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EU:n oikeus
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Retificação do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo a poluentes orgânicos persistentes («Jornal Oficial da União Europeia» L 169 de 25 de junho de 2019)
Julkaistu: 2020-06-09
Aihe:
autorização de venda
,
convenção internacional
,
gestão de resíduos
,
luta contra a poluição
,
poluição orgânica
,
produto químico orgânico
,
proteção do ambiente
,
protocolo de acordo
,
saúde pública
,
substância perigosa
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Conselho da União Europeia
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
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Regulamento (UE) 2020/762 da Comissão de 9 de junho de 2020 que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que diz respeito às normas microbiológicas aplicáveis aos alimentos crus para animais de companhia, aos requisitos relativos aos estabelecimentos aprovados, aos parâmetros técnicos aplicáveis ao método alternativo «processo de gaseificação de Brookes» e à hidrólise de gorduras fundidas, e às exportações de chorume transformado, de determinados tipos de sangue, produtos derivados de sangue e produtos intermédios (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2020-06-09
Aihe:
alimento para gado
,
controlo sanitário
,
especificação técnica
,
gestão de resíduos
,
importação (UE)
,
inspeção veterinária
,
produto animal
,
resíduo agrícola
,
risco sanitário
,
subproduto
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Saúde e da Segurança dos Alimentos
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9476 — Toyota Tsusho/Toyota Tsusho India/Maruti Suzuki India/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Julkaistu: 2019-08-16
Aihe:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuidor comercial
,
equipamento do veículo
,
gestão de resíduos
,
indústria aeronáutica
,
indústria automóvel
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9362 — Suez Organique/Avril PA/Terrial) (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Julkaistu: 2019-06-27
Aihe:
alimento para gado
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
gestão de resíduos
,
indústria de adubos
,
planta oleaginosa
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
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Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9047 — Schwarz Gruppe/Karl Tönsmeier Entsorgungswirtschaft/Tönsmeier Dienstleistung) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Julkaistu: 2018-08-03
Aihe:
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
filial
,
gestão de resíduos
,
indústria alimentar
,
indústria energética
,
prestação de serviços
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
DOC
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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa a uma estratégia da UE para redução das emissões de metano
Julkaistu: 2020-10-14
Aihe:
cooperação ambiental
,
cooperação internacional
,
estratégia da UE
,
gestão de resíduos
,
gás de efeito de estufa
,
hidrocarboneto
,
poluição pela agricultura
,
política do ambiente da UE
,
política energética da UE
,
redução das emissões de gases
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Energia
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
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Decisão n.o 085/19/COL, de 4 de dezembro de 2019, tendo em vista dar início a uma investigação formal sobre um eventual auxílio estatal concedido à Remiks Group no que respeita a serviços de gestão de resíduos (processo n.o 84370) Convite à apresentação de observações nos termos do Protocolo n.o 3, parte I, artigo 1.o, n.o 2, do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, em matéria de auxílios estatais2020/C 40/02
Julkaistu: 2020-02-06
Aihe:
auxílio estatal
,
compra
,
comuna
,
controlo dos auxílios estatais
,
empresa pública
,
gestão de resíduos
,
Noruega
,
preço de mercado
,
sociedade-mãe
,
transmissão da propriedade
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Órgão de Fiscalização da EFTA
(
Euroopan vapaakauppajärjestö
)
EU:n oikeus
PDF
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Processos apensos C-313/15 e C-530/15: Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 10 de novembro de 2016 (pedidos de decisão prejudicial do Tribunal do commerce de Paris, Conseil d'État — França) — Eco-Emballages SA/Sphère France SAS e o. (C-313/15), Melitta France SAS e o./Ministre de l’Écologie, du Développement durable et de l'Énergie (C-530/15) «Reenvio prejudicial — Ambiente — Diretiva 94/62/CE — Artigo 3.° — Embalagens e resíduos de embalagens — Conceito — Rolos, tubos ou cilindros em volta dos quais são enrolados materiais flexíveis (“Mandris”) — Diretiva 2013/2/UE — Validade — Alteração pela Comissão Europeia da lista de exemplos de embalagens que figura no anexo I da Diretiva 94/62/CE — Não tomada em consideração do conceito de “embalagem” — Violação das competências de execução»
Julkaistu: 2016-11-10
Aihe:
gestão de resíduos
,
material de embalagem
,
proteção do ambiente
,
resíduo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre as estatísticas compiladas em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 2150/2002 relativo às estatísticas de resíduos e à respetiva qualidade
Julkaistu: 2016-11-03
Aihe:
Estado-Membro UE
,
estatística da UE
,
estatísticas do ambiente
,
gestão de resíduos
,
método estatístico
,
recolha de dados
,
resíduo
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Eurostat
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9647 — GHT Mobility/Stadtwerke Düsseldorf/CleverShuttle Düsseldorf) (Texto relevante para efeitos do EEE) 2020/C 82/01
Julkaistu: 2020-03-03
Aihe:
aluguer de veículos
,
aquecimento
,
concentração económica
,
controlo das concentrações
,
distribuição de energia
,
gestão de resíduos
,
infraestrutura urbana
,
prestação de serviços
,
transporte de passageiros
,
transporte terrestre
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Concorrência
(
Euroopan komissio
)
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