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EU:n oikeus
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Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República do Senegal
Julkaistu: 2019-10-17
Aihe:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
direitos de pesca
,
gestão das pescas
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
protocolo de acordo
,
ratificação de acordo
,
Senegal
,
zona de pesca
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
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Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/2403 no que respeita às autorizações de pesca para os navios de pesca da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União» [COM(2019) 49 final — 2019/0010(COD)]
Uusin laitos.
Julkaistu: 2019-02-20
Aihe:
autorização de pesca
,
frota de pesca
,
gestão das pescas
,
indústria pesqueira
,
intercâmbio de informação
,
pavilhão de navio
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité Económico e Social Europeu
;
Secção Especializada de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente
(
Euroopan talous- ja sosiaalikomitea
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
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Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre a Agência Europeia de Controlo das Pescas (codificação)
Julkaistu: 2018-07-02
Aihe:
Agência Europeia de Controlo das Pescas
,
codificação do direito da UE
,
controlo da pesca
,
funcionamento institucional
,
gestão das pescas
,
política comum da pesca
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Serviço Jurídico
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU em conformidade com o artigo 294.º, n.º 6, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativa à posição do Conselho sobre a adoção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições específicas para a pesca de espécies de profundidade no Atlântico Nordeste e disposições aplicáveis à pesca em águas internacionais do Atlântico Nordeste e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2347/2002
Julkaistu: 2016-10-21
Aihe:
controlo da pesca
,
direitos de pesca
,
exploração marítima
,
gestão das pescas
,
mar alto
,
oceano Atlântico
,
Organização das Pescas do Noroeste Atlântico
,
pesca de alto mar
,
rede de pesca
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
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Retificação da Decisão de Execução 2012/830/UE da Comissão, de 7 de dezembro de 2012 , relativa a uma participação financeira suplementar nos programas de controlo, inspeção e vigilância da pesca dos Estados-Membros respeitantes a 2012 ( JO L 356 de 22.12.2012 )
Julkaistu: 2014-02-28
Aihe:
cofinanciamento
,
controlo da pesca
,
Estado-Membro UE
,
gestão das pescas
,
informatização
,
rastreabilidade
,
recolha de dados
,
repartição do financiamento da UE
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 1398/2013 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 , que procede a deduções do esforço de pesca atribuído ao Reino Unido em 2013 para as vieiras e para as sapateiras e santolas-europeias devido a uma utilização excessiva no ano anterior
Julkaistu: 2013-12-18
Aihe:
captura autorizada
,
captura por espécie
,
controlo da pesca
,
excedente de produção
,
gestão das pescas
,
indústria pesqueira
,
molusco
,
quota de pesca
,
Reino Unido
,
zona de captura
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 1418/2013 da Comissão, de 17 de dezembro de 2013 , relativo aos planos de produção e de comercialização previstos no Regulamento (UE) n. ° 1379/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece uma organização comum de mercados dos produtos da pesca e da aquicultura
Julkaistu: 2013-12-17
Aihe:
aquicultura
,
comercialização
,
gestão das pescas
,
organização comum de mercado
,
planeamento da produção
,
produção pesqueira
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
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2013/673/UE: Decisão de Execução da Comissão, de 14 de outubro de 2013 , relativa a uma participação financeira da União no programa de controlo da pesca da Croácia para 2013 [notificada com o número C(2013) 6606]
Julkaistu: 2013-10-14
Aihe:
cofinanciamento
,
controlo da pesca
,
Croácia
,
gestão das pescas
,
informatização
,
nova tecnologia
,
recolha de dados
,
taxa de intervenção
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a UE e Marrocos *** Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2011 , sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à celebração de um Protocolo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos (11226/2011 – C7-0201/2011 – 2011/0139(NLE))
Julkaistu: 2011-12-14
Aihe:
acordo de associação (UE)
,
acordo de pesca
,
gestão das pescas
,
Marrocos
,
protocolo de acordo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão das Pescas
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Comissão do Desenvolvimento
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Comissão dos Orçamentos
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/2403 no que respeita às autorizações de pesca para os navios da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União»[COM(2019) 398 final — 2019/0187(COD)]
Uusin laitos.
Julkaistu: 2019-09-25
Aihe:
autorização de pesca
,
direitos de pesca
,
embarcação de pesca
,
gestão das pescas
,
indústria pesqueira
,
pavilhão de navio
,
Reino Unido
,
retirada da UE
,
zona de pesca
,
águas da UE
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comité Económico e Social Europeu
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