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EU:n oikeus
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Decisão de Execução (UE) 2020/1604 da Comissão, de 23 de outubro de 2020, que determina, nos termos do Regulamento (UE) n.o 517/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos gases fluorados com efeito de estufa, os valores de referência aplicáveis no período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023, para cada produtor ou importador que tenha colocado legalmente hidrofluorocarbonetos no mercado da União a partir de 1 de janeiro de 2015, tal como comunicado ao abrigo desse regulamento [notificada com o número C(2020) 9500] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2020-10-23
Aihe:
controlo de produção
,
Estado-Membro UE
,
fiscalização das importações
,
flúor
,
gás de efeito de estufa
,
licença de emissão da UE
,
norma ambiental
,
norma de comercialização
,
poluição atmosférica
,
redução das emissões de gases
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
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Aviso às empresas que pretendam importar ou exportar substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono para ou a partir da União Europeia em 2020 e às empresas que pretendam produzir ou importar essas substâncias com vista a utilizações laboratoriais ou analíticas essenciais em 2020
Julkaistu: 2019-04-24
Aihe:
controlo de produção
,
exportação (UE)
,
importação (UE)
,
licença de exportação
,
licença de importação
,
livre-prática
,
organismo de investigação
,
poluente atmosférico
,
produto químico
,
redução das emissões de gases
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Decisão do Comité Misto do EEE n.° 98/2015, de 30 de abril de 2015, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [2016/1281]
Julkaistu: 2015-04-30
Aihe:
controlo de produção
,
Espaço Económico Europeu
,
materiais de construção
,
qualidade do produto
,
regulamentação da construção
,
regulamentação técnica
,
revisão de um acordo
,
segurança do produto
,
selo de qualidade
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité Misto EEE
(
Euroopan talousalue
)
EU:n oikeus
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Aviso às empresas que pretendam importar ou exportar substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono para ou a partir da União Europeia em 2021 e às empresas que pretendam produzir ou importar essas substâncias com vista a utilizações laboratoriais ou analíticas essenciais em 2021 2020/C 115/04
Julkaistu: 2020-04-07
Aihe:
controlo de produção
,
exportação (UE)
,
importação (UE)
,
licença de exportação
,
licença de importação
,
livre-prática
,
organismo de investigação
,
poluente atmosférico
,
produto químico
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Ação Climática
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Aviso às empresas que pretendam importar ou exportar substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono para ou a partir da União Europeia em 2019 e às empresas que pretendam produzir ou importar essas substâncias com vista a utilizações laboratoriais ou analíticas essenciais em 2019
Julkaistu: 2018-02-15
Aihe:
controlo de produção
,
exportação (UE)
,
importação (UE)
,
licença de exportação
,
licença de importação
,
livre-prática
,
organismo de investigação
,
poluente atmosférico
,
produto químico
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
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Pergunta n. 84 do Deputado KOSTOPOULOS (H-0149/92) à Comissão: A reforma da Política Agrícola Comum
Julkaistu: 1992-02-20
Aihe:
agricultura intensiva
,
ajuda à agricultura
,
baixa de preços
,
competitividade
,
controlo de produção
,
estrutura agrícola
,
Grécia
,
mercado agrícola da UE
,
proteção do ambiente
,
reforma antecipada
,
reforma da PAC
,
situação da agricultura
,
tabaco
Author
Tekijäorganisaatio(t):
KOSTOPOULOS
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
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1999/91/CE: Decisão da Comissão de 25 de Janeiro de 1999 relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n° 2 do artigo 20° da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos de isolamento térmico [notificada com o número C(1999) 115] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 1999-01-25
Aihe:
certificado comunitário
,
controlo de produção
,
especificação técnica
,
isolamento térmico
,
marca da UE
,
materiais de construção
,
resistência dos materiais
,
responsabilidade do produtor
,
segurança do produto
,
selo de qualidade
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
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96/582/CE: Decisão da Comissão de 24 de Junho de 1996 relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas de vidros exteriores colados e cavilhas metálicas para betão (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 1996-06-24
Aihe:
controlo de produção
,
equipamento de construção
,
qualidade do produto
,
segurança do produto
,
selo de qualidade
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/1999, de 29 de Janeiro de 1999, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Julkaistu: 1999-01-29
Aihe:
acordo (UE)
,
controlo de produção
,
Espaço Económico Europeu
,
materiais de construção
,
segurança do produto
,
selo de qualidade
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité Misto EEE
(
Euroopan talousalue
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Decisão do Comité Misto do EEE nº 52/98 de 29 de Maio de 1998 que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE
Julkaistu: 1998-05-29
Aihe:
acordo (UE)
,
controlo de produção
,
Espaço Económico Europeu
,
indústria da construção civil
,
materiais de construção
,
selo de qualidade
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité Misto EEE
(
Euroopan talousalue
)
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