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Espécies do Mar Mediterrâneo e do Mar Negro. (1)
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uudempi laitos
Julkaistu: 2014-10-06
Aihe:
espécie marinha
,
mar Mediterrâneo
,
mar Negro
,
peixe de água salgada
,
política comum da pesca
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Euroopan komissio
)
EU-julkaisut
PDF
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Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de junho de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1005/2008 do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (COM(2012)0332 – C7-0158/2012 – 2012/0162(COD))
Julkaistu: 2013-06-12
Aihe:
conservação dos recursos haliêuticos
,
ecossistema marinho
,
intercâmbio de informação
,
política comum da pesca
,
proteção da fauna
,
regulamentação da pesca
,
regulamento delegado
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Parlamento Europeu
Pysyvä linkki
Processo T-367/10: Acórdão do Tribunal Geral de 27 de fevereiro de 2013 — Bloufin Touna Ellas Naftiki Etaireia e o./Comissão (Pesca — Conservação de recursos haliêuticos — Reconstituição das populações de atum rabilho — Medidas que proíbem as atividades de pesca dos cercadores com rede de cerco com retenida que arvoram pavilhão da França ou da Grécia — Recurso de anulação — Ato regulamentar que não tem medidas de execução — Afetação direta — Admissibilidade — Percentagem de utilização das quotas por Estado e por cercadores — Capacidade real de captura)
Julkaistu: 2013-02-27
Aihe:
conservação dos recursos haliêuticos
,
França
,
Grécia
,
indústria pesqueira
,
mar Mediterrâneo
,
oceano Atlântico
,
pavilhão de navio
,
política comum da pesca
,
quota de pesca
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal Geral
(
Euroopan unionin tuomioistuin
)
EU:n oikeus
PDF
HTML
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Parecer n. ° 9/2012 sobre uma proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas, abrangidos pelo Quadro Estratégico Comum, e que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão, e que revoga o Regulamento (CE) n. ° 1083/2006 do Conselho — [COM(2012) 496 final — 2011/0276 (COD)] (apresentado nos termos do artigo 287. °, n. ° 4, segundo parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia)
Julkaistu: 2012-12-13
Aihe:
desenvolvimento regional
,
FEOGA
,
Fundo de Coesão
,
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
,
Fundo Social Europeu
,
política comum da pesca
,
repartição do financiamento da UE
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Tribunal de Contas Europeu
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, nas reuniões das Partes do Acordo sobre medidas dos Estados do porto destinadas a prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
Julkaistu: 2020-12-14
Aihe:
acordo (UE)
,
acordo de pesca
,
conservação dos recursos haliêuticos
,
controlo da pesca
,
embarcação de pesca
,
instalação portuária
,
pesca ilegal
,
pesca marítima
,
pesca sustentável
,
política comum da pesca
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
HTML
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RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório sobre a aplicação e o funcionamento do Regulamento (UE) 2017/1004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, relativo ao estabelecimento de um quadro da União para a recolha, gestão e utilização de dados no setor das pescas e para o apoio ao aconselhamento científico relacionado com a política comum das pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 199/2008 do Conselho (reformulação)
Julkaistu: 2020-10-22
Aihe:
Estado-Membro UE
,
indústria pesqueira
,
política comum da pesca
,
programa da UE
,
recolha de dados
,
recurso haliêutico
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
;
Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas
(
Euroopan komissio
)
EU:n oikeus
PDF
DOC
HTML
Pysyvä linkki
Fundo Europeu das Pescas ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2012 , sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n. ° 1198/2006 do Conselho relativo ao Fundo Europeu das Pescas, no respeitante a certas disposições de gestão financeira aplicáveis a determinados Estados Membros que se encontram em dificuldades graves ou sob ameaça de tais dificuldades relacionadas com a sua estabilidade financeira (COM(2011)0484 – C7-0219/2011 – 2011/0212(COD))
P7_TC1-COD(2011)0212 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de março de 2012 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n. ° …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n. ° 1198/2006 do Conselho relativo ao Fundo Europeu das Pescas, no respeitante a certas disposições de gestão financeira aplicáveis a determinados Estados-Membros que se encontram em dificuldades graves ou sob ameaça de tais dificuldades relacionadas com a sua estabilidade financeira
Julkaistu: 2012-03-14
Aihe:
Estado-Membro UE
,
estatísticas financeiras
,
fundo (UE)
,
gestão financeira
,
política comum da pesca
,
recessão económica
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão das Pescas
(
Euroopan parlamentin valiokunta
)
;
Parlamento Europeu
EU:n oikeus
PDF
HTML
Pysyvä linkki
COMMISSION STAFF WORKING PAPER EXECUTIVE SUMMARY OF THE IMPACT ASSESSMENT
Julkaistu: 2011-12-02
Aihe:
ajuda financeira
,
aquicultura
,
desenvolvimento sustentável
,
ecossistema marinho
,
IFOP
,
inovação
,
política comum da pesca
,
política marítima
,
recurso haliêutico
,
zona de pesca
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
DOC
Pysyvä linkki
Pergunta escrita E-009641/11 Nessa Childers (S&D) à Comissão. Política Comum das Pescas
Julkaistu: 2011-10-25
Aihe:
conservação dos recursos haliêuticos
,
consulta pública
,
Irlanda
,
participação social
,
política comum da pesca
,
princípio da subsidiariedade
,
quota de pesca
,
revisão da lei
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Dados provisórios
;
Parlamento Europeu
Pysyvä linkki
Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca
Julkaistu: 2011-08-24
Aihe:
captura de peixe
,
peixe de água salgada
,
política comum da pesca
,
Portugal
,
águas da UE
Author
Tekijäorganisaatio(t):
Comissão Europeia
EU:n oikeus
PDF
HTML
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