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EU:n oikeus
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Processo C-198/19 P: Recurso interposto em 28 de fevereiro de 2019 pela Teva UK Ltd, pela Teva Pharmaceuticals Europe BV e pela Teva Pharmaceutical Industries Ltd do Acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Nona Secção) em 12 de dezembro de 2018 no processo T-679/14, Teva UK Ltd e o./Comissão
Julkaistu: 2019-02-28
Aihe:
cartel
,
compra em exclusividade
,
direito da concorrência
,
direito de patentes
,
doença do coração
,
medicamento
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Processo T-701/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2018 — Niche Generics/Comissão «Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado do perindopril, medicamento destinado ao tratamento de doenças cardiovasculares, nas suas versões original e genéricas — Decisão que declara a existência de uma infração ao artigo 101.° TFUE — Acordo de transação em matéria de patentes — Procedimento administrativo — Proteção da confidencialidade das comunicações entre advogados e clientes — Concorrência potencial — Restrição da concorrência pelo objeto — Necessidade objetiva da restrição — Conciliação entre direito da concorrência e direito das patentes — Condições de isenção do artigo 101.°, n.° 3, TFUE — Coimas — Limite máximo de 10 % — Imputação do comportamento infrator»
Julkaistu: 2018-12-12
Aihe:
cartel
,
direito da concorrência
,
direito de patentes
,
doença do coração
,
medicamento
,
processo administrativo
,
proteção das comunicações
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
,
segredo profissional
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Processo T-705/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2018 — Unichem Laboratories/Comissão «Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado do perindopril, medicamento destinado ao tratamento de doenças cardiovasculares, nas suas versões original e genéricas — Decisão que declara a existência de uma infração ao artigo 101.° TFUE — Acordo de transação em matéria de patentes — Competência territorial da Comissão — Imputação do comportamento infrator — Procedimento administrativo — Proteção da confidencialidade das comunicações entre advogados e clientes — Concorrência potencial — Restrição da concorrência pelo objeto — Necessidade objetiva da restrição — Conciliação entre direito da concorrência e direito das patentes — Condições de isenção do artigo 101.°, n.° 3, TFUE — Coimas»
Julkaistu: 2018-12-12
Aihe:
cartel
,
direito da concorrência
,
direito de patentes
,
doença do coração
,
medicamento
,
processo administrativo
,
proteção das comunicações
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
,
segredo profissional
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Processo T-679/14: Acórdão do Tribunal Geral de 12 de dezembro de 2018 — Teva UK e o./Comissão «Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Mercado do perindopril, medicamento destinado ao tratamento de doenças cardiovasculares, nas suas versões original e genéricas — Decisão que declara a existência de uma infração ao artigo 101.° TFUE — Princípio da imparcialidade — Consulta do Comité Consultivo em matéria de Acordos, Decisões, Práticas Concertadas e de Posições Dominantes — Acordo de transação em matéria de patentes e de compra exclusiva — Concorrência potencial — Restrição da concorrência pelo objeto — Conciliação entre direito da concorrência e direito das patentes — Requisitos de isenção do artigo 101.°, n.° 3, TFUE — Coimas»
Julkaistu: 2018-12-12
Aihe:
cartel
,
compra em exclusividade
,
direito da concorrência
,
direito de patentes
,
doença do coração
,
medicamento
,
restrição de concorrência
,
sanção (UE)
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
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Regulamento (UE) 2016/1412 da Comissão, de 24 de agosto de 2016, que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere a redução de um risco de doença (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2016-08-24
Aihe:
autorização de venda
,
controlo sanitário
,
doença do coração
,
informação do consumidor
,
inspeção de alimentos
,
produto alimentar
,
rotulagem
,
sal
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
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Pergunta escrita P-012024/11 Jim Higgins (PPE) à Comissão. Financiamento para um centro de prevenção de acidentes vasculares cerebrais e doenças cardíacas
Julkaistu: 2011-12-14
Aihe:
Connacht
,
critério de elegibilidade
,
cuidados de saúde
,
doença do coração
,
estabelecimento hospitalar
,
investigação médica
,
Irlanda
,
material médico-cirúrgico
,
organismo de investigação
,
prevenção das doenças
,
repartição do financiamento da UE
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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Pergunta escrita E-008155/11 Oreste Rossi (EFD) à Comissão. Os cigarros são mais perigosos para as mulheres
Julkaistu: 2011-09-14
Aihe:
doença do coração
,
indústria do tabaco
,
mulher
,
qualidade de vida
,
risco sanitário
,
sensibilização do público
,
tabaco
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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Pergunta escrita E-3749/09 apresentada por Richard Seeber (PPE) à Comissão. Informações relativas ao colesterol — Anexo do Regulamento (CE) n.° 1924/2006
Julkaistu: 2009-07-27
Aihe:
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
,
doença do coração
,
informação do consumidor
,
nutrição
,
processo de consulta
,
produto alimentar
,
regulamento CE
,
risco sanitário
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Pysyvä linkki
PERGUNTA ESCRITA n. 92/93 do Deputado Ernest GLINNE à Comissão. Prevenção das doenças cardiovasculares e directiva relativa à rotulagem dos géneros alimentícios
Julkaistu: 1993-02-10
Aihe:
controlo sanitário
,
diretiva CE
,
doença do coração
,
informação do consumidor
,
produto alimentar
,
publicidade abusiva
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
GLINNE
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
PERGUNTA ESCRITA P-3109/03 apresentada por Phillip Whitehead (PSE) à Comissão. Gorduras hidrogenadas.
Julkaistu: 2003-10-17
Aihe:
doença do coração
,
gordura alimentar
,
higiene alimentar
,
informação do consumidor
,
legislação alimentar
,
prevenção das doenças
,
segurança dos alimentos
,
tecnologia alimentar
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
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