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EU:n oikeus
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Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 2020/C 186/04
Julkaistu: 2020-06-05
Aihe:
Auvergne-Ródano-Alpes
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
queijo de pasta semidura
,
queijo de vaca
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
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Regulamento de Execução (UE) 2016/928 da Comissão, de 1 de junho de 2016, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Queso Tetilla/Queixo Tetilla (DOP)]
Julkaistu: 2016-06-01
Aihe:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Espanha
,
Galiza
,
queijo de pasta semidura
,
queijo de vaca
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Regulamento de Execução (UE) 2018/106 da Comissão, de 10 de janeiro de 2018, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Saint-Nectaire» (AOP)]
Julkaistu: 2018-01-10
Aihe:
Auvergne
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
queijo de pasta semidura
,
queijo de vaca
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Regulamento de Execução (UE) 2020/861 da Comissão de 16 de junho de 2020 que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas «Cantal»/«fourme de Cantal»/«cantalet» (DOP)
Julkaistu: 2020-06-16
Aihe:
Aquitânia
,
Auvergne
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
queijo de pasta semidura
,
queijo de vaca
,
rotulagem
,
Sud-Pyrénées
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
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Publicação de um pedido de aprovação de alterações não menores de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios2020/C 46/13
Julkaistu: 2020-02-11
Aihe:
Aquitânia
,
Auvergne
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
França
,
informação do consumidor
,
queijo de pasta semidura
,
queijo de vaca
,
rotulagem
,
Sud-Pyrénées
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
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Processo C-517/14 P: Despacho do Tribunal de Justiça de 6 de outubro de 2015 — Schutzgemeinschaft Milch und Milcherzeugnisse e.V./Comissão Europeia, Reino dos Países Baixos, Nederlandse Zuivelorganisatie «Recurso — Artigo 181.° do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça — Agricultura — Regulamento (CE) n.° 510/2006 — Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas — Registo da denominação “Edam Holland” — Produtores que utilizam o nome “edam” — Falta de interesse em agir»
Julkaistu: 2015-10-06
Aihe:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
informação do consumidor
,
Países Baixos
,
queijo de pasta semidura
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Justiça
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Regulamento de Execução (UE) 2015/37 da Comissão, de 6 de janeiro de 2015 , relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Klenovecký syrec (IGP)]
Julkaistu: 2015-01-06
Aihe:
denominação de origem
,
denominação do produto
,
Eslováquia
,
queijo de pasta semidura
,
região de Banská Bystrica
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
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Processo T-74/16: Acórdão do Tribunal Geral de 8 de fevereiro de 2018 — POA/Comissão [«Acesso aos documentos — Regulamento (CE) n.° 1049/2001 — Documentos relativos pedido de registo de uma denominação em aplicação do Regulamento (UE) n.° 1151/2012 — Documentos emanados da Comissão — Documentos emanados de um Estado-Membro — Artigo 4.°, n.° 5, do Regulamento n.° 1049/2001 — Recusa de acesso — Dever de fundamentação — Exceção relativa à proteção do processo decisório — Exceção relativa à proteção dos processos judiciais — Alcance da fiscalização efetuada pela instituição e pelo juiz da União sobre os fundamentos de oposição invocados pelo Estado-Membro»]
Julkaistu: 2018-02-08
Aihe:
acesso à informação da UE
,
Chipre
,
comunicação de dados
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
fornecimento de documentos
,
processo judicial
,
queijo de pasta semidura
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Regulamento (UE) 2016/1379 da Comissão, de 16 de agosto de 2016, que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (Texto relevante para efeitos do EEE)
Julkaistu: 2016-08-16
Aihe:
autorização de venda
,
controlo sanitário
,
doença do coração
,
informação do consumidor
,
inspeção de alimentos
,
produto alimentar
,
queijo de pasta semidura
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Processo T-74/16: Recurso interposto em 17 de fevereiro de 2016 — POA/Comissão
Julkaistu: 2016-02-17
Aihe:
acesso à informação da UE
,
Chipre
,
comunicação de dados
,
controlos de qualidade dos produtos agrícolas
,
denominação de origem
,
denominação do produto
,
fornecimento de documentos
,
informação do consumidor
,
queijo de pasta semidura
,
rotulagem
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
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