema de informação
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Comunicação da Comissão relativa à aplicação da Convenção Regional sobre Regras de Origem Preferenciais Pan-Euromediterrânicas ou protocolos sobre as regras de origem que preveem a acumulação diagonal entre as Partes Contratantes na presente Convenção 2020/C 67/02
Julkaistu: 2020-03-02
Aihe:
acordo comercial (UE)
,
acordo de comércio livre
,
cooperação administrativa
,
cooperação regional
,
Estado-Membro UE
,
localização da produção
,
modo de produção
,
país terceiro
,
países EFTA
,
produto originário
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Retificação do Regulamento (UE) 2017/2454 do Conselho, de 5 de dezembro de 2017, que altera o Regulamento (UE) n.° 904/2010 relativo à cooperação administrativa e à luta contra a fraude no domínio do imposto sobre o valor acrescentado (JO L 348 de 29.12.2017)
Julkaistu: 2019-07-24
Aihe:
comércio eletrónico
,
cooperação administrativa
,
direito penal fiscal
,
importação (UE)
,
intercâmbio de informação
,
isenção fiscal
,
IVA
,
país terceiro
,
radiodifusão
,
telecomunicação
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Conselho da União Europeia
Pysyvä linkki
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 4 de abril de 2019, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1071/2009 e o Regulamento (CE) n.º 1072/2009 com vista à sua adaptação à evolução no setor (COM(2017)0281 – C8-0169/2017 – 2017/0123(COD))
Julkaistu: 2019-04-04
Aihe:
acesso à profissão
,
cabotagem rodoviária
,
condutor
,
cooperação administrativa
,
fiscalização do mercado
,
mercado dos transportes
,
regulamentação da velocidade
,
regulamentação dos transportes
,
restrição de concorrência
,
trabalhador destacado
,
transportador
,
transporte interior
,
transporte rodoviário internacional
,
veículo ligeiro
,
ética empresarial
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais — Relatório do Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) que sugere alterações ao anexo II das conclusões do Conselho de 5 de dezembro de 2017
Julkaistu: 2018-12-07
Aihe:
cooperação administrativa
,
cooperação internacional
,
código de conduta
,
direito fiscal internacional
,
evasão fiscal
,
fraude fiscal
,
imposto profissional
,
intercâmbio de informação
,
país terceiro
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Conselho da União Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 3 de julho de 2018, sobre a proposta alterada de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.° 904/2010 no que diz respeito às medidas destinadas a reforçar a cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado (COM(2017)0706 — C8-0441/2017 — 2017/0248(CNS))
Julkaistu: 2018-07-03
Aihe:
administração fiscal
,
comércio intra-UE
,
cooperação administrativa
,
cooperação fiscal europeia
,
direito fiscal
,
direito penal fiscal
,
fraude
,
harmonização fiscal
,
intercâmbio de informação
,
IVA
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão dos Assuntos Jurídicos
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Comissão Económica e Monetária
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Regulamento de Execução (UE) 2018/504 da Comissão, de 7 de março de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.° 612/2013 relativo ao funcionamento do registo dos operadores económicos e entrepostos fiscais, estatísticas conexas e a apresentação de relatórios nos termos do Regulamento (UE) n.° 389/2012 do Conselho, no âmbito da cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo
Julkaistu: 2018-03-07
Aihe:
cooperação administrativa
,
cooperação fiscal europeia
,
documento eletrónico
,
imposto sobre consumos específicos
,
intercâmbio de informação
,
produto energético
,
sistema de informação
,
transporte de mercadorias
,
transporte marítimo
,
transporte por via navegável
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Regulamento de Execução (UE) 2018/99 da Comissão, de 22 de janeiro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2378 no que diz respeito ao formulário e às condições de comunicação da avaliação anual da eficácia da troca automática de informações e à lista dos dados estatísticos a fornecer pelos Estados-Membros para efeitos da avaliação da Diretiva 2011/16/UE do Conselho
Julkaistu: 2018-01-22
Aihe:
cooperação administrativa
,
cooperação fiscal europeia
,
especificação técnica
,
Estado-Membro UE
,
estatística da UE
,
estatísticas oficiais
,
formulário
,
intercâmbio de informação
,
método estatístico
,
recolha de dados
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira
(
Euroopan komissio
)
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