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EU:n oikeus
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Relatório Especial 13/2020 «Biodiversidade das terras agrícolas: o contributo da PAC não travou o declínio» 2020/C 193/09
Julkaistu: 2020-06-09
Aihe:
ajuda à agricultura
,
biodiversidade
,
desenvolvimento rural
,
ecossistema
,
estratégia da UE
,
impacto ambiental
,
Política Agrícola Comum
,
política do ambiente da UE
,
proteção do ambiente
,
superfície agrícola utilizada
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Contas Europeu
EU:n oikeus
PDF
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Processo T-518/15: Acórdão do Tribunal Geral de 1 de fevereiro de 2018 — França/Comissão («FEAGA e Feader — Despesas excluídas do financiamento — Programa de desenvolvimento rural hexagonal — Medidas de apoio ao desenvolvimento rural — Zonas com desvantagens naturais — Correção financeira fixa — Despesas efetuadas pela França — Controlos in loco — Critério de imputação — Contagem de animais — Aumento da taxa de correção fixa devido a reincidência no incumprimento — Garantias processuais»)
Julkaistu: 2018-02-01
Aihe:
ajuda à agricultura
,
critério de elegibilidade
,
desenvolvimento rural
,
despesa agrícola
,
FEADER
,
FEAGA
,
recenseamento agrícola
,
região desfavorecida
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
PDF
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Parecer do Comité das Regiões Europeu — Rumo à plena aplicação da estratégia europeia renovada para as regiões ultraperiféricas
Julkaistu: 2018-01-31
Aihe:
ajuda ao desenvolvimento
,
ajuda da UE
,
ajuda regional
,
coesão económica e social
,
desenvolvimento económico
,
desenvolvimento regional
,
desenvolvimento rural
,
desenvolvimento social
,
política regional da UE
,
região periférica
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão de Política de Coesão Territorial e Orçamento da UE
(
Euroopan alueiden komitea
)
;
Comité das Regiões Europeu
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Processo T-21/18: Recurso interposto em 19 de janeiro de 2018 –Polónia/Comissão
Julkaistu: 2018-01-19
Aihe:
ajuda financeira
,
critério de elegibilidade
,
desenvolvimento rural
,
despesa agrícola
,
FEADER
,
FEAGA
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Vantagens da abordagem de desenvolvimento local de base comunitária para o desenvolvimento local e rural integrado» (parecer exploratório)
Julkaistu: 2017-12-07
Aihe:
coesão económica e social
,
desenvolvimento regional
,
desenvolvimento rural
,
Estado-Membro UE
,
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
,
política regional da UE
,
região de desenvolvimento
,
região litoral
,
região rural
,
zona urbana
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité Económico e Social Europeu
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Processo T-32/16: Despacho do Tribunal Geral de 25 de outubro de 2016 — República Checa/Comissão
Julkaistu: 2016-10-25
Aihe:
ajuda à agricultura
,
condição de reforma
,
desenvolvimento rural
,
despesa agrícola
,
FEADER
,
FEAGA
,
Política Agrícola Comum
,
prejuízo financeiro
,
reforma antecipada
,
violação do direito da UE
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO 9.º RELATÓRIO FINANCEIRO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o FUNDO EUROPEU AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FEADER) EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
Julkaistu: 2016-09-30
Aihe:
afetação de despesas
,
crédito de pagamento
,
desenvolvimento rural
,
despesa agrícola
,
Estado-Membro UE
,
exercício orçamental
,
FEADER
,
orçamento retificativo
,
projeto de orçamento (UE)
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
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Processo C-491/16: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Supremo Tribunal Administrativo (Portugal) em 14 de setembro de 2016 — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP/Maxiflor — Promoção e Comercialização de Plantas, Importação e Exportação, Lda
Julkaistu: 2016-09-14
Aihe:
ato administrativo
,
desenvolvimento rural
,
programa da UE
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
PDF
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Processo T-10/20: Recurso interposto em 8 de janeiro de 2020 – Itália/Comissão
Julkaistu: 2020-01-08
Aihe:
agrupamento de produtores
,
ajuda à agricultura
,
auditoria
,
critério de elegibilidade
,
desenvolvimento rural
,
despesa agrícola
,
FEADER
,
FEAGA
,
programa operacional
,
regime de pagamento único
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Processo T-22/18: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de dezembro de 2019 – Bulgária/Comissão («FEAGA e FEADER – Despesas excluídas do financiamento – Despesas efetuadas pela Bulgária – Desenvolvimento rural – Qualidade das verificações no local – Controlo dos critérios de elegibilidade e de seleção – Correções financeiras – Controlos ex post – Metodologia para o cálculo de correções financeiras – Recorrência – Medidas corretivas – Procedimento de apuramento da conformidade – Segurança jurídica – Princípio da boa gestão financeira – Proporcionalidade»)
Julkaistu: 2019-12-19
Aihe:
ajuda financeira
,
ajuda à agricultura
,
critério de elegibilidade
,
desenvolvimento rural
,
despesa agrícola
,
FEADER
,
FEAGA
,
gestão financeira
,
princípio da proporcionalidade
,
princípio de segurança jurídica
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
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